DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 5
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 015/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA ; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO , nos termos descritos no art. 79, da Lei nº 8666/93, o Contrato nº 015/2021, celebrado em 04/05/2021, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26/05/2021, Poder Executivo - Seção II, a contar de 20/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.041689 / 2026 - 97 . Manaus, 09 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294608Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASDe ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: MARIA ZELIA ALENCAR DE ANDRADE PORTO, Professor, Matrícula Funcional n.º 165.264-8B-SEDUC-(PAD N.º 0122/2025-CRD) ; MARIA ELIZANIR DE LIMA RODRIGUES , TÉCNICO de PATOLOGIA CLÍNICA , Matrícula Funcional n.º 246.757 - 7A - SES - (PAD N.º 039 / 2026 CRD) , EUDES DA SILVA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula Funcional n.º 233.983 - 8A - SES - (PAD N.º 0034 / 2025) , que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
OCIMAR PIRES DE SOUZASecretário da Comissão de Regime Disciplinar
Protocolo 294381 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 001/2023-SEADProcesso nº . 01.01.013101.002181/2026-12. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral. Data : 04/11/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA , CNPJ nº 21.922.542/0001-91. Objeto : Pelo presente Termo fica rescindido, por ATO UNILATERAL , o Contrato nº 001/2023-SEAD, cujo objeto consiste em formalizar o distrato e a extinção unilateral do Contrato nº 001/2023-SEAD, referente à prestação de serviços de segurança armada da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, com efeitos a contar de 12/11/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de novembro de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 294611
PORTARIA Nº 0229/2026-GS/SEADO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de novembro de 2026 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, que consta o nome de ELISA MARIA BARROSO MARTINEZ NAVARRO , com a função de Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, por ERICK GAMA DE ARAÚJO , com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 11 de novembro de 2026. ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 294829 PORTARIA Nº 0230/2026-GS/SEADO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de novembro de 2026 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0177/2026-GS/ SEAD, que consta o nome de DARFFYLEN PATRÍCIA COSTA AZEVEDO, com a função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, por MARIA NILMA DE SOUSA SILVA , com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 11 de novembro de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 294833
PORTARIA Nº 0228/2026 - GS/SEADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDRÉA BARROS BANDEIRA DE MELO , Matrícula nº. 166.610-0E, ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, no período de 16/11/2026 a 30/11/2026 (15 dias); RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA , Cargo: Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos, Matrícula nº. 154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas da Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o afastamento da titular. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de novembro de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC
TERMO DE CONTRATO N ° 363/2026DATA DA ASSINATURA: 04.11.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a empresa SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a prestação de serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de Manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: manutenção rotineira, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitários da tabela SINAPI e insumos
Protocolo 294827
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO