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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 74

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original.

Juruá/AM, 12 de novembro de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 080/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: DB0ED1E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026 – CMC/PMJ

ONDE LÊ-SE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.296.014/0001-04, vencedora da licitação, para o Lote 01, com valor global de R$ 962.680,40 (Novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).

LEIA-SE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.296.014/0001-04, vencedora da licitação, para o Lote 01, com valor global de R$ 955.026,36 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Vinte e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, em 29 de setembro de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 135/2026-PML, oriundo da Comissão Permanente de ContrataçãoCPC, referente à licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº. 080/2026-CPC/PML;

CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi instruído com todas as peças necessárias para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de Mercado e Justificativa de Preço, com cotações de preços; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico);

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a Dispensa de Licitação nº 080/2026-CPC/PML, com fundamento no art. 75, II, Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, em favor da empresa Amazonia Prime Comercio Serviço Ltda , CNPJ nº 52.188.591/0001-76, que apresentou o Menor valor, conforme demonstrado na Pesquisa Mercadológica. O valor global da contratação é de R$ 64.092,86 (sessenta e quatro mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Termo de Referência, a Proposta de Preços e os demais documentos que integram o Processo Administrativo;

Prefeito Municipal de Juruá / Contratante

II - CONVOCAR a empresa para assinatura do termo de contrato;

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 7D686868

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO – 085/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM CNPJ Nº 04.588.596/0001-43 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ART. 28, II DA LEI 14.133/21 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO – 085/2026

Concorrência Pública nº 013/2026 – Contrato Nº 085/2026 .

ONDE LÊ-SE:

Valor: R$ 962.680,40 (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) .

LEIA-SE:

Valor: R$ 955.026,36 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Vinte e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos)

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências cabíveis, incluindo a elaboração do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários;

IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia .

GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 04 de novembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 2D374500

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 082/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA , no uso de suas atribuições legais;

JURUÁ - AM, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 2DEA7FBD

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 137/2026-PML, oriundo da Comissão Permanente de ContrataçãoCPC, referente à licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº. 082/2026-CPC/PML;

CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi instruído com todas as peças necessárias para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de Mercado e Justificativa

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