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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 60

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

suficiente para justificar tal conduta, tornando sem efeito todas as publicações referentes a este processo.

Envira/AM, 12 de Novembro de 2026.

JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito Municipal de Envira em Exercício

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 9D5D7035

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 028/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 – Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 028/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27 (vinte e sete) de Novembro de 2026 às 09hrs (horário de Envira-AM), na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n – Bairro São Francisco, Envira (AM) - CEP: 69.870-000 ( Auditório da CMC ).

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentoslicitatorios

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora BRENDA VASCONCELOS LASMAR e dá – outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como a legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora, solicitando a concessão de Licença-Maternidade;

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais exigidos para a concessão do referido benefício;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora BRENDA VASCONCELOS LASMAR, matrícula nº 110481-1, ocupante do cargo de AUX. DE VIDA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, com início em 10 de setembro de 2026 e término previsto em 07 de janeiro de 2027, conforme documentação comprobatória de nascimento apresentada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de início da licença.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração e Setor de Recursos Humanos de Fonte Boa/AM, 29 de setembro de 2026.

RAIMUNDO DE MATOS JUNIOR

Secretário municipal de Administração em exercício Port.:108/2026

Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: 7240A1E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 037/2026 SEMAD-RH

PORTARIA Nº 037/2026-SEMAD-RH

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora RAYNARA BRUCE ALVES e dá – outras providências.

ou pelo EMAIL: [email protected]

Envira, (AM), 12 de Novembro de 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e

KISSIA MENDES DA SILVA

Agente de Contratações Portaria N° 013/2025

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 35BB74A4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como a legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora, solicitando a concessão de Licença-Maternidade;

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais exigidos para a concessão do referido benefício;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 036/2026 SEMAD-RH

PORTARIA Nº 036/2026-SEMAD-RH

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora RAYNARA BRUCE ALVES, matrícula nº 110668-1, ocupante do cargo de PROF - ED MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, com início em 20 de

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