DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
Manacapuru/AM, 12 de novembro de 2026.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por:
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 3450EF12
diretamente entre a instituição financeira credenciada e os respectivos servidores consignantes. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: NELSON PEREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Manaquiri/AM, pela CREDENCIANTE; e GABRIEL BERGAMASCO BELTRAN – Representante Legal da GAIO AZUL LTDA, pela CREDENCIADA.
Manaquiri/AM, 30 de outubro de 2026.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
EXONERA CIDADÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO
DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 91, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e art. 7º, inciso II, combinado com o art. 11 da Lei Complementar nº 001 de 27 de fevereiro de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Manaquiri e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor ESTEFERSON BLENEL CALIL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo I, matrícula nº 13767-5, a contar de 1º de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar 01/06/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: B348BDFA
GERENCIA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2628/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, inscrito no CNPJ nº 04.641.551/0001-95, denominado CREDENCIANTE, e a empresa GAIO AZUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.843.564/0001-02, denominada CREDENCIADA.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo o credenciamento de instituição financeira para a consignação em folha de pagamento das parcelas de amortização de empréstimo e/ou cartão de crédito concedido para servidores ativos afetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Manaquiri, observadas as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Público nº 007/2026 e no respectivo Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, conforme Processo Administrativo nº 2628/2026 e Edital de Credenciamento Público nº 007/2026. VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do Termo de Credenciamento.
VALOR: O presente Termo de Credenciamento não estabelece valor contratual ou obrigação de pagamento por parte do Município de Manaquiri, uma vez que as operações de crédito serão formalizadas
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Manaquiri/AM
Publicado por: Vilson Reis Dos Santos Código Identificador: 820CE6AE
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 009/2024 - DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 – CPC/PMM
(ESCOLA KAIAPÉ AMPARO)
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 009/2024 DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2 NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAIAPÉ AMPARO) - celebrada entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , por meio da Prefeitura Municipal e a empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA , na forma abaixo:
SAIBAM TODOS QUANTO O PRESENTE INSTRUMENTO VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE, aos 12 (doze) dias do mês de Novembro de 2026, nesta cidade de Manicoré, de um lado o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , pessoa jurídica de direito público interno, doravante designado simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , casado, residente e domiciliado em Manicoré/Amazonas, na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis, bairro de Mazzarello, CEP 69.280-000, portador do RG n° 615011 SSP/AM e do CPF n° 230.893.692-49, de outro, a Empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA, adiante designado simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 11.621.353/0001-25 , com sede Rua: Barão de Jaceguai nº 15, Qd.Y25, Lote 15, Parque das Laranjeiras, Manaus/Am, CEP: 69.058-180, e neste ato representada pelo Senhor : FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n° 511.207.472-87 e RG: 1483593-2 - SSP/AM, em consequência do resultado da Licitação, na modalidade da TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2023 , cuja homologação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, em 24/01/2024 – nº 3533, é assinado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/20242 - SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2 NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAIAPÉ AMPARO) - celebrada entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133/21, 8.880/94 e 8.883/94 e suas alterações subsequentes e pelas cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA: OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por fim continuação da SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2 NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAIAPÉ AMPARO).
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