DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
II - PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO - VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 49 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 11 de novembro de 2026
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE30.059.608/0001-52, pelo valor global de R$ 832.847 , 40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM. Manaus, 10 de novembro de 2026.
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
Protocolo 294765 PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESOrdenador de Despesas
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa VEKTOR CONSTRUCOES LTDA; MODALIDADE : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 04/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção e Reforma Predial, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde e Administrativas da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2026 a 10/11/2027; VALOR TOTAL: R$ 92.712.864 , 09 (noventa e dois milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 15.302.3300.1567.0011 ; Elemento de Despesa: 44905117 ; Fonte: 1.754.2712.7052 ; N.E nº 6589 de 10 / 11 / 2026 , no valor de R$ 37.315.105 , 25 (trinta sete milhões, trezentos e quinze mil, cento e cinco reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 01.01.017101.041877 / 2026 - 15 e n.º 01.01.017101.042115 / 2026 - 36. Manaus, 10 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294600 PORTARIA Nº 945/2026 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 10 de junho de 2026, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.023652/2025-04-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MANUELE DOS SANTOS PAES , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 015 / 2024 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA EM TRANSPLANTE DO AMAZONAS - IAATAM , cujo objeto é a conjugação de recursos para aquisição de alimentos para atendimento as demandas de segurança alimentar dos pacientes transplantados e portadores de doenças crônicas do estado do Amazonas, em SUBSTITUIÇÃO a servidora LORENA DA SILVA NAVARRO , a contar de 09/11/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 10 de novembro de 2026
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 10 de novembro de 2026.
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOSSecretário de Estado de Saúde
Protocolo 294605 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 033/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.005585 / 2025 - 77 , referente ao Pregão Eletrônico nº 671 / 2025 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 671/2025-CSC; II - ADJUDICAR a empresa, S.A. DE A. MAGALHÃES LTDA , CNPJ Nº 27.231.365/0001-83, arrematante dos Lotes 01 e 03 , cujo valor importou em R$ 16.285.962 , 96 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 07.025.586/0001-98, arrematante dos Lotes 06 e 10 , cujo valor importou em R$ 65.358.973 , 20 (sessenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA , CNPJ Nº 09.540.692/0001-35, arrematante do Lote 07 , cujo valor importou em R$ 8.616.687 , 60 (oito milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ Nº 52.820.287/0001-08, arrematante dos Lotes 02 e 04 cujo valor importou em R$ 14.511.544 , 56 (quatorze milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de área hospitalar, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e as unidades de saúde e administrativas instaladas em Manaus/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM . Manaus, 06 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESOrdenador de Despesas
Protocolo 294779 PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294602 PORTARIA Nº 0962/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento nº 006/2025, credenciando empresa MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA , conforme publicação da homologação do certame no DOE de 03/11/26, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL Nº 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 1025/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.032104 / 2026 - 48 .
RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de exame diagnóstico de ultrassonografia, para intensificação de oferta de exames especializados previstas na Tabela do SUS; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA , CNPJ
PORTARIA Nº 961/2026-SEACI/SES-AMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2.423/96, que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 961/2026-SEACI/SES-AM, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito desta Pasta; RESOLVE: I - INSTAURAR o procedimento de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventuais danos ao erário, referente ao repasse financeiro do Termo de Fomento nº 008/2021 - SES-AM (SIGED Nª 01.01.017101.001476/2025-41). II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias , a contar da data da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOSSecretário de Estado de Saúde
Protocolo 294828
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO