DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 12 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 002C595E
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
sistema comercial do serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manacapuru, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 14772/2026.
ABERTURA: 03/12/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 18/11/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta – Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 12 de novembro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS´S) e Hospital Geral de Manacapuru/AM, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 14920/2026.
ABERTURA: 02/12/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 17/11/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta – Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 50AFD6DB
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM, torna público aos interessados que torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 . Motivo: Problemas operacionais na plataforma LICITANET que impossibilitaram o regular prosseguimento do aviso de licitação. Publicado em: 10 de novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230 - Páginas: 43.
Manacapuru/AM, 12 de novembro de 2026.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Manacapuru-AM, 12 de novembro de 2026.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 50C369F9
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: F22B50E9
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM, torna público aos interessados que torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 . Motivo: Problemas operacionais na plataforma LICITANET que impossibilitaram o regular prosseguimento do aviso de licitação. Publicado em: 11 de novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231 - Páginas: 46-47.
OBJETO: a eventual contratação de empresa especializada em plataforma tecnológica para gestão, processamento e arrecadação de pagamentos instantâneos relativos ao faturamento do SAAE Manacapuru, contemplando a plataforma integrada ao sistema comercial do departamento de água, infraestrutura de comunicação de dados, mecanismos de controle, rastreabilidade, monitoramento e segurança das transações, suporte técnico especializado, manutenção contínua, treinamento operacional e demais serviços indispensáveis à execução integral e segura do fluxo de recebimento, integrada ao
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