DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
13
- DATA: 05/11/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Sra. Lara Cecília Moreira Azevedo - Representante Legal da empresa CH REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº256/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 16º Edital Ceará de Cinema e Audiovisual Curtas, Roteiro, Difusão e Jogos. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica das propostas inscritas no referido Edital, em conformidade com os procedimentos, diretrizes e critérios fixados no instrumento convocatório. Art. 3º - A Comissão será formada por 44 (quarenta e quatro) pareceristas titulares, sendo 02 (dois) servidores desta Secretaria da Cultura e 42 (quarenta e dois) representantes da sociedade civil. Integram também a Comissão 07 (sete) suplentes, representantes da sociedade civil. § 1º - Conforme preconiza a cláusula 17.1 do 16º EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL CURTAS, ROTEIRO, DIFUSÃO E JOGOS, a Comissão de Avaliação e Seleção poderá ser composta por subcomissões, oportunidade na qual os membros listados abaixo poderão compor mais de uma subcomissão. § 2º - A Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS titulares:
| NOME | CPF/MATRÍCULA | REPRESENTATIVIDADE |
|---|---|---|
| Allan Gomes Menezes | 3000904-5 | SECULT/CE |
Marcus Antônius Melo de Leopoldino Junior |
3000045-5 | SECULT/CE |
Alexandre Hermes Oliveira Assunção |
*.643.073- | Sociedade Civil |
| Alexia Silva da Silveira Araujo | *.039.979- | Sociedade Civil |
| Amanda Ramos Alves dos Santos | *.557.624- | Sociedade Civil |
| Ana Paula Chardulo Cavazzana |
*.398.749- |
Sociedade Civil |
| André Huchi Dib | *.761.819- | Sociedade Civil |
| Andréia Oliveira Araújo da Silva | *.349.625- | Sociedade Civil |
| Anna Carolina Faria Lírio | *.330.917- | Sociedade Civil |
| Antônio Paz Rodrigues Júnior | *.002.853- | Sociedade Civil |
| Augusto Zeiser | *.064.809- | Sociedade Civil |
| Cristiana Soares da Silva Giustino | *.437.717- | Sociedade Civil |
| Daniel Paiva de Macêdo Júnior | *.022.113- | Sociedade Civil |
| Diego da Silva Tavares | *.535.427- | Sociedade Civil |
| Ecila Pedroso |
*.310.388- |
Sociedade Civil |
| Edgar Cezar Benites | *.190.580- | Sociedade Civil |
| Ednei Pedroso dos Santos | *.325.930- | Sociedade Civil |
| Elisa Marcondes Ferraz Alcocer | *.823.348- | Sociedade Civil |
| Flávia Aparecida da Silva Rabachim | *.320.508- | Sociedade Civil |
| Flávia Seligman | *.842.170- | Sociedade Civil |
| Flora Dias Nunes da Silva | *.161.628- | Sociedade Civil |
| Francisco Clebson dos Santos Moura | *.389.043- | Sociedade Civil |
| Gabriel Amaral Pires | *.205.325- | Sociedade Civil |
| Hendye Gracielle Dias Borém | *.151.276- | Sociedade Civil |
| Isaac Martins Pereira | *.847.543- | Sociedade Civil |
| Jaime Abram Lerner | *.092.158- | Sociedade Civil |
| Jarmeson de Lima Nascimento |
*.017.424- |
Sociedade Civil |
| Juliana Gleymir Casanova da Silva |
*.491.934- |
Sociedade Civil |
| Kelly Cristina de Souza dos Santos | *.555.847- | Sociedade Civil |
Luiz Felipe dos Santos Lima |
*.979.694- | Sociedade Civil |
| Magno Gomes Paz da Silva | *.519.803- | Sociedade Civil |
Maira Cibele Lima |
*.097.320- | Sociedade Civil |
| Manuela Bezerra Gouveia de Andrade | *.560.464- | Sociedade Civil |
| Margarida Gomes da Silva | *.435.604- | Sociedade Civil |
Milene Migliano Gonzaga |
*.269.928- | Sociedade Civil |
| Millena Yumi Suzuki Kobayashi | *.944.608- | Sociedade Civil |
Paula Vilela e Souza |
*.697.578- | Sociedade Civil |
| Renata do Amaral Mesquita | *.503.234- | Sociedade Civil |
| Renata Moura de Almeida | *.578.968- | Sociedade Civil |
| Ronaldo Pinheiro Duarte | *.521.539- | Sociedade Civil |
| Sidnei de Carvalho Pereira Junior | *.380.767- | Sociedade Civil |
| Tábata Clarissa de Morais |
*.133.534- |
Sociedade Civil |
| Tatiana Soares Gonçalves | *.220.123- | Sociedade Civil |
| Thayse Lucas Guedes de Souza | *.089.204- | Sociedade Civil |
| § 3º - A Comissão terá como suplentes os seguintes membros: | ||
| NOME | CPF | REPRESENTATIVIDADE |
| Gerusa Rosa Oliva | *.676.248- | Sociedade Civil |
| Ingrid Fiorante | *.661.874- | Sociedade Civil |
| José Welligton Sousa de Castro | *.846.323- | Sociedade Civil |
| Lais Barros Falcão de Almeida | *.279.224- | Sociedade Civil |
| Maria Isabela Mendonça dos Santos | *.740.187- | Sociedade Civil |
| Renata de Mello Cerqueira Pereira | *.623.455- | Sociedade Civil |
| Uildemberg da Silva Cardeal | *.802.345- | Sociedade Civil |
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026.
Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA SECULT Nº258/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005271/2026-45, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente a viagem ao município de Paracuru/CE, com o objetivo de participar de visitas às obras do CEU da Cultura, Projetos Culturais, Ponto de Cultura e Coletivos de Arte e Cultura, juntamente com a participação na programação realizada pelo Ministério da Cultura sobre os programas do Governo Federal no Ceará, na data de 23 de outubro de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PORTARIA SECULT Nº261/2026 - NUP 27001.004692/2026-59 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024, considerando o art. 10 da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2024, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT e o Instituto Mirante de Cultura e Arte, referente à gestão do Centro Cultural do Cariri, anteriormente designada pela Portaria SECULT nº 135/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de junho de 2026, para inclusão da seguinte INTEGRANTE :