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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 13

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

13

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº256/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 16º Edital Ceará de Cinema e Audiovisual Curtas, Roteiro, Difusão e Jogos. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica das propostas inscritas no referido Edital, em conformidade com os procedimentos, diretrizes e critérios fixados no instrumento convocatório. Art. 3º - A Comissão será formada por 44 (quarenta e quatro) pareceristas titulares, sendo 02 (dois) servidores desta Secretaria da Cultura e 42 (quarenta e dois) representantes da sociedade civil. Integram também a Comissão 07 (sete) suplentes, representantes da sociedade civil. § 1º - Conforme preconiza a cláusula 17.1 do 16º EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL CURTAS, ROTEIRO, DIFUSÃO E JOGOS, a Comissão de Avaliação e Seleção poderá ser composta por subcomissões, oportunidade na qual os membros listados abaixo poderão compor mais de uma subcomissão. § 2º - A Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS titulares:

NOME CPF/MATRÍCULA REPRESENTATIVIDADE
Allan Gomes Menezes 3000904-5 SECULT/CE

Marcus Antônius Melo de Leopoldino Junior
3000045-5 SECULT/CE

Alexandre Hermes Oliveira Assunção
*.643.073- Sociedade Civil
Alexia Silva da Silveira Araujo *.039.979- Sociedade Civil
Amanda Ramos Alves dos Santos *.557.624- Sociedade Civil
Ana Paula Chardulo Cavazzana
*.398.749-
Sociedade Civil
André Huchi Dib *.761.819- Sociedade Civil
Andréia Oliveira Araújo da Silva *.349.625- Sociedade Civil
Anna Carolina Faria Lírio *.330.917- Sociedade Civil
Antônio Paz Rodrigues Júnior *.002.853- Sociedade Civil
Augusto Zeiser *.064.809- Sociedade Civil
Cristiana Soares da Silva Giustino *.437.717- Sociedade Civil
Daniel Paiva de Macêdo Júnior *.022.113- Sociedade Civil
Diego da Silva Tavares *.535.427- Sociedade Civil
Ecila Pedroso
*.310.388-
Sociedade Civil
Edgar Cezar Benites *.190.580- Sociedade Civil
Ednei Pedroso dos Santos *.325.930- Sociedade Civil
Elisa Marcondes Ferraz Alcocer *.823.348- Sociedade Civil
Flávia Aparecida da Silva Rabachim *.320.508- Sociedade Civil
Flávia Seligman *.842.170- Sociedade Civil
Flora Dias Nunes da Silva *.161.628- Sociedade Civil
Francisco Clebson dos Santos Moura *.389.043- Sociedade Civil
Gabriel Amaral Pires *.205.325- Sociedade Civil
Hendye Gracielle Dias Borém *.151.276- Sociedade Civil
Isaac Martins Pereira *.847.543- Sociedade Civil
Jaime Abram Lerner *.092.158- Sociedade Civil
Jarmeson de Lima Nascimento
*.017.424-
Sociedade Civil
Juliana Gleymir Casanova da Silva
*.491.934-
Sociedade Civil
Kelly Cristina de Souza dos Santos *.555.847- Sociedade Civil

Luiz Felipe dos Santos Lima
*.979.694- Sociedade Civil
Magno Gomes Paz da Silva *.519.803- Sociedade Civil

Maira Cibele Lima
*.097.320- Sociedade Civil
Manuela Bezerra Gouveia de Andrade *.560.464- Sociedade Civil
Margarida Gomes da Silva *.435.604- Sociedade Civil

Milene Migliano Gonzaga
*.269.928- Sociedade Civil
Millena Yumi Suzuki Kobayashi *.944.608- Sociedade Civil

Paula Vilela e Souza
*.697.578- Sociedade Civil
Renata do Amaral Mesquita *.503.234- Sociedade Civil
Renata Moura de Almeida *.578.968- Sociedade Civil
Ronaldo Pinheiro Duarte *.521.539- Sociedade Civil
Sidnei de Carvalho Pereira Junior *.380.767- Sociedade Civil
Tábata Clarissa de Morais
*.133.534-
Sociedade Civil
Tatiana Soares Gonçalves *.220.123- Sociedade Civil
Thayse Lucas Guedes de Souza *.089.204- Sociedade Civil
§ 3º - A Comissão terá como suplentes os seguintes membros:
NOME CPF REPRESENTATIVIDADE
Gerusa Rosa Oliva *.676.248- Sociedade Civil
Ingrid Fiorante *.661.874- Sociedade Civil
José Welligton Sousa de Castro *.846.323- Sociedade Civil
Lais Barros Falcão de Almeida *.279.224- Sociedade Civil
Maria Isabela Mendonça dos Santos *.740.187- Sociedade Civil
Renata de Mello Cerqueira Pereira *.623.455- Sociedade Civil
Uildemberg da Silva Cardeal *.802.345- Sociedade Civil

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ


PORTARIA SECULT Nº258/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005271/2026-45, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente a viagem ao município de Paracuru/CE, com o objetivo de participar de visitas às obras do CEU da Cultura, Projetos Culturais, Ponto de Cultura e Coletivos de Arte e Cultura, juntamente com a participação na programação realizada pelo Ministério da Cultura sobre os programas do Governo Federal no Ceará, na data de 23 de outubro de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.


PORTARIA SECULT Nº261/2026 - NUP 27001.004692/2026-59 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024, considerando o art. 10 da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2024, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT e o Instituto Mirante de Cultura e Arte, referente à gestão do Centro Cultural do Cariri, anteriormente designada pela Portaria SECULT nº 135/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de junho de 2026, para inclusão da seguinte INTEGRANTE :