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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 98

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

AMPLA CONCORRÊNCIA 2 VAGAS
1
Maria Linéia Freire da Silva
HABILITADA
2
Miguel Carneiro dos Santos
HABILITADA
COTA PESSOA NEGRA - 1 VAGA
1
Ana Raimunda Monteverde
Tavares
INABILITADA
COTA PESSOA INDÍGENA - 1 VAGA
1
Anselmo Ferreira Garcia
INABILITADO

Parintins/AM, 12 de novembro de 2026.

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP

Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 4BB1C11B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DESERTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – CC/PMPF

A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa de Licitação nº 26/2026 – CC/PMPF, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS DE 150 AH (AMPÈRES-HORA), DE CICLO PROFUNDO, DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE ACUMULADORES E AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO AUTÔNOMO DE GERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULO PACHECO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MACACABOIA, RIO UATUMÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de apresentação de propostas por interessados dentro do prazo estabelecido no Aviso de Contratação Direta.

Dessa forma, fica registrado o resultado do procedimento, para fins de publicidade, transparência e adoção das providências administrativas cabíveis, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Presidente Figueiredo/AM, 05 de novembro de 2026.

ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO

DAS NASCENTES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE

FIGUEIREDO/AM, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https:// portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Prazo para envio das propostas: 16/11/2026 a 18/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção “dispensa sem disputa”.

Data e Horário da Sessão :19/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Presidente Figueiredo/AM, 13 de novembro de 2026.

EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 5AB03742

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026-CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 30/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https:// www.licitanet.com.

Agente Contratação – CC/PMPF

Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: DCF9B628

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 -CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https:// www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo.

Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https ://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected].

Presidente Figueiredo/AM, 13 de novembro de 2026.

ELIAN DE SOUZA MESQUITA

Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 7B828D49

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR DE 200 M NO RESIDENCIAL VALE

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