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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 12

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRI
VALOR R$
AS
TOTAL
Hayane Mateus Silva Gomes Professor Formador I Turma 49.272 13 e 14/11/2026; 27 e 28/11/2026 Crato/CE - Campos
Sales/CE - Crato/CE
3 335,00 1.005,00
Gleison Amorim da Silva Professor Formador I Turma 49.410 20 e 21/11/2026 Crato/CE - Campos
Sales/CE - Crato/CE
1,5 335,00 502,50
João José Aquino Tomaz de Morais Professor Cursista Turma 49.272 25, 26 e 27/11/2026 Crato/CE - Campos
Sales/CE-Crato/CE
2,5 335,00 837,50
FUNDAÇÃO U NIVERSIDADE ESTADUA L DO CEARÁ

PORTARIA Nº3684/2026 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.008445/2026-95 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da docente DEISE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA , matrícula nº 3000944-4, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública - ESP/CE, nos dias 03/12/2026 e 04/12/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº3685/2026 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.008412/2026-45 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do docente ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR** , matrícula nº 3005841-0, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública - ESP/CE, nos dias 09/11/2026, 10/11/2026, 11/11/2026 e 12/11/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


PORTARIA Nº3700/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.012195/2026-34, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO ALVES , ocupante do cargo de Professor Formador desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza, no período de 27/11/2026 a 28/11/2026, a fim de Participar de apresentação de TCC do curso de GEPEM no pólo de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 279,86 (duzentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 782,36 (setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) , conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 GEPEM UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3704/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032007262202607; 31032012101202627; 31032012122202642; 31032012314202659; 31032012469202695; 31032011784202603; 31032011862202661; 31032012121202606; 31032012208202675; 31032012125202686; 31032012110202618; 31032011553202691; 31032011780202617; 31032012107202602; 31032012442202601 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3704/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA/ CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASSA. TOTAL
GESSICA GALDINO DA SILVA PEREIRA 04705337301 27/11/2026 a 28/11/2026 IPAUMIRIM RUSSAS ICO 1 e ½ 148,08 650,58
MARIA TAYLANA MARINHO MOURA 05400194370 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA AMONTADA
FORTALEZA
1 e ½ 88,14 590,64
FRANCISCO ROGENIO DA SILVA MENDES 03656488339 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
1 e ½ 150,78 653,28
WESLEY LEITÃO DE SOUSA 02712267303 27/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA ITAPIPOCA
FORTALEZA
1 e ½ 72,62 575,12
JÚLIO CÉSAR CHAVES NUNES FILHO 02588602355 28/11/2026 a 28/11/2026 FORTALEZA MARANGUAPE
FORTALEZA
½ 0,00 167,50
ANTENOR TEIXEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR 24169471334 04/12/2026 a 05/12/2026 FORTALEZA JAGUARIBE
FORTALEZA
1 e ½ 213,48 715,98
MARCOS PAULO SOUZA CAETANO 04578631370 04/12/2026 a 05/12/2026 FORTALEZA MOMBAÇA
FORTALEZA
1 e ½ 213,48 715,98
FRANCISCO ROGENIO DA SILVA MENDES 03656488339 04/12/2026 a 05/12/2026 FORTALEZA QUIXERAMOBIM
FORTALEZA
1 e ½ 125,31 627,81
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO 69923477304 04/12/2026 a 05/12/2026 FORTALEZA AMONTADA
FORTALEZA
1 e ½ 100,51 603,01
MATHEUS NUNES ROCHA 07010277389 04/12/2026 a 05/12/2026 FORTALEZA IGUATU
FORTALEZA
1 e ½ 251,98 754,48
ROGÉRIO FROTA DE SOUSA 12079972855 04/12/2026 a 05/12/2026 FORTALEZA SOBRAL
FORTALEZA
1 e ½ 150,29 652,79
ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA 99657236304 11/12/2026 a 12/12/2026 FORTALEZA ICO FORTALEZA 1 e ½ 211,01 713,51
MICHELLE SOARES PINHEIRO 62662651334 11/12/2026 a 12/12/2026 FORTALEZA TIANGUA
FORTALEZA
1 e ½ 203,97 706,47
ANDRÉ FROTA DE SOUSA 65297865387 11/12/2026 a 12/12/2026 FORTALEZA SANTA
QUITÉRIA FORTALEZA
1 e ½ 128,52 631,02
FRANCISCA VERONICA PONTES VASCONCELOS 00365967360 18/12/2026 a 19/12/2026
ICO QUITERIANOPOLIS ICO
1 e ½ 0,00 502,50

*** *** * PORTARIA Nº3726/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.011654/2026-62/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARLY CARVALHO SOARES , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Florianópolis – SC / FORTALEZA, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, a fim de XXI Encontro Nacional da ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 6.060,65 (seis mil e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 7.820,65 (sete mil e oitocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2025- IG: 1486794

I - ESPÉCIE: Adit. n° 01 ao Contr. nº 50/2025 ; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: CH REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Henrique de Azevedo, Sn - Lagoinha ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106, inciso I, II e art. 107, da Lei n°14.133/2021; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$1.557.710,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais); X - DA VIGÊNCIA: 28/11/2026 A 27/11/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII