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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 40

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

RESENHA Nº 019/2026 - DESLOCAMENTO/FUHAM

Nome, matrícula e cargo: Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, 012.825-2I, Diretora de Ensino e Pesquisa Período: 08 a 11/11/2026 Trecho : Manaus-Guatemala-Manaus Objetivo : participar da VII Reunião do Conselho Intergovernamental-Iniciativa “Nenhum Bebê com Chagas”; Nome, matrícula e cargo: Silmara Navarro Pennini, 101.602-4C, Médico Mestre Período: 23 a 30/11/2026 Trecho : Manaus-Valência-Manaus Objetivo : participar do 63 Curso lnternacional de Leprologia para Personal Médico. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 11 de novembro 2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 28 de outubro de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 294669

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Diretor-Presidente da Funda26#20#298338/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 294826

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

RESENHA Nº 52/2026 DIPRE/FVS-RCP.

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Caio Jose Taumaturgo Correia Branco /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/S,P.Olivença/Tabatinga/Manaus, de 11 a 14.11.2026. Objetivo: Acompanhar o envio das vacinas contra sarampo para garantir a estabilidade e a eficácia através da manutenção estrita entre +2°c e +8°c, durante um transporte de longa duração 36 horas até o município de Tabatinga-AM, realizando a troca de gelóx em São Paulo de Olivença-AM. 02. Elmara Elane da Silva Lopes /Ag. Endemias. 03. Daniele de Souza Camurça Lima /Assist. Téc. Assessor III. Deslocamento: Manaus/P.Velho/RO/Humaitá/Manicoré/ Humaitá/P.Velho/Manaus, de 23 a 27.11.2026. Objetivo: Realizar vistoria do prédio da estrutura física do hospital Nardélio Delmiro Gomes, localizado em Manicoré/AM distrito de santo antonio de matupi. 04. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Itacoatiara/Manaus, de 10 a 11.11.2026. Objetivo: Conduzir técnicos da SES, para atuarem no projeto planifica sus, que tem como objetivo a implantação em larga escala de metodologia de planejamento da atenção à saúde nas regiões de saúde das unidades federativas, fortalecendo atenção primaria a saúde e da atenção ambulatorial especializada na organização da rede SUS. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 11 de novembro de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 294627 PORTARIA N ° 130/2026/GRH/DAF/FVS-RCP.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando o Processo nº 01.02.017306.006874/2026-74 (SIGED); Resolve: EXCLUIR , da Portaria nº 107/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, a concessão de Incentivo à Produtividade ao servidor JOSÉ ALEXANDRE SERRÃO RODRIGUES , no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a contar de 01 de novembro de 2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 10 de novembro de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 294662

ERRATA DA PORTARIA Nº 108 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Raimundo Lopes do Nascimento , matrícula 205.564-3 A, na parte período do quinquênio; onde-se lê: 12.04.2020 a 11.04.2025, leia-se: 12.04.2015 a 11.04.2020;

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e M L NASCIMENTO LTDA. OBJETO: I - prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2024-FUNTEC por mais 12 (doze) meses, de 11/11/2026 a 10/11/2027; II - reajustar os preços contratados no percentual de 4,47% (quatro inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Décima Primeira do contrato. VALOR: o valor mensal R$ 10.547,60 (dez mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e o valor do contrato de R$ 126.571,20 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28301; Programa de Trabalho 24.722.3283.2094.0001; Natureza da Despesa 33903308; Fonte 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000470. FUNDAMENTO DO ATO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e no item 7.1.1 do contrato; PROCESSO: 01.01.028301.000747/2026-92. Manaus, 11 de novembro de 2026.

LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 294824

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 558/2026. Processo: 01.02.016301 .003932/2026-95. Data de Assinatura: 11/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Valmiene Florindo Farias Sousa, de CPF n.º *.194.572-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 003/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002675. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 49.960,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 11 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 294788 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 567/2026. Processo: 01.02.016301 .003988/2026-40. Data de Assinatura: 11/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º *.892.789-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Inovadora para o Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Sociais de Baixo Custo para Mitigação das Desigualdades no Estado do Amazonas - SOCIO TECH FAPEAM, Edital n.º 009/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO