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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 37

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

101

POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 07, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº10041.005458/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1960/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENÊ GOMES MESQUITA 301.249-4-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 12 23/09/2026 a 24/09/2026 R$ 1.029,72
AUGUSTO SOARES FLAVIO 301.041-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 23/09/2026 a 23/09/2026 R$ 429,05
JOSAFAT ARAUJO
CARNEIRO FILHO
30112911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 18 21/09/2026 a 23/09/2026 R$ 1.544,58
CARINA DE FREITAS SOARES 30119762 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 12 21/09/2026 a 25/09/2026 R$ 1.029,72
TARCISIO JOSE
MOREIRA COELHO
15534214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 18 21/09/2026 a 23/09/2026 R$ 1.544,58
FRANCISCA VALERIA
MAGALHAES PINTO
13382417 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 24/09/2026 a 24/09/2026 R$ 343,25
FRANCISCO ADRIANO
PEREIRA SOUZA
301.203-7-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 18 21/09/2026 a 25/09/2026 R$ 1.544,58
DANIEL REGADAS PINTO 13381216 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 10 21/09/2026 a 22/09/2026 R$ 858,10
ANTONIO IDARLAN
MARQUES LINS
126787-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 10 20/09/2026 a 20/09/2026 R$ 858,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 108

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.181,68


PORTARIA Nº1961/2026 NUP 10041.005530/2026-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de outubro de 2026, conforme NUP nº10041.005530/2026-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1961/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FABIO TORRES VIEIRA 198.330-1-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EXCELÊNCIA NA INVESTIG
CRIME E MANUTENÇÃO DA C
AÇÃO DE LOCAL DE
ADEIA DE CUSTÓDIA
18
13/10/2026 a
31/10/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,58


PORTARIA Nº1962/2026 NUP 10041.005534/2026-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 33, referente ao mês de outubro de 2026, conforme NUP nº10041.005534/2026-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1962/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EDUARDO
DE SOUZA MONTEIRO
00064319 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 05/10/2026 a
30/10/2026
R$ 858,10
KELYS BRUNO
DANTAS LOPES
13530114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 05/10/2026 a
30/10/2026
R$ 858,10
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 TUTOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
12 05/10/2026 a
30/10/2026
R$ 1.441,56
FRANCO GADELHA
LACERDA CARVALHO
125702-1-X TUTOR ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
15 05/10/2026 a
30/10/2026
01/10/2026
R$ 1.287,15
HUGO DOS SANTOS GUEDES 30379616 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 33
60 a
30/10/2026
R$ 2.059,20
LUIZ ANDRÉ DE
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 33
60 01/10/2026 a
30/10/2026
R$ 4.119,00
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 4 08/10/2026 a
13/10/2026
R$ 343,24
MARCOS AURELIO
CARNEIRO ARAUJO
843.970-3-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
6 13/10/2026 a
20/10/2026
R$ 514,86
EDSON BRUNO
MATOS NOGUEIRA
84396028 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 08/10/2026 a
29/10/2026
R$ 1.544,58