DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1487/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| George Stenphenson Batista Benicio Erandi Paulino Ximenes Bruno Rodrigo Pessoa Marques da Silva |
Coronel PM Major PM 2º Sargento PM |
3000710-7 7998901-0 7997511-7 |
II II II |
25.10.2026 25.10.2026 25.10.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1/2 1/2 1/2 |
143,66 143,66 143,66 |
71,83 71,83 71,83 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1488/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ANTONIO BRIEGEL MACIEL BERNARDO** , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 80005857, por viagem em objeto de serviço ao município de Icapui-CE, no dia 29 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1489/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1489/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mario Sergio de Franca Fonteles Otto Billian Guimaraes Evangelista |
Tenente Coronel PM 1º Sargento PM |
7997851-5 8000091-X |
II II |
28 a 29.10.2026 28 a 29.10.2026 |
A serviço da Casa Militar no município de Beberibe-CE A serviço da Casa Militar no município de Beberibe-CE |
1 e 1/2 1 e 1/2 |
143,66 143,66 |
215,49 215,49 |
| Antonio Fellipe Borges de Castro | 2º Sargento PM | 7998021-8 | II | 28 a 29.10.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Beberibe-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº1490/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, IGOR LEONARDO MOURA GOMES , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 30004183, por viagem em objeto de serviço ao município de Caridade-CE, no período de 28 a 30 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.
Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1505/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA , por viagem às cidades de Zurique – Suíça e Florença - Itália, no período de 21 a 29 de novembro do ano em curso, para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado do Ceará, 4 1/2 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), mais 2 (duas) ajudas de custo** no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 12/11/2026, de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º, § 2º, IV, § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA COAFI CC 1511/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 (duas) diárias , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor de R$ 1.838,80 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 4.592,68 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), mais hospedagem no valor de R$ 2.000,01 (dois mil, e um centavo), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial para Inovação e Demandas Extraordinárias, matrícula nº 30006682, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial de interesse do Governo do Estado, à cidade de São Paulo - SP, no período de 16 a 19 de novembro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2026. José Flávio Barbosa Juca de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA COAFI CC 1512/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo SS-1, matrícula nº 30001028, por viagem às cidades de Zurique – Suiça e Florença - Itália, no período de 21 a 29 de novembro do ano em curso, para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado do Ceará, 4 1/2 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), mais 2 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.725,70 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 12/11/2026, de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º, § 2º, IV, § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2026. José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Centro, Arneiroz – CE, CEP: 63.670-000, representado(a) por seu Prefeito em exercício,
*** *** * Nº DO NUP: 30001.016135/2026-95 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº19/2026 PRÉ-RESERVA: 1487877000**