DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00325/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 20.000,00; OBJETO: Regularização de fonte, destinados ao Saldo do CT nº 024/2023-UGPE - CONSTRUTORA DINIZ LTDA - Serviços para contenção de processos erosivos e urbanização de áreas degradas em todo o Estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE - NC Nº. 335/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000239/2026-83.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294655 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00331/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 86.249,33; OBJETO: Em virtude de regularização de fonte, destinados ao Saldo do CT nº 023/2025-UGPE/J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, tendo como objeto: Prestação de serviços, destinados à construção e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus e municípios do interior do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas (lote 8) - NC Nº. 356/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000241/2026-52.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294701 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00326/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: - Reajustamento ao CT. n° 057/2022 - SEINFRA (28ª med.), tendo como objeto: Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010 - Vlr. R$ 17.435.860,59 - NC N. 00338/2026;
- Saldo do CT. n° 057/2022 - SEINFRA, tendo como objeto: Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010 - Vlr. R$ 63.173.407,96 - NC N. 00337/2026. PROCESSO N. 01.01.025704.000196/2026-36.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294656 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00327/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.898.958,39; OBJETO: D.E.A. do CT nº 036/2022-UGPE / CONSÓRCIO AMAZONPRO - Prestação de serviços de alocação de mão de obra para apoio técnico operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior PROSAMIN+ - NC Nº. 313/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000209/2026-77.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294691 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00328/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 20.000,00; OBJETO: Em virtude de regularização de fonte, destinados ao Saldo do CT nº 023/2024-UGPE/PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, tendo como objeto: Prestação de serviços sob demanda, destinados à construção e recuperação da malha viária na região metropolitana de Manaus, e nos municípios do interior do estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas - NC Nº. 323/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000242/2026-05.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294695 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00329/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 20.000,00; OBJETO: Em virtude de regularização de fonte, destinados ao Saldo do CT nº 22/2025-UGPE/IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, tendo como objeto: Serviços de construção e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus nos municípios do interior do estado do Amazonas, no âmbito do programa asfalta amazonas. (Lotes 1 e 4) - NC Nº. 353/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000243/2026-41.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294696 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00330/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.041.656,19; OBJETO: Saldo do CT nº 036/2022-UGPE - CONSÓRCIO AMAZONPRO - Prestação de serviços de alocação de mão de obra para apoio técnico operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior Prosamin+ - NC Nº. 310/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000199/2026-70.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
RESENHA DA PORTARIA Nº120/2026-GS/SECTA Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Matheus Lima Vital, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 3 - Matheus de Lima Sarmento, Assessor II/AD-2; 4 - Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II/AD-2; 5 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 6 - Walter Rocha de Castro Junior, Assessor III/AD-3; 7 - Caio Vinicius de Oliveira, Colaborador; 8 - Juan Pereira da Silva, Colaborador; 9 - Marcelo da Silva, Colaborador; 10 - Natália Souza do Vale, Colaborador; Período: 09/11/2026 a 14/11/2026; Destino: Manaus-AM/Tonantins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nos trabalhos de identificação de áreas passíveis ou não de Regularização Fundiária em Tonantins/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026.
RENATA QUEIROZ PINTOSecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 294689 RESENHA DA PORTARIA Nº121/2026-GS/SECTA Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 4 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 6 - Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor I/AD-1; 7 - Margaret Tomoe Breves Kamezaki, Gerente/AD-2; 8 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 9 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Colaborador; 10 - Fernando Batista Soares, Colaborador; Período: 17/11/2026 a 21/11/2026; Destino: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nos trabalhos de identificação e caracterização de áreas passíveis de Regularização Fundiária no município de Tefé/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026.
RENATA QUEIROZ PINTOSecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 294694Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
EXTRATO DE DECISÃO FINAL - TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Decisão Administrativa proferida em 02 de outubro de 2026 nos autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 01.01.021101.009556/2026-01, instaurado pela Portaria nº 53/2026-GSEJUSC, e a intimação da empresa interessada mediante sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data; CONSIDERANDO o decurso in albis do prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021,
Protocolo 294699
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO