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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 13

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

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0002.08.243.123.11572.03.449035.1.7543220059.1.FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de novembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e o João Paulo Dias Neves - BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S. LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 11 de novembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº20/2026 DIVULGAÇÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’s, A FIM DE ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES FINALÍSTICAS NO ÂMBITO DA CIDADANIA. A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 20/2026 vem divulgar as interposições de recursos do resultado preliminar . Informamos que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) terão os dias 10/11/2026 a 16/11/2026 para impetrarem as contrarrazões. Informamos que as vistas aos processos serão feitas exclusivamente mediante agendamento pelo telefone (85) 3108-0694 – Coordenadoria da Cidadania.

LOTE PROCE SSO
RECORRENTE
RECORRIDA
01 47001.02263 2/2023-25
INSTITUTO POVOS
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ
01 47001.02269 6/2026-26
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA
01 47001.02269 6/2026-26
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ
INSTITUTO POVOS
LOTE PROCESSO RECORRENTE RECORRIDA
02 47001.022683/2026-57 CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F ÁTIMA
CONTRA A COMISSÃO
02 47001.022676/2026-55 CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F ÁTIMA
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA
02 47001.022687/2026-35 CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F ÁTIMA
FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ
02 47001.022681/2026-68 CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE F ÁTIMA
INSTITUTO POVOS
02 47001.022705/2026-89 FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA
02 47001.022696/2026-26 FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUTO POVOS
02 47001.022705/2026-89 INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ Federação de Triathlon do Ceará - FETRIECE

Fortaleza, 09 de novembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/ Ce, 10 de novembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 486/2026 IG Nº1478094

PROCESSO Nº : 47001.019455 / 2026-08 OBJETO: contratação direta do artesão ELIENAI SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 025.xxx.xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31392, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.800,00 ( Quatro mil e oitocentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019455/2026-08, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ELIENAI SILVA DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 025.xxx.xxx-83, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31392. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de novembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA


TERMO DE COMPROMISSO N°187/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, e, FRANCISCO ANTÔNIO SILVA XAVIER doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção , credenciados através do Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de outubro de 2026; Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti - Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas e Cidadania Secretaria da Proteção Social - SPS e Francisco Antônio Silva Xavier - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


TERMO DE COMPROMISSO N°188/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, e, JOÃO FRANCISCO SOARES FREITAS CARDOSO doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção , credenciados através do Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de outubro de 2026; Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti - Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas e Cidadania Secretaria da Proteção Social - SPS e João Francisco Soares Freitas Cardoso - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


TERMO DE COMPROMISSO N°189/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas, Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, e, RAUL WESLEY OLIVEIRA DA SILVA doravante denominado(a) AGENTE PROMOTOR DE ESPORTE E PREVENÇÃO, tendo por base o Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS, resolvem firmar o presente Termo de Compromisso mediante as condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Compromisso regular a atuação dos Agentes Promotores de Esporte e Prevenção ,