DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .Estratégia 4.8 |
ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026 .Desenvolver e implementar estratégias de recomposição da aprendizagem para estudantes com defasagens identificadas, sob coordenação das equipes pedagógicas e docentes das unidades, com o apoio de profissionais dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas ou equivalentes, psicólogos e assistentes sociais, utilizando metodologias inclusivas, personalizadas e baseadas em diagnóstico pedagógico, articuladas a processos formativos continuados para a equipe técnica e docente, com foco na superação de barreiras de aprendizagem e na promoção de práticas educativas que minimizem a discriminação, assegurando o acolhimento, o respeito à diversidade e o desenvolvimentopleno dos estudantesem consonância com o PNAPE. |
|---|---|
| . .Estratégia 4.9 |
, .Implantar e fortalecer espaços multifuncionais acessíveis e inclusivos nas instituições, assegurando ambientes adequados para acolhimento da diversidade, como salas de amamentação, salas de regulação emocional, banheiros unissex e salas de autorregulação para estudantes neurodivergentes, sob responsabilidade das equipes gestoras das unidades e de equipe multiprofissional, com apoio dos setores pedagógicos e de assistência estudantil, com observância às normativas locais e nacionais e escuta ativa das demandas da comunidade acadêmica, e articulação com as equipes gestoras institucionais, visando garantir a permanência e o êxito de estudantes, em consonância com osprincípios de equidade,inclusão e formação integralprevistos no PNAPE. |
| . .Estratégia 4.10 |
.Institucionalizar ações de acolhimento dos estudantes ingressantes, sob coordenação das equipes pedagógicas e dos setores de assistência estudantil, com o apoio de lideranças estudantis e núcleos inclusivos, por meio da criação e fortalecimento de uma rede de acolhimento e da ampliação de espaços acessíveis, seguros e inclusivos para socialização, por meio de práticas de escuta ativa, em articulação com os setores de apoio biopsicossocial, grêmios estudantis e demais instâncias representativas da comunidade acadêmica. |
| . .Objetivo V | .Fomentar políticas afirmativas e ações inclusivas, com foco na equidade étnico-racial, de gênero, diversidade, deficiência, geracional e territorial, garantindo o direito à |
| . .Meta 5.a | educação degrupos historicamente minorizados. .Institucionalizar políticas afirmativas e de acessibilidade em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, garantindo condições equânimes de acesso, permanência e êxito hii iidé db d 22 |
| . .Meta 5.b | paragrupos storcamente mnorzaos,at ezemro e 09. .Consolidar os núcleos institucionais e colegiados voltados à inclusão e equidade, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, com regulamentos e planejamento interadosaté dezembro de 2032 |
| . .Meta 5.c | g,. .Fomentar a participação de estudantes de grupos historicamente minorizados na formulação, implementação e avaliação de políticas afirmativas e ações inclusivas em 100% (cemor cento)das instituiões da RFEPCTaté dezembro de 2029 |
| . .Estratégia 5.1 |
p ç ,. .Fortalecer a formação continuada dos integrantes das comissões de heteroidentificação, sob coordenação do setor responsável pelas políticas de ações afirmativas, com apoio de especialistas em diversidade étnico-racial e servidores capacitados, por meio do desenvolvimento de estudos e reflexões fundamentados em princípios de equidade, transparência e respeito à diversidade, em articulação com os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABIs, e demais instâncias institucionais voltadas à promoção da inclusão e dopertencimento. |
| . .Estratégia 5.2 |
.Realizar a aquisição de acervos bibliográficos com ênfase em temáticas antirracistas, literaturas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes e conteúdos que contemplem diversidade, inclusão e temáticas envolvendo grupos historicamente minorizados, sob responsabilidade do setor de biblioteca, com apoio dos setores de administração e núcleos inclusivos, utilizando critérios de seleção pautados na promoção da equidade, inclusão e respeito à pluralidade, em articulação com as coordenações de curso, gestão de ensino e demais instâncias institucionais comprometidas com a valorização da diversidade e agarantia do direito à educação. |
| . .Estratégia 5.3 |
.Instituir e fortalecer os núcleos inclusivos nas unidades da RFEPCT, voltados à promoção da equidade de gênero e do respeito à diversidade sexual, racial, religiosa e étnico- racial, entre outros temas, sob responsabilidade das equipes gestoras institucionais e das unidades, com apoio dos setores pedagógicos, de assistência estudantil e lideranças estudantis, por meio de documentos orientadores, ações fundamentadas em princípios de inclusão e processos contínuos de monitoramento e avaliação baseados em evidências, em articulação com as demais instâncias institucionais para o enfrentamento das discriminações, a promoção da permanência estudantil e o fortalecimento de ambientes educativos seguros,acolhedores e respeitosos. |
| . .Estratégia 5.4 |
.Fomentar a formalização do processo de adesão à Rede Certifica pelas instituições da RFEPCT, sob coordenação das equipes gestoras institucionais, com o suporte dos setores jurídicos, de registros acadêmicos e pedagógicos institucionais, por meio da elaboração e tramitação de documentos oficiais que assegurem transparência, equidade e alinhamento às normativas vigentes, em articulação com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e demais instâncias responsáveis pela implementação de políticas de reconhecimento de saberes. |
| . .Estratégia 5.5 |
.Instituir e manter capacitação voltada ao trabalho com grupos historicamente minorizados, sob responsabilidade do Programa Rede APE, com o apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, destinada aos servidores da RFEPCT, especialmente os responsáveis pelos núcleos inclusivos, fundamentando-se na promoção de ações de acesso, permanência e êxito e na qualificação de servidores que atuem como multiplicadores formativos, com metodologia que integre formação teórica e prática, e promova a equidade,a inclusão e o respeito à diversidade,em articulação com os núcleos inclusivos. |
| . .Estratégia 5.6 |
.Ampliar e assegurar a participação qualificada dos núcleos inclusivos nos espaços institucionais e instâncias de gestão, sob a coordenação da gestão institucional, com o apoio da gestão do ensino e das lideranças estudantis, por meio de processos participativos, transparentes e democráticos que promovam o diálogo e o respeito à diversidade, articulando-se com setores pedagógicos, conselhos e comissões institucionais para o fortalecimento das políticas afirmativas e a promoção de ambientes educacionais equitativos e inclusivos. |
| . .Estratégia 5.7 |
.Fomentar o debate sobre a implantação da política institucional de cotas voltada a pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) nos processos seletivos, sob coordenação das comissões de processos seletivos e dos núcleos inclusivos, por meio de procedimentos seletivos inclusivos, transparentes e equitativos, articulando-se com movimentos sociais, coletivos LGBTQIAPN+ e gestão institucional, visando assegurar o acesso, a permanência qualificada e a promoção da representatividade no ambiente educacional, em consonância com os princípios de equidade, inclusão e respeito à diversidade estabelecidos pelo PNAPE, ficando eventual reserva de vagas não prevista em lei condicionada a atopróprio e motivado de cada instituição,no exercício de sua autonomia e semprejuízo das reservas legais. |
| . .Estratégia 5.8 |
.Fomentar a institucionalização de políticas que abordem a construção e implantação de Plano Educacional Individualizado - PEI, para estudantes com necessidades educacionais específicas, sob a coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio dos núcleos inclusivos, por meio de metodologias participativas e do acompanhamento sistemático de estratégias pedagógicas personalizadas, articulando-se com setores de assistência estudantil, saúde e inclusão, de modo a assegurar condições equitativas de ensino-aprendizagem para estudantes público-alvo da educação especial e outros públicos historicamente minorizados, em consonância com os princípios de equidadeinclusão e formação integral estabelecidospelo PNAPE. |
| . .Estratégia 5.9 |
, .Implementar ações sistemáticas para identificação e eliminação de barreiras comunicacionais e atitudinais, sob responsabilidade dos setores pedagógicos e de inclusão das instituições, com o apoio de equipes multiprofissionais das unidades, dos núcleos inclusivos e das lideranças estudantis, por meio da adoção de práticas formativas, sensibilização continuada e adequação de recursos de comunicação acessível, em articulação com as equipes de comunicação e demais instâncias institucionais, em fidd lilã itiíi didd ilã d PNAPE |
| . .Estratégia .5.10 |
conormae com a egsaço vgene e osprncpos e equae e ncuso o . .Desenvolver ações de letramento racial e social junto às comunidades, inclusive em etapas anteriores ao processo seletivo, sob coordenação dos núcleos inclusivos, com apoio de equipes pedagógicas, servidores e representantes de movimentos sociais, utilizando metodologias formativas, dialógicas e territorializadas, articulando-se com setores de comunicação institucional para garantir a ampla divulgação dos processos seletivos nos espaços de maior presença dos públicos historicamente minorizados, a partir do mapeamentoprévio dessesgrupos e da construção de estratégias integradas de acesso e inclusão. |
| . .Estratégia 5.11 |
.Implementar a concessão de recursos emergenciais no âmbito da assistência estudantil, sob responsabilidade do setor de assistência estudantil das unidades, com apoio das equipes multiprofissionais e dos setores de administração, por meio de critérios equitativos que priorizem estudantes pertencentes a grupos historicamente minorizados, articulando-se com as políticas afirmativas institucionais, assegurando condições materiais adequadas para o acesso, a permanência e o êxito desses estudantes na |
| . .Estratégia 5.12 |
RFEPC T. .Desenvolver ações voltadas à promoção da continuidade do percurso formativo dos estudantes, com o apoio de equipes pedagógicas, de gestão do ensino e assistência estudantil, por meio de metodologias participativas e dialógicas que assegurem a escuta ativa e o respeito à diversidade, articuladas às lideranças estudantis, visando à implementação efetiva de políticas afirmativas de acesso para estudantes de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC, e demais ofertas com potencial de verticalização, em consonância com os princípios de equidade inclusão e formação integral previstos no PNAPE |
