Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 39

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

103

Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, durante o período: 16/11/2026 a 30/11/2026 por ocasião das férias do gestor titular do Setor JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 11 de novembro de 2026.

Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE


EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2026

NUP: 10031.000937/2026-19 PARTÍCIPES: A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará – SUPESP, inscrita no CNPJ nº 31.045.919/0001-25, e a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE , inscrita no CNPJ nº 73.695.868/0001-27. OBJETO: Estabelecer cooperação técnico-científica entre os partícipes , visando apoiar a institucionalização da SUPESP como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública estadual, bem como desenvolver iniciativas conjuntas de pesquisa, capacitação, inovação e produção de conhecimentos nas áreas de interesse comum. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e demais normas aplicáveis à matéria. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada instituição arcar com as despesas decorrentes das obrigações assumidas, mediante utilização de dotações próprias. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da última assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Juliana Márcia Barroso, pela SUPESP, e Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, pela ESP/CE. Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Juliana Márcia Barroso

SUPERINTENDENTE


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2025 - SUPESP/IG:1486039

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP; III - ENDEREÇO: Bairro Aeroporto,CEP 60.415-390, Bloco II – 1º Andar, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.158.968/0001-81; V - ENDEREÇO: Rua Gabriel Vasconcelos, 257 – Bairro: Correguinho – Bela Cruz; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação, originária da Cotação Eletrônica nº 2025/32761, fundamenta-se no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e no item 3.1 do Termo de Referência vinculado ao contrato, que amparam a possibilidade de prorrogação contratual, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato Administrativo nº 08/2025 – SUPESP, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, que não conflitarem com as estabelecidas no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajustamento de preços que fizer jus; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica, por meio deste instrumento, prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 08/2025 – SUPESP, cujo prazo final encontra-se previsto para 01 de dezembro de 2026. A presente prorrogação será efetuada por um período adicional de 12 (doze) meses, estendendo, assim, o termo final da vigência contratual para 01 de dezembro de 2027. A medida se fundamenta nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e, por este ato, ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 08/2025 – SUPESP (SACC nº 1408643), as quais continuarão em pleno vigor e eficácia; XII - DATA: 10/11/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliana Marcia Barroso – Superintendente da SUPESP e José Erilson Capistrano - Representante Legal da Empresa.

Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº191/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria para comporem o Comitê de Transformação Digital da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, visando à atualização de sua composição, em atenção às diretrizes estabelecidas no Plano de Transformação Digital dos Órgãos do Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO
NOME MATRÍCULA CARGO
Cláudio Luís Nascimento de Freitas 300.012.0-6 Coordenador de Tecnologia da Informação
Juliana Travassos dos Reis 300.012.5-7 Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Luiz Carlos da Costa 300.002.9-3 Coordenador de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos
LorranyCampos Almeida 300.011.3-3 Assessora de Comunicação

*** *** * PORTARIA Nº192/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria para comporem o Comitê** de Integridade da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, visando à atualização de sua composição, em conformidade com o Decreto nº 34.814, de 22 de junho de 2022, a Portaria nº 74, de 8 de setembro de 2020, e a Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO Ú NICO
NOME MATRÍCULA CARGO FUNÇÃO
Bruno Gaspar Marques 300.005.8-7 Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Presidente
José Rômulo Magalhães Aguiar 300.006.7-6 Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria Secretário Executivo
Juliana Travassos dos Reis 300.012.5-7 Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento Membro
Alex Curvello Arruda Lopes 300.010.7-9 Coordenador da Assessoria Jurídica Membro
Jefté Mesquita de Araújo 300.177.6-5 Coordenador Administrativo-Financeiro Membro
Lorrany Campos Almeida 300.011.3-3 Assessora de Comunicação Membro
Cláudio Luis Nascimento de Freitas 300.012.0-6 Coordenador de Tecnologia da Informação Membro
Rhávena de Almeida Café Marques 300.007.0-6 Representante da Comissão de Ética Membro

PORTARIA Nº193/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria para comporem o Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais - CSPD da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, visando à atualização de sua composição, conforme a Lei Estadual nº 18.699, de 7 de março de 2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA