DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
SEGUNDA: PREÇO – Pela realização dos serviços aqui ajustados, o contratante, pagará à contratada a importância de R$: 76.547,17 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), conforme o que dispõe o Art. 124 e 125 da Lei 14.133/21, comprovados através do cronograma de desembolso e planilhas de medição.
TERCEIRA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO – Os recursos financeiros para custear as despesas decorrentes desta Concorrência Pública será oriundo de Fundo Municipal de Educação, assim classificados:
Entidade: 05 - Prefeitura Municipal de Manicoré Orgão: 05 – Fundo Municipal de Educação
Unidade: 01 – Fundo Municipal de Educação de Manicoré Proj/Ativ: 1.049 – Construção de Escola na Zona Rural e Urbana do Município Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalação Fonte: 0540, 0541
QUARTA: PUBLICAÇÃO - O presente termo será publicado, em inteiro teor, na forma e local usual, na sede da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Manicoré e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
DÉCIMA: FORO – Fica eleito o foro da Comarca de Manicoré para discussão de qualquer questão relativa ao presente Contrato, renunciando os Contratantes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Manicoré/Am; 12 de Novembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal CONTRATANTE
SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA
CNPJ: 11.621.353/0001-25 CONTRATADO
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: AD5F06FB
LICITAÇOES E CONTRATOS
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 451/2022 – DA CC 020/2022 – PMM (ESCOLA KAMAIUÁ – LOTE 02)
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 451/2022 DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAMAIUÁ) LOTE 02 - celebrada entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , por meio da Prefeitura Municipal e a empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA , na forma abaixo:
SAIBAM TODOS QUANTO O PRESENTE INSTRUMENTO VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE, aos 12 (doze) dias do mês de Novembro de 2026, nesta cidade de Manicoré, de um lado o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , pessoa jurídica de direito público interno, doravante designado simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , casado, residente e domiciliado em Manicoré/Amazonas, na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis, bairro de Mazzarello, CEP 69.280-000, portador do RG n° 615011 SSP/AM e do CPF n° 230.893.692-49, de outro, a Empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA, adiante designado simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 11.621.353/0001-25 , com sede Rua: Barão de Jaceguai nº 15, Qd.Y25, Lote 15, Parque das Laranjeiras, Manaus/Am, CEP: 69.058-180, e neste ato
representada pelo Senhor : FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n° 511.207.472-87 e RG: 1483593-2 - SSP/AM, em consequência do resultado da Licitação, na modalidade da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022 , cuja homologação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, e seu Termo Aditivo de Prazo publicado em 08/09/2023 – nº 3443, é assinado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 451/2022 - SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAMAIUÁ) LOTE 02 - celebrada entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133/21, 8.880/94 e 8.883/94 e suas alterações subsequentes e pelas cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA: OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por fim continuação da SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAMAIUÁ) LOTE 02.
SEGUNDA: PREÇO – Pela realização dos serviços aqui ajustados, o contratante, pagará à contratada a importância de R$: 140.874,46 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), conforme o que dispõe o Art. 124 e 125 da Lei 14.133/21, comprovados através do cronograma de desembolso e planilhas de medição.
TERCEIRA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO – Os recursos financeiros para custear as despesas decorrentes desta Concorrência Pública será oriundo de Fundo Municipal de Educação, assim classificados:
Entidade: 05 - Prefeitura Municipal de Manicoré Orgão: 05 – Fundo Municipal de Educação
Unidade: 01 – Fundo Municipal de Educação de Manicoré Proj/Ativ: 1.049 – Construção de Escola na Zona Rural e Urbana do Município
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalação Fonte: 0540, 0541
QUARTA: PUBLICAÇÃO - O presente termo será publicado, em inteiro teor, na forma e local usual, na sede da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Manicoré e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
DÉCIMA: FORO – Fica eleito o foro da Comarca de Manicoré para discussão de qualquer questão relativa ao presente Contrato, renunciando os Contratantes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Manicoré/Am; 12 de Novembro de 2026.
__________LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal CONTRATANTE
SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA
CNPJ: 11.621.353/0001-25 CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
NOME: _______ RG: _______ ENDEREÇO:______ NOME: ________
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