DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
101
POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 07, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº10041.005458/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1960/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENÊ GOMES MESQUITA | 301.249-4-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 12 | 23/09/2026 a 24/09/2026 | R$ 1.029,72 |
| AUGUSTO SOARES FLAVIO | 301.041-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 5 | 23/09/2026 a 23/09/2026 | R$ 429,05 |
| JOSAFAT ARAUJO CARNEIRO FILHO |
30112911 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 18 | 21/09/2026 a 23/09/2026 | R$ 1.544,58 |
| CARINA DE FREITAS SOARES | 30119762 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 12 | 21/09/2026 a 25/09/2026 | R$ 1.029,72 |
| TARCISIO JOSE MOREIRA COELHO |
15534214 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 18 | 21/09/2026 a 23/09/2026 | R$ 1.544,58 |
| FRANCISCA VALERIA MAGALHAES PINTO |
13382417 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 5 | 24/09/2026 a 24/09/2026 | R$ 343,25 |
| FRANCISCO ADRIANO PEREIRA SOUZA |
301.203-7-X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 18 | 21/09/2026 a 25/09/2026 | R$ 1.544,58 |
| DANIEL REGADAS PINTO | 13381216 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 10 | 21/09/2026 a 22/09/2026 | R$ 858,10 |
| ANTONIO IDARLAN MARQUES LINS |
126787-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO | 10 | 20/09/2026 a 20/09/2026 | R$ 858,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 108
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.181,68
PORTARIA Nº1961/2026 NUP 10041.005530/2026-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de outubro de 2026, conforme NUP nº10041.005530/2026-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1961/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / | CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO TORRES VIEIRA | 198.330-1-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EXCELÊNCIA NA INVESTIG CRIME E MANUTENÇÃO DA C |
AÇÃO DE LOCAL DE ADEIA DE CUSTÓDIA 18 |
13/10/2026 a 31/10/2026 |
R$ 1.544,58 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,58
PORTARIA Nº1962/2026 NUP 10041.005534/2026-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 33, referente ao mês de outubro de 2026, conforme NUP nº10041.005534/2026-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1962/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO |
00064319 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD |
10 | 05/10/2026 a 30/10/2026 |
R$ 858,10 |
| KELYS BRUNO DANTAS LOPES |
13530114 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD |
10 | 05/10/2026 a 30/10/2026 |
R$ 858,10 |
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD |
12 | 05/10/2026 a 30/10/2026 |
R$ 1.441,56 |
| FRANCO GADELHA LACERDA CARVALHO |
125702-1-X | TUTOR | ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS |
15 | 05/10/2026 a 30/10/2026 01/10/2026 |
R$ 1.287,15 |
| HUGO DOS SANTOS GUEDES | 30379616 | MONITOR | MÉDIO | R$ 34,32 | POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 33 |
60 | a 30/10/2026 |
R$ 2.059,20 |
| LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO |
136.292-1-8 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 33 |
60 | 01/10/2026 a 30/10/2026 |
R$ 4.119,00 |
| MARCONDES DE AGUIAR SOUZA |
30855019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ÉTICA E CIDADANIA. | 4 | 08/10/2026 a 13/10/2026 |
R$ 343,24 |
| MARCOS AURELIO CARNEIRO ARAUJO |
843.970-3-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
6 | 13/10/2026 a 20/10/2026 |
R$ 514,86 |
| EDSON BRUNO MATOS NOGUEIRA |
84396028 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
18 | 08/10/2026 a 29/10/2026 |
R$ 1.544,58 |