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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 11

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 11

de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, e com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2025 IG: 1487065

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025-UVA/NTI ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, nº 850, Bairro Betânia, CEP 62040-370; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 2020, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I - nas disposições constantes do Contrato nº CONTRATO Nº 041/2025-UVA-NTI; II - nas justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 31022.001795/2026-96; III - nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas demais disposições legais e contratuais aplicáveis; VII- FORO: Fortaleza CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº41/2025-UVA/NTI , celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto consiste na prestação de serviço de transporte de dados com acesso à internet, por meio da infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará - CDC, mediante link dedicado de 500 Mbps; IX - VALOR GLOBAL: O valor anual do contrato permanece em R$ 74.088,00 (setenta e quatro mil e oitenta e oito reais), observadas as condições contratuais vigentes e eventuais alterações regularmente formalizadas.; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de novembro de 2026 a 12 de novembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 41/2025-UVA/NTI que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,06 de novembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Hugo Santana de Figueirêdo Junior Presidente da ETICE e Pablo de Mello e Silva de Carvalho Diretor Comercial da ETICE. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 054/2026 IG:1428637000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA CEARA DIESEL S/A . OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de um veículo tipo micro-ônibus , capacidade 29 passageiros sentados, condutor, potência 110 cv, diesel, 01 porta, avulso 1.0 unidade, utilizado para transporte dos acadêmicos até a fazenda experimental Vale do Acaraú – FAEX/UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260004-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-C . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 626.800,00 (Seiscentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). pagos em Conforme claúsulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 06 de nobembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Marcelo Figueiredo de Oliveira Representante Legal da Empresa CEARA DIESEL S/A CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº519/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.003015/2026-61, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GEISLAM GOMES DE LIMA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30008375, a viajar em objeto de serviço, no período de 31 de outubro a 04 de novembro de 2026, com o objetivo de participar do 52º Congresso Brasileiro de Geologia, concedendo-lhe passagens terrestres nos trechos Natal-RN - Fortaleza-CE e Fortaleza-CE - Crato-CE, no valor de R$ 570,96 (quinhentos e setenta reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.(Mapp 123) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de novembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº521/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.003060/2026-16, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem** em objeto de serviço à cidade de Petrolina-PE, para participarem do XVIII SNAFS - Simpósio Nordestino de Atividade Física e Saúde, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor, totalizando 12,5 (doze e meia) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 10 de novembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2026-GR

MATRÍCULA NOME PERÍODO DIÁRIAS
QUANTIDADE VALOR (R$) TOTAL DA DIÁRIA (R$)
30004523 Joyce Maria Leite e Silva 12 a 14 de novembro de 2026 2,5 387,84 969,60
30006631 Ligia Raiane da Silva Moura 12 a 14 de novembro de 2026 2,5 387,84 969,60
30008650 João Agostinho Neto 12 a 14 de novembro de 2026 2,5 387,84 969,60
30008626 Edna Ferreira Pinto 12 a 14 de novembro de 2026 2,5 387,84 969,60
30004183 Thaynã Alves Bezerra 12 a 14 de novembro de 2026 2,5 387,84 969,60
TOTAL GERAL 4.848,00

PORTARIA Nº522/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos: 31012.002927/2026-16, 31012.002926/2026-71, 31012.002925/2026-27, 31012.002928/2026-61, 31012.003090/2026-22 e 31012.003089/2026-06, RESOLVE AUTORIZAR os DOCENTES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com o objetivo de ministrar componentes curriculares do curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura, no município de Campos Sales-CE, turmas 49.272 e 49.410), aprovado por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor e executados pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022, concedendo-lhes diárias, provenientes das Metas 1 e 2 do Plano de Trabalho do Convênio transferegov.br nº 946014/2023, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e o Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de novembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522/2026-GR

NOME FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRI
VALOR R$
AS
TOTAL
Elisangela Lucas Teixeira Professor Formador I Turma 49.410 04, 05 e 06/11/2026; 13 e 14/11/2026 Crato/CE - Campos
Sales/CE - Crato/CE
4,5 335,00 1.507,50
Raimunda Aurília Ferreira de Sousa Professor Formador I Turma 49.410 06 e 07/11/2026; 20 e 21/11/2026 Crato/CE - Campos
Sales/CE - Crato/CE
3 335,00 1.005,00
Alexandre Ribeiro da Silva Professor Formador I Turma 49.272 06 e 07/11/2026; 27 e 28/11/2026 Crato/CE - Campos
Sales/CE - Crato/CE
3 335,00 1.005,00