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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 38

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

102

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE WELLISON
FERREIRA NUNES
30883276 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 08/10/2026 a
29/10/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO ROMARIO
DA SILVA
30026039 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 08/10/2026 a
29/10/2026
R$ 1.235,70
RAUL DE OLIVEIRA SILVA 30016785 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
21 07/10/2026 a
30/10/2026
R$ 720,72
KLEBER DA SILVA PINTO 10436613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 07/10/2026 a
09/10/2026
R$ 943,91
JESUS PAULO DE
OLIVERIA JUNIOR
30114817 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 15 14/10/2026 a
30/10/2026
R$ 1.029,75
VALDEMIR IZAQUIEL SILVA 30070682 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4 27/10/2026 a
29/10/2026
R$ 274,60
VALDEMIR IZAQUIEL SILVA 30070682 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 14 15/10/2026 a
29/10/2026
R$ 961,10
JOÃO VITOR DE LIMA 30001788 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 2 08/10/2026 a
08/10/2026
R$ 137,30
BRUNA SANTOS MARTINS 3002690X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10 14/10/2026 a
30/10/2026
R$ 686,50
RAFAEL MOREIRA DANTAS 30235517 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 10 07/10/2026 a
19/10/2026
R$ 686,50
RAFAEL MOREIRA DANTAS 30235517 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 08/10/2026 a
20/10/2026
R$ 823,80
BRUNO VICTOR LIMA
RODRIGUES
30053141 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 4 28/10/2026 a
30/10/2026
R$ 274,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 334 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.344,85


PORTARIA Nº1963/2026 NUP 10041.005535/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 34, referente ao mês de outubro de 2026, conforme NUP nº10041.005535/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1963/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
KELYS BRUNO
DANTAS LOPES
13530114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
10 05/10/2026 a 30/10/2026 R$ 858,10
LEONARDO
OLIVEIRA FEITOSA
00017116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
8 05/10/2026 a 30/10/2026 R$ 686,48
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 TUTOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 05/10/2026 a 30/10/2026 R$ 1.801,95
JOSE LUIZ SILVA
DE MORAIS
587394-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
9 01/10/2026 a 30/10/2026 R$ 772,29
GEOVANI ABREU
SALGUEIRO
15166312 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
60 01/10/2026 a 30/10/2026 R$ 2.059,20
GERLUCIO
HENRIQUE VIEIRA
11701817 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 34
60 01/10/2026 a 30/10/2026 R$ 4.119,00
RICARDO DE SOUSA
DOS SANTOS
13455716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 08/10/2026 a 29/10/2026 R$ 1.544,58
MAIKON ROQUE
CORDEIRO
308724-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 08/10/2026 a 29/10/2026 R$ 1.544,58
JULIANA DE
OLIVEIRA ALVES
30034384 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 2 30/10/2026 a 30/10/2026 R$ 240,26
ERIVELTON BESSA
DA SILVA
10480213 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 2 08/10/2026 a 08/10/2026 R$ 137,30
ADRIANO SILVA
DA COSTA
843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 08/10/2026 a 20/10/2026 R$ 1.029,72
ADRIANO SILVA
DA COSTA
843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
8 16/10/2026 a 30/10/2026 R$ 686,48
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
21 07/10/2026 a 30/10/2026 R$ 1.802,01
ALEX DEYVD
OLIVEIRA SANTOS
843.960-8-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 3 09/10/2026 a 09/10/2026 R$ 257,43
ALEX DEYVD
OLIVEIRA SANTOS
843.960-8-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 14 15/10/2026 a 29/10/2026 R$ 1.201,34
MARCUS ANTONIO
CUNHA BEZERRA
JUNIOR
308.747-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 12 07/10/2026 a 28/10/2026 R$ 1.029,72
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 4 08/10/2026 a 13/10/2026 R$ 343,24
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 12 16/10/2026 a 30/10/2026 R$ 1.029,72
ANDRESSA
RIBEIRO LIRA
3000504X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
10 13/10/2026 a 29/10/2026 R$ 686,50

TOTAL DE H/A PORTARIA: 298 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.829,90

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº83/2026 – SUPESP/CE A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor DANIEL DE SOUZA ROCHA ocupante do cargo de Assessor, matrícula nº 300.0063-3, para responder também pelas funções do cargo de DIRETOR DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA da