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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 43

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026 23

REF G, Matrícula nº 026.535-7D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 5.706.90 (cinco mil, setecentos e seis reais e noventa centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.258,52 (cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a THAUMATURGO FIRMINO BATISTA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 20 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294624

PORTARIA Nº.1738 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.08485EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SES, JURANDIR DA COSTA GADELHA FILHO, falecido em 28/08/2026, no cargo de ARTÍFICE, CLASSE C, REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA Nº. 105.730-8B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.022,52 (três mil, vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.022,52 (três mil, vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), já corrigido pelos índices do RGPS de 2026, em conformidade com o art. 45 da Lei Complementar nº. 30/2001 e art. 201, §2º, da Constituição Federal, seja pago a LUZIA CURSINO GADELHA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 20 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294625

PORTARIA Nº. 1742 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato aposentatório foi publicado com incorreção em relação ao quadro do aposentador acerca do processo nº. 2017.4.00055, e resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1315/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 01 de setembro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA HELENA MOTA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL.IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 011.707-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.368,15 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 8.444, de 02 de julho de 2026; mais R$ 114,82 (cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 04 (quatro) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.482,97 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), mensais.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1744 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO que o ato aposentatório foi publicado com incorreção em relação aos proventos proporcionais acerca do processo nº. 2026.3.03732EXE, e resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1351/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de setembro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos dos artigos 11, § 1º, e 10, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 10, § 7º, e 36, inciso II, da Emenda complementar nº. 103/19, a contar de 22 de outubro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº 025, FELIPE MAIA DE SOUZA, no cargo de Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Matrícula n°. 171.946-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais à razão de 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos), compostos do Vencimento no valor de R$ 1.597,72 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de 2012, alterado pelo artigo 1º e 2°, parágrafo único, anexo I e II, da Lei n. 7.445 de 24 de abril de 2025, com proventos proporcionais à razão de 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos); mais R$ 1.708,69 (mil, setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 10%, de acordo com artigo 201, II, da Lei n°. 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n°. 3.721, de 19 de março de 2012, com proventos proporcionais à razão de 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos); mais R$ 15.489,25 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, A, da lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º e 2º, parágrafo único, anexo I e II, da lei nº. 7.446, de 24 de abril de 2025, com proventos proporcionais à razão de 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos); totalizando seus proventos o valor de R$ 18.795,68 (dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) mensais. Manaus, 21 de outubro de 2026.

DAVID AMORIM TOLEDO

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ALAN CARDEC SOARES DA SILVA

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 294628

PORTARIA Nº. 1745 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº 42.958/2020, e CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0503326-80.2024.8.04.0001, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2026.D.07505EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2.339/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de setembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DAVID ARNAUD SOARES, no cargo de Médico Especialista, Classe II, Nível 4, Referência “A”, matrícula nº 106.546-7C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Especial, no valor de R$ 2.927,48 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70/2009, alterado pelo artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.928/2022; R$ 187,33 (cento e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 2 (dois) quinquênios, conforme artigo 3º, § 4º, da Lei Promulgada nº 70/2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 6.575,60 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70/2009, alterado pelo artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.928/2022; mais R$ 878,24 (oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 9º, IV, “b”, da Lei Promulgada nº 70/2009, mais R$ 585,50 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3º, II, “b”, combinado com o artigo 9º, II, da Lei Promulgada nº 70/2009; totalizando

Protocolo 294626

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO