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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 4

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1487/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
George Stenphenson Batista Benicio
Erandi Paulino Ximenes
Bruno Rodrigo Pessoa Marques da Silva
Coronel PM
Major PM
2º Sargento PM
3000710-7
7998901-0
7997511-7
II
II
II
25.10.2026
25.10.2026
25.10.2026
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Sobral-CE
1/2
1/2
1/2
143,66
143,66
143,66
71,83
71,83
71,83

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1488/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ANTONIO BRIEGEL MACIEL BERNARDO** , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 80005857, por viagem em objeto de serviço ao município de Icapui-CE, no dia 29 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1489/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1489/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Mario Sergio de Franca Fonteles
Otto Billian Guimaraes Evangelista
Tenente Coronel PM
1º Sargento PM
7997851-5
8000091-X
II
II
28 a 29.10.2026
28 a 29.10.2026
A serviço da Casa Militar no
município de Beberibe-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Beberibe-CE
1 e 1/2
1 e 1/2
143,66
143,66
215,49
215,49
Antonio Fellipe Borges de Castro 2º Sargento PM 7998021-8 II 28 a 29.10.2026 A serviço da Casa Militar no
município de Beberibe-CE
1 e 1/2 143,66 215,49

PORTARIA COAFI CC Nº1490/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, IGOR LEONARDO MOURA GOMES , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 30004183, por viagem em objeto de serviço ao município de Caridade-CE, no período de 28 a 30 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COAFI CC 1505/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA , por viagem às cidades de Zurique – Suíça e Florença - Itália, no período de 21 a 29 de novembro do ano em curso, para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado do Ceará, 4 1/2 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), mais 2 (duas) ajudas de custo** no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 12/11/2026, de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º, § 2º, IV, § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO


PORTARIA COAFI CC 1511/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 (duas) diárias , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor de R$ 1.838,80 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 4.592,68 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), mais hospedagem no valor de R$ 2.000,01 (dois mil, e um centavo), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial para Inovação e Demandas Extraordinárias, matrícula nº 30006682, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial de interesse do Governo do Estado, à cidade de São Paulo - SP, no período de 16 a 19 de novembro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2026. José Flávio Barbosa Juca de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO


PORTARIA COAFI CC 1512/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo SS-1, matrícula nº 30001028, por viagem às cidades de Zurique – Suiça e Florença - Itália, no período de 21 a 29 de novembro do ano em curso, para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado do Ceará, 4 1/2 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), mais 2 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 12/11/2026, de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º, § 2º, IV, § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2026. José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Centro, Arneiroz – CE, CEP: 63.670-000, representado(a) por seu Prefeito em exercício,

*** *** * Nº DO NUP: 30001.016135/2026-95 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº19/2026 PRÉ-RESERVA: 1487877000**