DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PUBLIQUE-SE.Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 294635 * PORTARIA N.º 242/2026-GPGEDISPENSA servidora da Função de Assistente de Chefia e ATRIBUI ao novo ocupante.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE :
I - DISPENSAR , a contar de 03 de novembro de 2026, a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , Matrícula n.º 153.622-2 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, da função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.
II - ATRIBUIR , a contar de 03 de novembro de 2026, à servidora LUISA TEODORA DE LIMA BORGES , Matrícula n.º 264.471-1 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.
PUBLIQUE - SE .
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de novembro de 2026.
*Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 06.11.2026
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 294772 PORTARIA Nº 856/2026-GSPGECONCEDE afastamento da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a justificativa do parecer jurídico dispensável que consta nas fls.35/36, a presente contratação se enquadra na hipótese de dispensa de análise jurídica, nos termos do § 5º do art. 53 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do art. 173 do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, por se tratar de contratação de pequeno valor para aquisição de bem comum; CONSIDERANDO o Termo de Referência das fls. 37/48 do Processo; CONSIDERANDO o ATO DE AUTORIZAÇÃO apresentado na fl. 34 do Processo; CONSIDERANDO a Ata de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE n.º 015/2026-FUNDPGE, que declarou a empresa H A MUMBAÇA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.879.388/0001-70, vencedora do certame, por ter apresentado a proposta de menor preço;
CONSIDERANDO a regularidade institucional do processo administrativo n.º 01.01.011706.000160/2026-28 no sistema SIGED, que visa Aquisição de materiais permanentes, compreendendo cadeiras, micro-ondas, cortinas de ar e longarina de 03 (três) assentos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM;
RESOLVE:I - ADJUDICAR nos termos do Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o objeto do processo Administrativo n.º 01.01.011706.000160/2026-28 e HOMOLOGAR o procedimento de Contratação por Dispensa de licitação Eletrônica - DLE, fundamentado no art. 75 inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da empresa abaixo qualificada:
Razão Social: H A MUMBAÇA - ME CNPJ: 19.879.388/0001-70
Objeto Contratado: Aquisição de Material Permanente (cadeiras, micro-ondas, cortinas de ar e longarina)
Valor Total: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). Fica registrado, nos termos do art. 163 do Decreto Estadual n.º 47.133/2023, a adoção excepcional de formação eletrônica para esta Dispensa de licitação Eletrônica - DLE conforme ATO DE AUTORIZAÇÃO apresentado na fl. 34 do Processo.
Art. 1º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme prazos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus/ AM, 10 de novembro de 2026.
R E S O L V ECONCEDER três dias de dispensa à servidora JULIETTE LOPES CORREA GALEOTTI , Matrícula nº 278.358-4 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 10.11 a 12.11.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 294782
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 294774 PORTARIA Nº 857/2026-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V EI - CONCEDER onze dias de férias à servidora BRUNA DA SILVA BESSA , matrícula nº 266.594-8 A, referente ao exercício de 2026, no período de 09.11 a 19.11.2026;
II - DESIGNAR o servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA JUNIOR , matrícula nº 254.741-4 B, para exercer a substituição no período mencionado no item I.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de novembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 092/2026-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado Licença Paternidade conforme período especificado:
LICENÇA PATERNIDADE:1-Nome do Servidor: Lucas Oliveira de Queiroz Matrícula: 277.928-5C
Período: 06 a 20.11.26
15 (quinze) dias DNV: 30-99946808-3
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em exercício, em Manaus, 11 de novembro de 2026.
MÔNICA ELIZABETH SANTAELLA DA FONSECASecretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
Protocolo 294812
Protocolo 294777
PORTARIA N.º 866/2026-GSUBPGEO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta a Nova Lei de Licitações no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o Mapa Comparativo de Preços n.º 050/2026-GM/PGE que consta na fl. 32/33 do Processo;
Escritório de Representação do Estado em São Paulo
PORTARIA 0017/2026 - ERGSPO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025:
I - PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO - VALOR: R$ 2.323,76 (dois mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos); 33903089 - 2.323,76. APLICAÇÃO: 49 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO