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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 42

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

artigo 1°, da Lei n°. 8.444 de 02 de julho de 2026; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.402,56 (dois mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), mensais. Manaus, 13 de outubro de 2026.

proventos no valor de R$ 4.652,04 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), mensais. Manaus, 22 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294618

PORTARIA Nº. 1699 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.00748EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SANDRA REGINA CARVALHO DE NORONHA, no cargo de Assistente ambiental, Classe “UNICA”, Referência “10”, Matrícula n°. 051.054-8E, do Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.924,70 (dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 7°, da Lei nº 6.868, de 08 de maio de 2024, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 7.970, de 12 de dezembro de 2025; mais R$ 29,86 (vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.426,01 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo) de GRAM-Gratificação ambiental, de acordo com o artigo 7°, combinado com o inciso III, do artigo 8º, da Lei n°. 6.868/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.380,57 (seis mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), mensais. Manaus, 23 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294619

PORTARIA Nº. 1710 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.03828EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA JOSE LITAIFF E LITAIFF, no cargo de Desenhista, 1ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 051.630-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 928,52 (novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014, de 19 de agosto de 2024; mais R$ 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 3°, §6°, da Lei n°. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.714,09 (três mil, setecentos e quatorze reais e nove centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso V e §3° do artigo 11, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014, de 19 de agosto de 2024; totalizando seus

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294620

PORTARIA Nº. 1719 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO que o ato aposentatório foi publicado com incorreção em relação ao quadro do aposentador do processo nº. 2023.1.01969EXE, e resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1082/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 15 de julho de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de dezembro de 2001, em seu texto consolidado de 29 de julho de 2014, a contar de 28 de agosto de 2021, SILAS GUEDES DE OLIVEIRA, no cargo de Pesquisador ASS.-PEA-P.S.N.S-D, Classe “D”, Referência “4” matrícula nº. 011.187-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 11.036,98 (onze mil, trinta e seis reais e noventa e oito centavos) mensais.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294621

PORTARIA Nº. 1733 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.08087EXE e Nº. 2026.7.08087EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC, FABIANO FRIZZO, falecido em 16/08/2026, no cargo de Assistente Técnico, 2ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 226.063-8 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.640,50 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.640,50 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a RODRIGO ORTIZ FRIZZO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 30/10/2028, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 1.320,25 (mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. DINAMIR MAIA ORTIZ, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 1.320,25 (mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024. Manaus, 20 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294622

PORTARIA Nº. 1737 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.07107EXE e Nº. 2026.7.07113EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, EDIONETE MATOS CAVALCANTE BATISTA, falecida em 26/03/2026, em dois cargos de Professor 5ª CLASSE, REF G, Matrícula nº 026.535-7C e Professor PF20.ADC-VI, 6ª CLASSE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO