Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 26

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para atender às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC instaladas na Capital e Interior do Estado, Lote 05, em atendimento ao Memo. n.º 06/2026-DEINFRA/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 3.356/2026-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 179 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas na data de 13.10.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 08, Ata de Registro de Preços n.º 0344/2025-1, publicado no DOE na data 29.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12, com seu primeiro e segundo termo aditivos publicado em 03.08.2026, e termo aditivo publicado em 28.10.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24, que prorrogou a vigência até 31/10/2027. VALOR: R$ 19.000.489 , 20 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 04.11.2026 até 04.11.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 28.10.2026 a Nota de Empenho n.º 0007782 no valor de R$ 50.111 , 11 (cinquenta mil, cento e onze reais e onze centavos). O valor de R$18.950.378 , 09 (dezoito milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e oito reais e nove centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000647/2026-12.

PROCESSO Nº 01.01.028101.040766/2026-08-SEDUC/SIGED

RONALDO LUIZ VALDEVINO DE OLIVEIRA , no Cargo de PROFESSOR, matrícula nº 000.487-1A: 07/05/1996 a 31/12/1996 e de 14/03/1997 a 31/12/1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 10 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294712

PORTARIA GS Nº 1626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 0 01.01.028101.041515 / 2026 - 40 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 353892 / 2026 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSIETE LOPES RODRIGUES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 235573-6A, lotado(a) na Escola Estadual de Tempo Integral Dra. Zilda Arns Neumann/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 07/10/2026 a 04/01/2027 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294715 Protocolo 294612 PORTARIA CEE/AM N. º 029 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA GS Nº 1625, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02 /2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.041621/2026-24-SEDUC/SIGED

MARIA DE NAZARÉ BENTES ROCHA , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 001.105-3B: com datas retroativas aos períodos: 05/03/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 31/12/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a solicitação por meio do Ofício n°. 367/CME/2025, do Conselho Municipal de Educação de Manaus em realizar reunião com o objetivo de tratar sobre o Pacto de Colaboração com este Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM, visando o fortalecimento das ações conjuntas e a consolidação das diretrizes para a educação no âmbito municipal e estadual;

CONSIDERANDO a reunião realizada nas dependências da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar no dia 27 de novembro de 2025, no qual ficou estabelecida a necessidade de revisão da Resolução Conjunta nº 01/2022, que dispõe sobre o Pacto de Colaboração entre o Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM e o Conselho Municipal de Educação de Manaus - CME/MAO;

CONSIDERANDO a Reunião Plenária realizada em 19 de dezembro de 2025, na sede do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, na qual foi aprovada a constituição de comissão destinada à revisão da Resolução Conjunta nº 01/2022, que dispõe sobre o Pacto de Colaboração entre o CEE/AM e o CME/MAO;

RESOLVE:

Manaus, 10 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294710 PORTARIA GS Nº 1636, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

I. CONSTITUIR Comissão com a finalidade de proceder à revisão da Resolução Conjunta nº 01/2022, que dispõe sobre o Pacto de Colaboração entre o Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM e o Conselho Municipal de Educação de Manaus - CME/MAO,

II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos, sob a presidência do primeiro:

  1. Wellington Lins de Albuquerque - Conselheiro - CEE/AM;

  2. Vera Lucy Hitotuzi de Lima - Conselheira- CEE/AM;

  3. Meiry Jane Cavalcante Rattes - Assessora Pedagógica - CEE/AM;

  4. Joana Dark da Silva Souza - Assessora Pedagógica - CEE/AM.

III. REVOGAR a Portaria n.º 017/2026-CEE/AM, de 28 de maio de 2026, que constituiu a referida Comissão, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 08/06/2026, págs. 09 e 10, Poder Executivo-Seção II.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

DARCI MARTINS NEVES

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 294780

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO