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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 4

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .Estratégia
4.8
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
.Desenvolver e implementar estratégias de recomposição da aprendizagem para estudantes com defasagens identificadas, sob coordenação das equipes pedagógicas e
docentes das unidades, com o apoio de profissionais dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas ou equivalentes, psicólogos e
assistentes sociais, utilizando metodologias inclusivas, personalizadas e baseadas em diagnóstico pedagógico, articuladas a processos formativos continuados para a equipe
técnica e docente, com foco na superação de barreiras de aprendizagem e na promoção de práticas educativas que minimizem a discriminação, assegurando o acolhimento,
o respeito à diversidade e o desenvolvimentopleno dos estudantesem consonância com o PNAPE.
. .Estratégia
4.9
,
.Implantar e fortalecer espaços multifuncionais acessíveis e inclusivos nas instituições, assegurando ambientes adequados para acolhimento da diversidade, como salas de
amamentação, salas de regulação emocional, banheiros unissex e salas de autorregulação para estudantes neurodivergentes, sob responsabilidade das equipes gestoras das
unidades e de equipe multiprofissional, com apoio dos setores pedagógicos e de assistência estudantil, com observância às normativas locais e nacionais e escuta ativa das
demandas da comunidade acadêmica, e articulação com as equipes gestoras institucionais, visando garantir a permanência e o êxito de estudantes, em consonância com
osprincípios de equidade,inclusão e formação integralprevistos no PNAPE.
. .Estratégia
4.10
.Institucionalizar ações de acolhimento dos estudantes ingressantes, sob coordenação das equipes pedagógicas e dos setores de assistência estudantil, com o apoio de
lideranças estudantis e núcleos inclusivos, por meio da criação e fortalecimento de uma rede de acolhimento e da ampliação de espaços acessíveis, seguros e inclusivos para
socialização, por meio de práticas de escuta ativa, em articulação com os setores de apoio biopsicossocial, grêmios estudantis e demais instâncias representativas da
comunidade acadêmica.
. .Objetivo V .Fomentar políticas afirmativas e ações inclusivas, com foco na equidade étnico-racial, de gênero, diversidade, deficiência, geracional e territorial, garantindo o direito à
. .Meta 5.a educação degrupos historicamente minorizados.
.Institucionalizar políticas afirmativas e de acessibilidade em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, garantindo condições equânimes de acesso, permanência e êxito
hii iidé db d 22
. .Meta 5.b paragrupos storcamente mnorzaos,at ezemro e 09.
.Consolidar os núcleos institucionais e colegiados voltados à inclusão e equidade, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, com regulamentos e planejamento
interadosaté dezembro de 2032
. .Meta 5.c g,.
.Fomentar a participação de estudantes de grupos historicamente minorizados na formulação, implementação e avaliação de políticas afirmativas e ações inclusivas em 100%
(cemor cento)das instituiões da RFEPCTaté dezembro de 2029
. .Estratégia
5.1
p ç ,.
.Fortalecer a formação continuada dos integrantes das comissões de heteroidentificação, sob coordenação do setor responsável pelas políticas de ações afirmativas, com
apoio de especialistas em diversidade étnico-racial e servidores capacitados, por meio do desenvolvimento de estudos e reflexões fundamentados em princípios de equidade,
transparência e respeito à diversidade, em articulação com os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABIs, e demais instâncias institucionais voltadas à
promoção da inclusão e dopertencimento.
. .Estratégia
5.2

.Realizar a aquisição de acervos bibliográficos com ênfase em temáticas antirracistas, literaturas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes e conteúdos que
contemplem diversidade, inclusão e temáticas envolvendo grupos historicamente minorizados, sob responsabilidade do setor de biblioteca, com apoio dos setores de
administração e núcleos inclusivos, utilizando critérios de seleção pautados na promoção da equidade, inclusão e respeito à pluralidade, em articulação com as coordenações
de curso, gestão de ensino e demais instâncias institucionais comprometidas com a valorização da diversidade e agarantia do direito à educação.
. .Estratégia
5.3
.Instituir e fortalecer os núcleos inclusivos nas unidades da RFEPCT, voltados à promoção da equidade de gênero e do respeito à diversidade sexual, racial, religiosa e étnico-
racial, entre outros temas, sob responsabilidade das equipes gestoras institucionais e das unidades, com apoio dos setores pedagógicos, de assistência estudantil e lideranças
estudantis, por meio de documentos orientadores, ações fundamentadas em princípios de inclusão e processos contínuos de monitoramento e avaliação baseados em
evidências, em articulação com as demais instâncias institucionais para o enfrentamento das discriminações, a promoção da permanência estudantil e o fortalecimento de
ambientes educativos seguros,acolhedores e respeitosos.
. .Estratégia
5.4
.Fomentar a formalização do processo de adesão à Rede Certifica pelas instituições da RFEPCT, sob coordenação das equipes gestoras institucionais, com o suporte dos
setores jurídicos, de registros acadêmicos e pedagógicos institucionais, por meio da elaboração e tramitação de documentos oficiais que assegurem transparência, equidade
e alinhamento às normativas vigentes, em articulação com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e demais instâncias responsáveis pela implementação de
políticas de reconhecimento de saberes.
. .Estratégia
5.5
.Instituir e manter capacitação voltada ao trabalho com grupos historicamente minorizados, sob responsabilidade do Programa Rede APE, com o apoio da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, destinada aos servidores da RFEPCT, especialmente os responsáveis pelos núcleos inclusivos, fundamentando-se na promoção de ações
de acesso, permanência e êxito e na qualificação de servidores que atuem como multiplicadores formativos, com metodologia que integre formação teórica e prática, e
promova a equidade,a inclusão e o respeito à diversidade,em articulação com os núcleos inclusivos.
. .Estratégia
5.6
.Ampliar e assegurar a participação qualificada dos núcleos inclusivos nos espaços institucionais e instâncias de gestão, sob a coordenação da gestão institucional, com o
apoio da gestão do ensino e das lideranças estudantis, por meio de processos participativos, transparentes e democráticos que promovam o diálogo e o respeito à
diversidade, articulando-se com setores pedagógicos, conselhos e comissões institucionais para o fortalecimento das políticas afirmativas e a promoção de ambientes
educacionais equitativos e inclusivos.
. .Estratégia
5.7

.Fomentar o debate sobre a implantação da política institucional de cotas voltada a pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) nos processos seletivos, sob
coordenação das comissões de processos seletivos e dos núcleos inclusivos, por meio de procedimentos seletivos inclusivos, transparentes e equitativos, articulando-se com
movimentos sociais, coletivos LGBTQIAPN+ e gestão institucional, visando assegurar o acesso, a permanência qualificada e a promoção da representatividade no ambiente
educacional, em consonância com os princípios de equidade, inclusão e respeito à diversidade estabelecidos pelo PNAPE, ficando eventual reserva de vagas não prevista em
lei condicionada a atopróprio e motivado de cada instituição,no exercício de sua autonomia e semprejuízo das reservas legais.
. .Estratégia
5.8
.Fomentar a institucionalização de políticas que abordem a construção e implantação de Plano Educacional Individualizado - PEI, para estudantes com necessidades
educacionais específicas, sob a coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio dos núcleos inclusivos, por meio de metodologias participativas e do
acompanhamento sistemático de estratégias pedagógicas personalizadas, articulando-se com setores de assistência estudantil, saúde e inclusão, de modo a assegurar
condições equitativas de ensino-aprendizagem para estudantes público-alvo da educação especial e outros públicos historicamente minorizados, em consonância com os
princípios de equidadeinclusão e formação integral estabelecidospelo PNAPE.
. .Estratégia
5.9
,
.Implementar ações sistemáticas para identificação e eliminação de barreiras comunicacionais e atitudinais, sob responsabilidade dos setores pedagógicos e de inclusão das
instituições, com o apoio de equipes multiprofissionais das unidades, dos núcleos inclusivos e das lideranças estudantis, por meio da adoção de práticas formativas,
sensibilização continuada e adequação de recursos de comunicação acessível, em articulação com as equipes de comunicação e demais instâncias institucionais, em
fidd lilã itiíi didd ilã d PNAPE
. .Estratégia
.5.10
conormae com a egsaço vgene e osprncpos e equae e ncuso o .
.Desenvolver ações de letramento racial e social junto às comunidades, inclusive em etapas anteriores ao processo seletivo, sob coordenação dos núcleos inclusivos, com
apoio de equipes pedagógicas, servidores e representantes de movimentos sociais, utilizando metodologias formativas, dialógicas e territorializadas, articulando-se com
setores de comunicação institucional para garantir a ampla divulgação dos processos seletivos nos espaços de maior presença dos públicos historicamente minorizados, a
partir do mapeamentoprévio dessesgrupos e da construção de estratégias integradas de acesso e inclusão.
. .Estratégia
5.11
.Implementar a concessão de recursos emergenciais no âmbito da assistência estudantil, sob responsabilidade do setor de assistência estudantil das unidades, com apoio
das equipes multiprofissionais e dos setores de administração, por meio de critérios equitativos que priorizem estudantes pertencentes a grupos historicamente minorizados,
articulando-se com as políticas afirmativas institucionais, assegurando condições materiais adequadas para o acesso, a permanência e o êxito desses estudantes na
. .Estratégia
5.12
RFEPC T.
.Desenvolver ações voltadas à promoção da continuidade do percurso formativo dos estudantes, com o apoio de equipes pedagógicas, de gestão do ensino e assistência
estudantil, por meio de metodologias participativas e dialógicas que assegurem a escuta ativa e o respeito à diversidade, articuladas às lideranças estudantis, visando à
implementação efetiva de políticas afirmativas de acesso para estudantes de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC, e demais ofertas com potencial de verticalização,
em consonância com os princípios de equidade inclusão e formação integral previstos no PNAPE
. .Estratégia
5.13
, .
.Elaborar critérios institucionais simplificados e promover a flexibilização da exigência documental para o ingresso nos cursos para estudantes historicamente minorizados,
ressalvadas as exigências de comprovação estabelecidas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e por seu regulamento quanto às vagas reservadas, assegurando a
acessibilidade em todos os documentos institucionais e editais, sob responsabilidade das comissões de processos seletivos e dos setores de comunicação institucional, com
o apoio dos núcleos inclusivos, setores de tecnologia da informação e servidores capacitados em acessibilidade, por meio da adoção de linguagem objetiva, simples e
inclusiva, da simplificação e desburocratização dos processos e documentos, e da utilização de recursos acessíveis e formatos alternativos, em articulação com a equipe de
. .Estratégia
5.14
gestão, de modo a garantir equidade, transparência e respeito à diversidade nos procedimentos institucionais.
.Implementar a padronização dos procedimentos para o registro das cotas de ingresso dos estudantes nos sistemas acadêmicos, sob responsabilidade das equipes de gestão
acadêmica das unidades, com o apoio dos setores de tecnologia da informação, registros acadêmicos e setores de diversidade e inclusão, por meio da definição e adoção
de nomenclaturas unificadas e critérios normativos alinhados com a PNP, articulando-se com os núcleos inclusivos, de modo a assegurar transparência, equidade e
integridade nos processos de acesso e acompanhamento estudantil.
. .Objetivo VI
.Fortalecer a integração entre as políticas e os setores das instituições, promovendo articulação entre ensino, extensão, pesquisa, inovação, gestão e assistência estudantil
em prol da formação integral dos estudantes.
. .Meta 6.a
.Instituir mecanismos formais de articulação e monitoramento entre ensino, pesquisa, extensão, gestão e assistência estudantil em 100% (cem por cento) das instituições
da RFEPCT, com normativas ou resoluções aprovadas, até dezembro de 2032.
. .Meta 6.b .Assegurar a participação e corresponsabilidade de setores institucionais ligados ao ensino, pesquisa, extensão, gestão administrativa e planejamento na elaboração,
. .Estratégia
6.1
execução e monitoramento dos Papes, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, até dezembro de 2027.
.Elaborar documento institucional orientador para organização curricular, sob responsabilidade das pró-reitorias de ensino, pesquisa, extensão, utilizando metodologia
teórico-prática fundamentada em dados e evidências, de modo a assegurar a articulação indissociável entre ensino, pesquisa e extensão nos currículos, em consonância com
. .Estratégia
6.2

os princípios da formação integral e da produção de conhecimento socialmente referenciado.
.Instituir grupo de trabalho para mapear os sistemas e estratégias existentes na RFEPCT voltados ao registro das ações de atendimento e assistência estudantil, sob
coordenação do Programa Rede APE, com apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, adotando metodologia de análise colaborativa e fundamentada em
. .Estratégia
6.3
dados, em articulação com as equipes de assistência estudantil, ensino, pesquisa e extensão e demais instâncias responsáveis pela permanência e êxito dos estudantes.
.Desenvolver ambiente virtual integrado para a divulgação dos projetos de ensino, pesquisa, inovação e extensão, sob coordenação da equipe de tecnologia da informação,
com apoio dos setores de ensino, pesquisa, inovação e extensão, utilizando recursos digitais acessíveis e linguagem inclusiva, em articulação com as coordenações de cursos,
de modo a promover a visibilidade, o acesso equitativo à informação e o fortalecimento das trajetórias formativas na RFEPCT.
. .Estratégia
6.4

.Instituir grupos de trabalho intersetoriais, sob coordenação da gestão institucional, com participação de servidores ligados aos setores de ensino, pesquisa, extensão e
assistência estudantil, adotando metodologias colaborativas e participativas de pesquisa, garantindo espaços de diálogo para a elaboração de propostas integradas que
promovam o acesso, a permanência e o êxito estudantil por meio de programas e projetos, assegurando a formação integral dos estudantes em consonância com os
princípios de equidade inclusão e indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão estabelecidos pelo PNAPE
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http:/
. .Estratégia
6.5
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ocumento pode ser verificado no endereço eletrônico
/www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012026111300004
4
, , .
.Fomentar a integração entre ensino, pesquisa e extensão nas atividades formativas dos estudantes, com foco na permanência e na verticalização, sob coordenação dos
docentes responsáveis pelos componentes curriculares, com o apoio de equipes pedagógicas e setores de pesquisa e extensão, por meio de metodologias participativas que
promovam a articulação entre teoria e prática e valorizem o protagonismo discente na produção do conhecimento, em diálogo permanente com as demais instâncias
institucionais correlatas.