DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233
| AMPLA CONCORRÊNCIA 2 VAGAS |
|---|
| 1 Maria Linéia Freire da Silva HABILITADA |
| 2 Miguel Carneiro dos Santos HABILITADA |
| COTA PESSOA NEGRA - 1 VAGA |
| 1 Ana Raimunda Monteverde Tavares INABILITADA |
| COTA PESSOA INDÍGENA - 1 VAGA |
| 1 Anselmo Ferreira Garcia INABILITADO |
Parintins/AM, 12 de novembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 4BB1C11B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DESERTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – CC/PMPF
A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa de Licitação nº 26/2026 – CC/PMPF, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS DE 150 AH (AMPÈRES-HORA), DE CICLO PROFUNDO, DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE ACUMULADORES E AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO AUTÔNOMO DE GERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULO PACHECO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MACACABOIA, RIO UATUMÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de apresentação de propostas por interessados dentro do prazo estabelecido no Aviso de Contratação Direta.
Dessa forma, fica registrado o resultado do procedimento, para fins de publicidade, transparência e adoção das providências administrativas cabíveis, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Presidente Figueiredo/AM, 05 de novembro de 2026.
ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO
DAS NASCENTES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https:// portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Prazo para envio das propostas: 16/11/2026 a 18/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção “dispensa sem disputa”.
Data e Horário da Sessão :19/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Presidente Figueiredo/AM, 13 de novembro de 2026.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 5AB03742
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026-CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 30/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https:// www.licitanet.com.
Agente Contratação – CC/PMPF
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: DCF9B628
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 -CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:
O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https:// www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo.
Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https ://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected].
Presidente Figueiredo/AM, 13 de novembro de 2026.
ELIAN DE SOUZA MESQUITA
Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 7B828D49
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR DE 200 M NO RESIDENCIAL VALE
98
www.diariomunicipal.com.br/aam