DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
As demais disposições ficam inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 12 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: C6F62069
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 247/2026-PML
OBJETO : Contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 64.092,86 (sessenta e quatro mil noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.09 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - Projeto/ Atividade: 20.122.0011.2055.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.136/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 247/2026-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2026CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa J. ALEXANDRE DO NASCIMENTO-ME, CNPJ nº 06.298.758/0001-34 .
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE KIT POLTRONA PARA RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental;
3.3.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fundeb. FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea/AM, 12 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: F951A075
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 246/2026-PML
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 04 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 39D66900
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 248/2026-PML
Processo Administrativo 137/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 248/2026-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2026CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa R P Avila Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.724.351/0001-62.
OBJETO : Aquisição de materiais de construção civil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
VALOR GLOBAL: R$ 44.530,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura - Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Elemento de Despesa : 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 135/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 246/2026-PML
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2026CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa Amazonia Prime Comercio Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.188.591/0001-76.
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