DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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0002.08.243.123.11572.03.449035.1.7543220059.1.FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de novembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e o João Paulo Dias Neves - BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S. LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 11 de novembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº20/2026 DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’s, A FIM DE ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES FINALÍSTICAS NO ÂMBITO DA CIDADANIA. A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 20/2026 vem divulgar as interposições de recursos do resultado preliminar . Informamos que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) terão os dias 10/11/2026 a 16/11/2026 para impetrarem as contrarrazões. Informamos que as vistas aos processos serão feitas exclusivamente mediante agendamento pelo telefone (85) 3108-0694 – Coordenadoria da Cidadania.
| LOTE | PROCE | SSO RECORRENTE |
RECORRIDA |
|---|---|---|---|
| 01 | 47001.02263 | 2/2023-25 INSTITUTO POVOS |
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ |
| 01 | 47001.02269 | 6/2026-26 FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ |
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA |
| 01 | 47001.02269 | 6/2026-26 FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ |
INSTITUTO POVOS |
| LOTE | PROCESSO | RECORRENTE | RECORRIDA |
| 02 | 47001.022683/2026-57 | CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F | ÁTIMA CONTRA A COMISSÃO |
| 02 | 47001.022676/2026-55 | CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F | ÁTIMA INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA |
| 02 | 47001.022687/2026-35 | CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F | ÁTIMA FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ |
| 02 | 47001.022681/2026-68 | CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F | ÁTIMA INSTITUTO POVOS |
| 02 | 47001.022705/2026-89 | FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ | INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA |
| 02 | 47001.022696/2026-26 | FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ | INSTITUTO POVOS |
| 02 | 47001.022705/2026-89 | INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ | Federação de Triathlon do Ceará - FETRIECE |
Fortaleza, 09 de novembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/ Ce, 10 de novembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 486/2026 IG Nº1478094
PROCESSO Nº : 47001.019455 / 2026-08 OBJETO: contratação direta do artesão ELIENAI SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 025.xxx.xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31392, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.800,00 ( Quatro mil e oitocentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019455/2026-08, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ELIENAI SILVA DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 025.xxx.xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31392. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de novembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
TERMO DE COMPROMISSO N°187/2026
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, e, FRANCISCO ANTÔNIO SILVA XAVIER doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção , credenciados através do Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de outubro de 2026; Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti - Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas e Cidadania Secretaria da Proteção Social - SPS e Francisco Antônio Silva Xavier - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE COMPROMISSO N°188/2026
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, e, JOÃO FRANCISCO SOARES FREITAS CARDOSO doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção , credenciados através do Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de outubro de 2026; Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti - Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas e Cidadania Secretaria da Proteção Social - SPS e João Francisco Soares Freitas Cardoso - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE COMPROMISSO N°189/2026
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, e, RAUL WESLEY OLIVEIRA DA SILVA doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção ,