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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 99

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0336/2025.

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 37º DIP NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

PARTES: CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 05.358.598/0001-09 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CNPJ nº 04.628.681/0001-98;

VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A 25 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 /21.

E RECURSOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. PARTES: PREFEITURA MUNIICPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – CNPJ Nº 04.628.681/0001-98 E A EMPRESA ISAAC MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.679.916/0001-43.

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

VALOR TOTAL: R$ 302.400,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0011.2002.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Presidente Figueiredo/AM, 23 de fevereiro de 2026.

Presidente Figueiredo/AM, 31 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: FB6B8A43

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0216/2025.

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: DEFD1834

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0325/2025.

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA FINS DE INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA DE ENDEMIAS – SEMS.

PARTES: LOCADOR: ALEXANDRE SANCHES RIBEIRO NETO E LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNIICPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – CNPJ Nº 04.628.681/0001-98.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, 01/04/2026 A 31/03/2027 VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0011.2042.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025-PMPF.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS SOB DEMANDA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL/ POUSADA (APARTAMENTOS COMPLETOS, COM CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDIMENTO A CONVIDADOS, TÉCNICOS E AUTORIDADES EM VISITA AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

PARTES : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV, CNPJ Nº 04.628.681/0001-98, E A EMPRESA RODRIGO ALLIS SOARES COSTA EIRELI, CNPJ Nº 24.086.586/0001-17.

VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 A 14 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Presidente Figueiredo/AM, 09 de fevereiro de 2026.

Presidente Figueiredo/AM, 18 de março de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 1D99344C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2025.

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM CONSULTAS E/OU AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE TRAMITAM NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE DEFESAS, MANIFESTAÇÕES

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 55C4D8B7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025.

ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE 400 KVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ELEÍTA ALMEIDA.

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