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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 41

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 21

2026NE0002669. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 11 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 294791 EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 559/2026. Processo: 01.02.016301 .003943/2026-75. Data de Assinatura: 11/11/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Militar de Engenharia - IME, de CNPJ n.º 00.394.452/0407-41, e Katia Regina de Souza, de CPF n.º *.031.007-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 007/2025 (26-IME-002-00), observados os planos de trabalho aprovados. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002721. Emissão: 29/10/2026. Valor: R$ 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, conforme os planos de trabalho aprovados. Manaus, 11 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 294793 PORTARIA N.º 071/2026-GAB/FAPEAM A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.

RESOLVE:

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA da servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.

Nº Nome Cargo Simbologia Nível A contar
01 ADRIANA VALE DE
FREITAS
ASSESSOR II AD-2 14 16.10.2026

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , MANAUS 09 DE NOVEMBRO DE 2026 .

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 294830

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1686 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 , e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2026.3.00402EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1°, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 11 de novembro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº 323720/2025, MAURICIO

CRISPIM SANCHES E SILVA, no cargo de Professor Mestre Assistente 40HS-PM.111.20, Nível “C”, Nível “C”, Matrícula 202.507-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais do Vencimento 40 Horas no valor R$ 10.207,60 (dez mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei nº 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo VI, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.103,81 (cinco mil, cento e três reais e oitenta e um centavos) de Gratificação de Titulação 40 Horas, de acordo com o artigo 8°, I, da Lei nº 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo VI, da Lei n° 7.014/24; com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 13.891,95 (treze mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), mensais. Manaus, 13 de outubro de 2026

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294614

PORTARIA N ° . 1691 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10730EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, assegurando-se proventos integrais, em consonância com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ANA MARIA CHA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘H’’, Matrícula n°. 011.976-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 3.772,30 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 8.444, de 02 de julho de 2026, mais R$ 28,71 (vinte e oito reais e setenta e um centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.801,01 (três mil, oitocentos e um reais e um centavo), mensais. Manaus, 22 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294617

PORTARIA Nº 1695 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03924EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO ULISSES DO COUTO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-I, 1ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 161.901-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.944,21 (mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte um centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 8.444, de 02 de julho de 2026; mais R$ 458,35 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO