DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Pedagogo (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.
Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 13 (treze) de novembro de 2026 até o dia 10 (dez) de fevereiro de 2027. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 11 (onze) de fevereiro de 2027, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 12 de novembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: F06612AC
LICITANET – Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4896/2026-PMI, que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e demais Itens Necessários à Realização de Eventos, para Atender às demandas do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.
R E S O L V E:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: HG SERVICE – PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.764.346/0001-10 , arrematante dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 .
Itacoatiara (AM), 10 de novembro de 2026.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3675/2026-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET – Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3675/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de implementos e equipamentos necessários para o fortalecimento do setor primário do Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 6059A382
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 032, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Regulamenta a concessão, a manutenção e o pagamento da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização, instituída pela Lei Municipal nº 390, de 28 de outubro de 2026, no âmbito do Município de Itapiranga/AM, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA , Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 390, de 28 de outubro de 2026,
R E S O L V E:
DECRETA:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: HADAR COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.577.025/0001-55 , arrematante do item 01 (único item do certame), pelo valor total de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais).
Itacoatiara (AM), 10 de novembro de 2026.
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este Decreto regulamenta os critérios, os requisitos e os procedimentos para inscrição, seleção, concessão, pagamento, acompanhamento, suspensão e cancelamento da Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização, instituída pela Lei Municipal nº 390, de 28 de outubro de 2026.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: EB4454BB
Art. 2º A Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização consiste em auxílio financeiro temporário, de caráter não remuneratório, destinado aos profissionais da educação que atuem diretamente no fortalecimento, na implementação, no acompanhamento ou na execução da Política Municipal de Alfabetização e de Recomposição das Aprendizagens.
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4896/2026-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma
§ 1º A bolsa não se incorpora à remuneração do beneficiário e não constitui gratificação, vantagem funcional ou parcela remuneratória, observadas as disposições da Lei Municipal nº 390/2026 e da legislação aplicável.
§ 2º A concessão da bolsa não gera direito adquirido à continuidade do pagamento, nem vínculo empregatício, funcional ou estatutário diverso daquele já existente entre o beneficiário e o Município.
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