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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 75

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

de Preço, com cotações de preços; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico);

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a Dispensa de Licitação nº 082/2026-CPC/PML, com fundamento no art. 75, II, Lei nº 14.133/2021, para a Aquisição de materiais de construção civil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em favor da empresa R P Avila Ltda , CNPJ nº 57.724.351/0001-62, que apresentou o Menor valor, conforme demonstrado na Pesquisa Mercadológica. O valor global da contratação é de R$ 44.530,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais), em conformidade com o Termo de Referência, a Proposta de Preços e os demais documentos que integram o Processo Administrativo;

II - CONVOCAR a empresa para assinatura do termo de contrato;

III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências cabíveis, incluindo a elaboração do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários;

IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia .

GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 12 de novembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 4DAE446C

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC ATO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.136/2026-PML

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026-PML , oriundo da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente à licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2026-CPC/PML ;

CONSIDERANDO que o processo de contratação direta foi instruído com todas as peças necessárias para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Justificativa para escusa de Estudo Técnico Preliminar; Pesquisa de Mercado e Justificativa de Preço, com cotações de preços; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico);

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a Dispensa de Licitação nº 081/2026-CPC/PML , com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE KIT POLTRONA PARA RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em favor da empresa J. ALEXANDRE DO NASCIMENTO-ME, CNPJ nº 06.298.758/0001-34 , que apresentou o MENOR VALOR, conforme demonstrado na Pesquisa Mercadológica. O valor global da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , em conformidade com o Termo de Referência, a Proposta de Preços e os demais documentos que integram o Processo Administrativo;

II - CONVOCAR a empresa para assinatura do termo de contrato; III - ENCAMINHAR os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências cabíveis, incluindo a elaboração do Termo de Contrato e demais documentos que se fizerem necessários;

IV - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia .

GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 12 de novembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 8EB3C882

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM , por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:

a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 – CPC/PML. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da infraestrutura operacional e ampliação da capacidade de atendimento do município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 998687/2026, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR e o município de Lábrea/ AM. Disponibilidade do edital: 12/11/2026 a 26/11/2026. abertura das propostas e disputa de lances: 26/11/2026 às 09:30hs (horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br.

Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet – https:// www.licitanet.com.br/ e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 12/11/2026. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 11h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Lábrea/AM, 12 de novembro de 2026.

AUGUSTO MELO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação Portaria nº 009/2026 - GPML

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 9BA91A0D

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.133/2026-CPC/PML

ERRATA

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026-PML

A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Extrato do Termo de Contrato n° 245/2026-PML , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas , edição nº 4232 , de 12 de novembro de 2026 , referentes ao mencionado no Processo Administrativo, conforme segue:

1 . No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 245/2026-PML: onde se lê: Modalidade: Dispensa de Licitação N° 075/2026-CPC/ PML; Leia-se: Modalidade: Dispensa de Licitação N° 079/2026CPC/PML.

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