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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 61

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

setembro de 2026 e término previsto em 17 de janeiro de 2027, conforme documentação comprobatória de nascimento apresentada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de início da licença.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração e Setor de Recursos Humanos de Fonte Boa/AM, 30 de setembro de 2026.

RAIMUNDO DE MATOS JUNIOR

Secretário municipal de Administração em exercício Port.:108/2026

Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: FD37444A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 038/2026 SEMAD-RH

EXTRATO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2026 (Sistema de Registro de Preços – SRP)

ÓRGÃO PROMOVENTE: Prefeitura Municipal de Guajará/AM AUTORIDADE HOMOLOGANTE: Adaildo da Costa Melo Filho – Prefeito Municipal

OBJETO: Aquisição de canoas de alumínio, de diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao Transporte Escolar Fluvial de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guajará/AM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

PORTARIA Nº 038/2026-SEMAD-RH

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora ROSILENE GOMES DA SILVA e dá – outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e

Fica adjudicado o objeto do certame e homologado o procedimento licitatório referente aos itens 1 a 5, aos seguintes fornecedores vitoriosos:

E. C. SILVA LTDA.

Item 1: 1 un. Canoa de alumínio 6 mt – Valor Unitário: R$ 10.900,00 – Valor Total: R$ 10.900,00.

Item 3: 3 un. Canoa de alumínio 9 mt – Valor Unitário: R$ 16.200,00 – Valor Total: R$ 48.600,00.

Total Adjudicado para a empresa: R$ 59.500,00

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como a legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora, solicitando a concessão de Licença-Maternidade;

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais exigidos para a concessão do referido benefício;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora ROSILENE GOMES DA SILVA, matrícula nº 110628-1, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, com início em 20 de setembro de 2026 e término previsto em 17 de janeiro de 2027, conforme documentação comprobatória de nascimento apresentada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de início da licença.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração e Setor de Recursos Humanos de Fonte Boa/AM, 30 de setembro de 2026.

INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMÍNIO LTDA.

Item 2: 8 un. Canoa de alumínio 8 mt – Valor Unitário: R$ 11.685,00 – Valor Total: R$ 93.480,00.

Item 4: 11 un. Canoa de alumínio 10 mt – Valor Unitário: R$ 11.989,00 – Valor Total: R$ 131.879,00.

Item 5: 7 un. Canoa de alumínio 12 mt - Valor Unitário: R$ 17.955,00 – Valor Total: R$ 125.685,00.

Total Adjudicado para a empresa: R$ 351.044,00

VALOR GLOBAL ADJUDICADO:R$ 410.544,00 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

Guajará/AM, 06 de novembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 212C230D

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Guajará/AM.

RAIMUNDO DE MATOS JUNIOR

Secretário municipal de Administração em exercício Port.:108/2026

Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: 8F7ADE5E

UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de refeitório na Escola Maria Damião, no Município de Guajará/AM, em conformidade com o Projeto Básico, projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais especificações técnicas.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 128.196,33 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos), com BDI incluso.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.

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