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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 22

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

03 Carlos Eduardo de
Castro Cabral dos
Anjos
Assessor I 2022/2024 De 17/11 a 06/12/2026
04 Cleber Bernardes
Ferreira Filho
Consultor
Técnico I
2025 De 23/11 a 02/12/2026
05 Evanildo Pinto
Almeida
Motorista 2003/
2008/2009
De 03/11/2026 a
31/01/2027
06 Francisco Soares de
Moura
Motorista 2025 De 16/11 a 15/12/2026
07 Gabriela Braga Matos
de Paulo

Assessor II
2025 De 09/11 a 18/11/2026
08 Gilson Tavernard da
Silva Júnior
Assessor II 2025 De
01/10
a
30/10/2026
09 Giovanna Campbell
da Fonseca Alves
Assessor II 2025 De 29/10 a 07/11/2026
10 Janaína Pitaluga
Moreno
Assessor I 2021 De 30/11 a 29/12/2026
11 Jocimar Duarte da
Rocha
Assistente
Técnico
2008 De 26/10 a 04/11/2026
12 Marcus Antonio da
Rocha
Assessor I 2025 De 16/11 a 05/12/2026
13 Maria do Socorro
Ferreira Calderaro
Assistente
Técnico
Governa-
mental
2001/2002 De 09/11/2026 a
07/01/2027
14 Maria Helena Stone
Arnaud da Rosa
Assessor II 2025 De 23/11 a 22/12/2026
15 Marinete de Castro
Perdigão
Assistente
Técnico
2020/
2021/2022
De 03/11/2026 a
31/01/2027
16 Wanda de Souza
Trindade
Redator
Governa-
mental
2016 De 26/10 a 24/11/2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 10 de novembro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 294653 PORTARIA N.º 145 / 2026 - CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o requerimento formalizado por meio do Processo nº 01.01.011101.012956/2026-32

R E S O L V E:

CONSIDERAR DESIGNADO , o servidor REINALDO SILVA DE QUEIROZ , Matrícula nº 192.978-0C, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Protocolo, durante o afastamento legal do Titular, no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de novembro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 294671

Secretaria de Estado da Casa Militar

CASA MILITAR EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2024 - CASA

MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2026 à 27/12/2027, referente a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO LEVES: TIPO HATCH, SEDAN, SEDAN EXECUTIVO, PICK-UP; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e A. C. B. Locadora de Veículos LTDA ; Valor Global : R$ 7.341.975 , 00 (Sete Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais); Valor Estimado Mensal : R$ 611.831 , 25 (Seiscentos e Onze Mil, Oitocentos e Trinta e Um Mil Reais e Vinte e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.33-08, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0001045, em 11/11/2026, no valor de R$ 75 , 00 (setenta e cinco reais). Data de Assinatura : 11 de novembro de 2026. Manaus-AM, 11 de novembro de 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 294675

PORTARIA Nº 144 / 2026 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta nos Processos Nºs 01.01.011101 .013128/2026-11, de 23 de outubro de 2026; 01.01.011101. 012350/2026-05, de 05 de outubro de 2026; 01.01.011101. 011665/2026-27, de 16 de setembro de 2026 e 01.01.011101 .013247/2026- 74, de 28 de outubro de 2026.

R E S O L V E: CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
Nº DE ORDEM NOME CARGO QUINQUÊNIO PERÍODO
01 Ademilde da Silva
Fernandes
Auxiliar de Serviços
Gerais

01.07.2014 a
30.06.2019
De 03/11/2026
a 31/01/2027
02 Maria José
Freitas Carlos
Consultor Técnico
Classe Única
07.08.2018 a
06/08/2023
De 05/10/2026
a 02/01/2027
03 Marinildes da
Silveira Fortes
Assistente Técnico 31.12.2016 a
30.12.2021
De 13/10/2026
a 10/01/2027
04 Raimundo José
Gadelha de Assis
Assistente Técnico 12.05.2017 a
11.05.2022
De 09/11/2026
a 06/02/2027
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 10 de novembro de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DECLARAÇÃO DE BENS 2026

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Vitoria Shellrhone Amiz Pereira Veras CARGO: Assessor I AD-1

BENS: NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : João Marcos Conceição Bernardo CARGO: Assessor I AD-1

BENS: NADA A DECLARAR

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Hitalo Galtierre Sales Borba CARGO: Assessor II AD-2

BENS: NADA A DECLARAR

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294613

PORTARIA Nº 853/2026-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA , matrícula nº 149.930-0 B, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

Protocolo 294666

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO