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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 100

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

PARTES: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ Nº 35.788.297/0001-86 E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 24 DE MARÇO DE 2026.

12.804.343/0001-98

VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR 16 DE FEVEREIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE MAIO DE 2026.

VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2066.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: B4B06F04

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 /21.

Presidente Figueiredo/AM, 06 de fevereiro de 2026.

DANIELE MACHADO VIGA

Secretária Municipal de saúde

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: E0FDD66E

ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAP´S TIPO 01, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO PARTES: PREFEITURA MUNIICPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – CNPJ Nº 04.628.681/0001-98 E O SR. ORISMAR MAIA DA SILVA.

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 036/2025-PMPF

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025

PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, INSCRITO NO CNPJ Nº 04.628.681/0001-98; CONTRATADA: FARNEY LOCADORA LTDA – CNPJ nº 05.821.544/0001-38;

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.

PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) 07 DE JANEIRO DE 2026.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente FIGUEIREDO

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 02B81D3A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2025.

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0011.2042.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Presidente Figueiredo/AM, 24 de março de 2026.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: BF1E62FC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2025.

ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL - LACEN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. PARTES: PREFEITURA MUNIICPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – CNPJ Nº 04.628.681/0001-98 E O SR. ORISMAR MAIA DA SILVA.

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.

ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PARTES: PREFEITURA MUNIICPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – CNPJ Nº 04.628.681/0001-98 E O SR. ORISMAR MAIA DA SILVA.

VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 02.02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0011.2042.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0011.2018.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.

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