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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 106

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

dois mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o 12.096.451/0001-53 , localizada Avenida André Araujo, 117 – Aleixo, CEP 69060-000, Manaus/AM, com os itens 3 - 4 - 8 - 12 - 13 - 29 - 30 - 31 - 33 - 45 - 46 - 47 - 53 - 60 - 70 - 71 - 72 - 74 - 84 - 92 - 94 - 101 , no valor total de R$ 419.670,00 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta mil); TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.085.155/0001-00 , localizada na AV GOVERNADOR JOSE LINDOSO NR 3129 SALA C, 3129 - SALA C – Parque 10 de Novembro, CEP 69054-287, Manaus/AM, com os itens 7 - 9 - 10 - 15 - 16 - 23 - 26 - 27 - 52 - 81 - 93 - 97 - 104 , no valor total de R$ 144.761,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.292.903/0001-32 , localizada na AV. TANCREDO NEVES, N. 570 - PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, CEP 69.054-040, Manaus/AM, com os itens 11 - 28 - 41 - 49 - 50 - 55 - 57 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 68 - 79 - 100 , no valor total de R$ R$ 336.226,00 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais); M P COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.672.305/0001-97, localizada na Avenida Duque De Caxias, 2062 – Praça 14 de Janeiro, CEP 69020-141, Manaus/AM, com os itens 17 - 18 - 20 - 22 - 24 - 34 - 37 - 38 - 40 - 43 - 44 - 54 - 56 - 59 - 65 - 67 - 69 - 73 - 76 - 77 - 83 - 86 - 90 - 95 - 96 - 98 - 99 , no valor total de R$ 433.960,00 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais).

Referente ao Pregão Eletrônico n. 035/2026 - SRP , tendo por objeto SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço , visando atender as necessidades do município de Silves/AM.

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Silves, que trata da composição e organização do colegiado, estabelecendo a representação de 24 (vinte e quatro) membros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos entre os segmentos de usuários, trabalhadores da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e realização do processo eleitoral para escolha das representações que integrarão o Conselho Municipal de Saúde de Silves no triênio 2027–2029, observando os princípios da transparência, da imparcialidade, da legitimidade e da participação democrática;

CONSIDERANDO que parcela expressiva dos atuais conselheiros poderá participar do processo eleitoral como representantes ou candidatos das entidades e dos segmentos interessados na composição do novo colegiado, circunstância que recomenda a adoção de medidas para prevenir possíveis conflitos de interesse na condução do pleito;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Silves quanto à indicação, pela Gestão Municipal, dos integrantes da Comissão Eleitoral e da Junta Eleitoral, como medida destinada a assegurar a imparcialidade, a transparência e a regularidade do processo eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir instâncias responsáveis pela organização, coordenação, fiscalização e execução dos procedimentos eleitorais, conforme as disposições do Regimento Eleitoral e do Edital Eleitoral;

CONSIDERANDO , ainda, a possibilidade de disponibilização de apoio técnico e jurídico pela Procuradoria ou pelo setor jurídico do Município, sempre que necessário, para garantir a segurança administrativa e jurídica dos atos praticados durante o processo eleitoral;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ELEITORAL , responsável pela organização, coordenação e acompanhamento do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Silves para o triênio 2027–2029, com a seguinte composição:

I – WILLIAM GRANA – Presidente;

II – NILCILENE DIAS – Secretária;

Silves, 11 de novembro de 2026.

III – MIRIAM LIRA – Relatora;

IV – CARLOS ANDRADE – Membro;

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal de Silves

Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 2A31A0E4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 800/2026

V – ROSANGELA ANDRADE – Membro.

Art. 2º Ficam nomeados os membros da JUNTA ELEITORAL , responsável pelo apoio à execução, fiscalização e acompanhamento dos procedimentos eleitorais, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Eleitoral e no Edital Eleitoral, com a seguinte composição:

I – SILVIA JULIANA COSTA DE CARVALHO – Presidente; II – RILDO CORREA AMAZONAS – Mesário;

III – NATASHA LIRA DE OLIVEIRA – Mesária;

IV – REGILENE BARROS AMARAL – Mesária;

DECRETO nº 800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL E DA JUNTA ELEITORAL RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVES – CMSS, PARA O TRIÊNIO 2027–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 086, de 21 de novembro de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Silves – CMSS, e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que estabelece diretrizes para a

V – FABRÍCIA ASSUNÇÃO BATISTA – Suplente.

Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral e à Junta Eleitoral, no âmbito de suas respectivas atribuições, conduzir os procedimentos necessários à realização do processo eleitoral, observando rigorosamente as disposições do Regulamento Eleitoral, do Edital Eleitoral e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Silves.

§ 1º Os integrantes da Comissão Eleitoral e da Junta Eleitoral deverão atuar com imparcialidade, transparência, ética, responsabilidade e respeito à igualdade de condições entre as entidades, instituições, associações, organizações e movimentos sociais participantes do processo eleitoral.

§ 2º Os integrantes das instâncias eleitorais deverão observar as regras de impedimento e suspeição previstas nas normas eleitorais, comunicando formalmente qualquer situação que possa comprometer a imparcialidade de sua atuação.

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