| . .Estratégia 5.13 |
, . .Elaborar critérios institucionais simplificados e promover a flexibilização da exigência documental para o ingresso nos cursos para estudantes historicamente minorizados, ressalvadas as exigências de comprovação estabelecidas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e por seu regulamento quanto às vagas reservadas, assegurando a acessibilidade em todos os documentos institucionais e editais, sob responsabilidade das comissões de processos seletivos e dos setores de comunicação institucional, com o apoio dos núcleos inclusivos, setores de tecnologia da informação e servidores capacitados em acessibilidade, por meio da adoção de linguagem objetiva, simples e inclusiva, da simplificação e desburocratização dos processos e documentos, e da utilização de recursos acessíveis e formatos alternativos, em articulação com a equipe de |
| . .Estratégia 5.14 |
gestão, de modo a garantir equidade, transparência e respeito à diversidade nos procedimentos institucionais. .Implementar a padronização dos procedimentos para o registro das cotas de ingresso dos estudantes nos sistemas acadêmicos, sob responsabilidade das equipes de gestão acadêmica das unidades, com o apoio dos setores de tecnologia da informação, registros acadêmicos e setores de diversidade e inclusão, por meio da definição e adoção de nomenclaturas unificadas e critérios normativos alinhados com a PNP, articulando-se com os núcleos inclusivos, de modo a assegurar transparência, equidade e integridade nos processos de acesso e acompanhamento estudantil. |
| . .Objetivo VI | .Fortalecer a integração entre as políticas e os setores das instituições, promovendo articulação entre ensino, extensão, pesquisa, inovação, gestão e assistência estudantil em prol da formação integral dos estudantes. |
| . .Meta 6.a | .Instituir mecanismos formais de articulação e monitoramento entre ensino, pesquisa, extensão, gestão e assistência estudantil em 100% (cem por cento) das instituições |
| da RFEPCT, com normativas ou resoluções aprovadas, até dezembro de 2032. | |
| . .Meta 6.b | .Assegurar a participação e corresponsabilidade de setores institucionais ligados ao ensino, pesquisa, extensão, gestão administrativa e planejamento na elaboração, |
| . .Estratégia 6.1 |
execução e monitoramento dos Papes, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, até dezembro de 2027. .Elaborar documento institucional orientador para organização curricular, sob responsabilidade das pró-reitorias de ensino, pesquisa, extensão, utilizando metodologia teórico-prática fundamentada em dados e evidências, de modo a assegurar a articulação indissociável entre ensino, pesquisa e extensão nos currículos, em consonância com |
| . .Estratégia 6.2 |
os princípios da formação integral e da produção de conhecimento socialmente referenciado. .Instituir grupo de trabalho para mapear os sistemas e estratégias existentes na RFEPCT voltados ao registro das ações de atendimento e assistência estudantil, sob coordenação do Programa Rede APE, com apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, adotando metodologia de análise colaborativa e fundamentada em |
| . .Estratégia 6.3 |
dados, em articulação com as equipes de assistência estudantil, ensino, pesquisa e extensão e demais instâncias responsáveis pela permanência e êxito dos estudantes. .Desenvolver ambiente virtual integrado para a divulgação dos projetos de ensino, pesquisa, inovação e extensão, sob coordenação da equipe de tecnologia da informação, com apoio dos setores de ensino, pesquisa, inovação e extensão, utilizando recursos digitais acessíveis e linguagem inclusiva, em articulação com as coordenações de cursos, de modo a promover a visibilidade, o acesso equitativo à informação e o fortalecimento das trajetórias formativas na RFEPCT. |
| . .Estratégia 6.4 |
.Instituir grupos de trabalho intersetoriais, sob coordenação da gestão institucional, com participação de servidores ligados aos setores de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil, adotando metodologias colaborativas e participativas de pesquisa, garantindo espaços de diálogo para a elaboração de propostas integradas que promovam o acesso, a permanência e o êxito estudantil por meio de programas e projetos, assegurando a formação integral dos estudantes em consonância com os princípios de equidade inclusão e indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão estabelecidos pelo PNAPE |
| Este d http:/ . .Estratégia 6.5 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ocumento pode ser verificado no endereço eletrônico /www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012026111300004 4 , , . .Fomentar a integração entre ensino, pesquisa e extensão nas atividades formativas dos estudantes, com foco na permanência e na verticalização, sob coordenação dos docentes responsáveis pelos componentes curriculares, com o apoio de equipes pedagógicas e setores de pesquisa e extensão, por meio de metodologias participativas que promovam a articulação entre teoria e prática e valorizem o protagonismo discente na produção do conhecimento, em diálogo permanente com as demais instâncias institucionais correlatas. |