DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
| 03 | Carlos Eduardo de Castro Cabral dos Anjos |
Assessor I | 2022/2024 | De 17/11 a 06/12/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 04 | Cleber Bernardes Ferreira Filho |
Consultor Técnico I |
2025 | De 23/11 a 02/12/2026 |
| 05 | Evanildo Pinto Almeida |
Motorista | 2003/ 2008/2009 |
De 03/11/2026 a 31/01/2027 |
| 06 | Francisco Soares de Moura |
Motorista | 2025 | De 16/11 a 15/12/2026 |
| 07 | Gabriela Braga Matos de Paulo |
Assessor II |
2025 | De 09/11 a 18/11/2026 |
| 08 | Gilson Tavernard da Silva Júnior |
Assessor II | 2025 | De 01/10 a 30/10/2026 |
| 09 | Giovanna Campbell da Fonseca Alves |
Assessor II | 2025 | De 29/10 a 07/11/2026 |
| 10 | Janaína Pitaluga Moreno |
Assessor I | 2021 | De 30/11 a 29/12/2026 |
| 11 | Jocimar Duarte da Rocha |
Assistente Técnico |
2008 | De 26/10 a 04/11/2026 |
| 12 | Marcus Antonio da Rocha |
Assessor I | 2025 | De 16/11 a 05/12/2026 |
| 13 | Maria do Socorro Ferreira Calderaro |
Assistente Técnico Governa- mental |
2001/2002 | De 09/11/2026 a 07/01/2027 |
| 14 | Maria Helena Stone Arnaud da Rosa |
Assessor II | 2025 | De 23/11 a 22/12/2026 |
| 15 | Marinete de Castro Perdigão |
Assistente Técnico |
2020/ 2021/2022 |
De 03/11/2026 a 31/01/2027 |
| 16 | Wanda de Souza Trindade |
Redator Governa- mental |
2016 | De 26/10 a 24/11/2026 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 10 de novembro de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 294653 PORTARIA N.º 145 / 2026 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o requerimento formalizado por meio do Processo nº 01.01.011101.012956/2026-32
R E S O L V E:CONSIDERAR DESIGNADO , o servidor REINALDO SILVA DE QUEIROZ , Matrícula nº 192.978-0C, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Protocolo, durante o afastamento legal do Titular, no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de novembro de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 294671
Secretaria de Estado da Casa Militar
CASA MILITAR EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2024 - CASAMILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2026 à 27/12/2027, referente a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO LEVES: TIPO HATCH, SEDAN, SEDAN EXECUTIVO, PICK-UP; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e A. C. B. Locadora de Veículos LTDA ; Valor Global : R$ 7.341.975 , 00 (Sete Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais); Valor Estimado Mensal : R$ 611.831 , 25 (Seiscentos e Onze Mil, Oitocentos e Trinta e Um Mil Reais e Vinte e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.33-08, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0001045, em 11/11/2026, no valor de R$ 75 , 00 (setenta e cinco reais). Data de Assinatura : 11 de novembro de 2026. Manaus-AM, 11 de novembro de 2026.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar
Protocolo 294675
PORTARIA Nº 144 / 2026 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,Procuradoria-Geral do Estado - PGE
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Nºs 01.01.011101 .013128/2026-11, de 23 de outubro de 2026; 01.01.011101. 012350/2026-05, de 05 de outubro de 2026; 01.01.011101. 011665/2026-27, de 16 de setembro de 2026 e 01.01.011101 .013247/2026- 74, de 28 de outubro de 2026.
R E S O L V E: CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.| Nº DE ORDEM | NOME | CARGO | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Ademilde da Silva Fernandes |
Auxiliar de Serviços Gerais |
01.07.2014 a 30.06.2019 |
De 03/11/2026 a 31/01/2027 |
| 02 | Maria José Freitas Carlos |
Consultor Técnico Classe Única |
07.08.2018 a 06/08/2023 |
De 05/10/2026 a 02/01/2027 |
| 03 | Marinildes da Silveira Fortes |
Assistente Técnico | 31.12.2016 a 30.12.2021 |
De 13/10/2026 a 10/01/2027 |
| 04 | Raimundo José Gadelha de Assis |
Assistente Técnico | 12.05.2017 a 11.05.2022 |
De 09/11/2026 a 06/02/2027 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 10 de novembro de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
DECLARAÇÃO DE BENS 2026ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR : Vitoria Shellrhone Amiz Pereira Veras CARGO: Assessor I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : João Marcos Conceição Bernardo CARGO: Assessor I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR : Hitalo Galtierre Sales Borba CARGO: Assessor II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 294613
PORTARIA Nº 853/2026-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA , matrícula nº 149.930-0 B, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Protocolo 294666
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO