DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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credenciados através do Edital de Credenciamento n° 13/2026 - SPS que desenvolvem práticas esportivas com crianças, adolescentes e jovens, voltadas à implementação e à otimização do Projeto Resenha da Prevenção, mediante o desempenho de atividades de prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de outubro de 2026; Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti - Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas e Cidadania Secretaria da Proteção Social - SPS e Raul Wesley Oliveira da Silva - Agente Promotor de Esporte e Prevenção. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20260015 – SPS
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS através de seu Secretário-Executivo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 47001.011405/2026-74, vem REVOGAR o Pregão Eletrônico nº20260015 – SPS , destinado ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, mobiliários, equipamentos e recursos pedagógicos, com montagem e instalação, destinados à implantação de Salas Sensoriais, por questões de fato superveniente comprovado, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 97 do Decreto Estadual nº 35.067 de 21 de dezembro de 2022. Fortaleza, 13 de novembro de 2026. Sandro Camilo Carvalho Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CORRIGENDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2024, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA O FIM NELA INDICADO
No Diário Oficial n° 119 de 02 de julho de 2026, que publicou o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2024, firmado entre a Secretaria da Proteção Social – SPS e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, fica corrigido o item 4.1 da Cláusula Quarta, nos seguintes termos: Onde se lê : CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR 4.1 O valor total do Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 053/2024 é de R$ R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Leia-se : CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR 4.1 O valor total do Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo n° 053/2024 é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fortaleza/Ce, 10 de novembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA N°410/2026-SEAS - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento no art. 209 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e no art. 10 do Decreto Estadual nº 36.470, de 10 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar a Sindicância nº009/2026 , destinada à apuração dos fatos descritos no NUP 47011.005929/2026-15, bem como de eventuais fatos conexos que venham a ser identificados no curso da instrução. Art. 2º. Designar os SERVIDORES abaixo indicados para compor a Comissão de Sindicância responsável pela condução dos trabalhos de apuração de que trata esta Portaria:
| SERVIDOR | FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Adilson José dos Santos | Presidente | 30020529 |
| Thiago Felipe Holanda Araújo | Membro | 30031261 |
| Analuisa Macedo Trindade | Secretária | 30021576 |
Art. 3º. Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, conforme disposto no art. 12, inciso IV do Decreto nº 36.470 de 10 de março de 2025. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.
Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº257/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 116218-1-3, deste Órgão, a viajar para a cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 27/11/2026, a fim de participar de Oficina de Integração Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos, promovido pela Agência Nacional de Águas - ANA, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.617,92 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 4.601,56 (quatro mil e seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 7.607,32 (sete mil e seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
Torna público que Requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação – LI , referente a BARRAGEM BERÉ, no município de Jardim no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado Ano XVIII nº 203, Série 3, Caderno 2/3, fl. 130, de 03 de novembro de 2026, que publicou a Portaria nº 266/2026, datada de 27 de outubro de 2026. Onde lê-se : a viajar às cidades de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole e Banabuiú, no período de 03 a 05/10/2026, a fim de realizar visita técnica as obras do Projeto Malha D’água em Banabuiú, Senador Pompeu, Pedra Branca, Milhã; e as obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará. Leia-se : a viajar às cidades de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro, Mombaça e Pedra Branca, no período de 03 a 06/11/2026, a fim de fiscalizar as obras do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central - Projeto Malha D’água nos Municípios de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro, Mombaça e Pedra Branca. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026.
Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.