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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 101

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 24 DE MARÇO DE 2026.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 96BD1F55

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 036/2025-PMPF

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, INSCRITO NO CNPJ Nº 04.628.681/0001-98; CONTRATADA: FARNEY LOCADORA LTDA – CNPJ nº 05.821.544/0001-38;

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS.

PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) 06 DE MARÇO DE 2026.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente FIGUEIREDO

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: FBDB914C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0209/2022.

ESPÉCIE: 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO/VALOR. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022-CML/ PMPF.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM GESTÃO DE SAÚDE: SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS – LACEN/PF, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS.

PARTES: MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA – CNPJ Nº 12.454.719/0001-81 E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS – CNPJ Nº 12.804.343/0001-98. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA), A PARTIR 11 DE MARÇO DE 2026 A 09 DE MAIO DE 2026

VALOR: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2062.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. (R$ 387.200,00)

UNIDADE: 04.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2066.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1.600 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS (R$ 112.800,00)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93.

PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 10 DE MARÇO DE 2026.

DANIELE MACHADO VIGA

Secretária Municipal de Saúde

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 395474FC

ASSINATURA: 19/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 8.666/93 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESEIDENTE FIGUEIREDO E NOVA RENASCER LTDA INSCRITO NO CNPJ Nº 26.804.280/0001-84.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

VALOR TOTAL: R$ 505.166,10 (QUINHENTOS E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0034.2012.0000 – MANUTENÇÃO DA SEMASC; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 606, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

REVOGA o ITEM 134 DA PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que CONCEDE Regime Suplementar da Jornada de Trabalho, e dá outras providências .

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Seção V, artigos 146 à 149, da Lei Municipal nº 243, de junho de 2003, de acordo, ainda, com a Lei Municipal Nº 535/2025 e, de acordo também com o OFÍCIO Nº 0655/2026-GAB/SEMECD/RPE, DE 12.11.2026,

RESOLVE:

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elian Souza Mesquita Código Identificador: 7ABEDA90

I – REVOGA a REVOGA o ITEM 134 DA PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que CONCEDE Regime Suplementar da Jornada de Trabalho ao professor Efetivo discriminado conforme tabela relacionada abaixo:

ITEM NOME VINCULO/
CARGO
DATA
REVOGAÇÃO
DA
134 PROFESSOR 12.11.2026

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