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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 5

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .Estratégia
6.6
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
.Desenvolver atividades extracurriculares contextualizadas às realidades socioculturais e territoriais dos estudantes, sob coordenação dos colegiados de curso com o suporte
de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e representantes estudantis, por meio de metodologias participativas e integradoras
que valorizem saberes locais e promovam o pertencimento, em articulação com os setores de pesquisa, extensão, núcleos inclusivos e centros de idiomas, promovendo
formaão interal
. .Estratégia
6.7
ç g.
.Implementar e regulamentar um programa institucional de monitoria e tutoria, sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino, com apoio da gestão de ensino das unidades,
assegurando a concessão de bolsas aos estudantes e a adoção de metodologias colaborativas e inclusivas, articulado com a assistência estudantil, os núcleos inclusivos e
os cursos de licenciatura, com foco na superação de barreiras de aprendizagem e no fortalecimento das trajetórias acadêmicas, orientado pelos princípios de equidade,
inclusão e formação integralprevistos no PNAPE.
. .Estratégia
6.8
.Promover ações e projetos de orientação e estratégias de estudo, sob coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio de docentes, ocupantes de cargos
da carreira de técnico-administrativos em educação e estudantes, utilizando metodologias participativas e centradas no estudante, voltadas à promoção da autonomia, do
desenvolvimento integral e da melhoria do desempenho acadêmico, articulando-se com os colegiados de cursos, setores de assistência estudantil e demais instâncias
institucionais,de modo a assegurar condições equitativaspara o êxito escolar e a formação cidadã.
. .Estratégia
6.9
.Fomentar a reserva de vagas para grupos historicamente minorizados nos editais de ensino, pesquisa e extensão, assegurando a participação qualificada desses estudantes
nos programas ou projetos, sob responsabilidade das comissões organizadoras dos editais, com o apoio dos núcleos inclusivos e dos setores de assistência estudantil,
adotando critérios fundamentados em abordagens equitativas e transparentes, promovendo o acompanhamento sistemático da participação e do desempenho desses
estudantes, visando fortalecer a permanência e promover o êxito, em articulação com as equipes de gestão e em consonância com os princípios de equidade, respeito à
diversidade e formação integral estabelecidospelo PNAPE.
. .Objetivo VII .Estimular a inovação institucional, reconhecendo, apoiando e difundindo práticas exitosas, soluções tecnológicas e arranjos organizacionais eficazes na ampliação do acesso,
no fortalecimento dapermanência e napromoção do êxito
. .Meta 7.a
. .Meta 7.b
.
.Criar ambiente de compartilhamento depráticas exitosas de acesso, permanência e êxito,abrangendo 100%(cempor cento)da RFEPCT,até dezembro de 2027.
.Criar soluções tecnológicas ou arranjos organizacionais inovadores em 100% (cem por cento) das instituições da RFEPCT, com foco na redução de barreiras de acesso,
permanência e êxitoapartir dos diagnósticos dos Piapes e Papesaté dezembro de 2031
. .Meta 7.c , ,.
.Realizar atualização anual do ambiente de compartilhamento de práticas exitosas e soluções tecnológicas ou arranjos organizacionais inovadores, em articulação entre o
Cape e os Ciapes,em 100%(cempor cento)da RFEPCT.
. .Estratégia
7.1
.Fomentar o planejamento de ações efetivas que promovam acesso, permanência e êxito nos planos de ação anuais das unidades, sob a coordenação das equipes de gestão
e desenvolvimento institucional, com o suporte das equipes pedagógicas, administrativas e dos colegiados institucionais, por meio de processos participativos de
planejamento e monitoramento, articulando-se com os setores responsáveis pela elaboração e avaliação do PDI e pela assistência estudantil, de modo a assegurar a
integração,a efetividade e a equidade daspolíticas educacionais no âmbito da RFEPCT.
. .Estratégia
7.2
.Fortalecer a integração das assessorias de comunicação institucionais e locais, com os demais setores, sob coordenação das equipes de comunicação social, contando com
o apoio de gestores, servidores e lideranças estudantis, para impulsionar a divulgação e compartilhamento de práticas exitosas relacionadas ao acesso, permanência e êxito
estudantil, utilizando as mídias sociais digitais e físicas, em articulação com setores pedagógicos, núcleos inclusivos e demais instâncias envolvidas na promoção da
visibilidade de trajetórias educativas.
. .Estratégia
7.3
.Desenvolver critérios e diretrizes para a identificação de práticas exitosas no âmbito da RFEPCT, sob a coordenação do Programa Rede APE, com o apoio da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, por meio de processos participativos, transparentes e fundamentados em dados e evidências, visando à criação de um repositório
nacional de práticas e à institucionalização de metodologias e instrumentos de acompanhamento e monitoramento, articulado com as equipes gestoras das instituições, para
subsidiar oplanejamento e a tomada de decisão sobre as ações epolíticas de acesso, permanência e êxito.
. .Estratégia
7.4
.Instituir e manter um banco de dados sistematizado sobre pesquisas e produções acadêmicas e científicas relacionadas ao acesso, permanência e êxito estudantil da RFEPCT,
sob responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, contando com o apoio de servidores, pesquisadores e estudantes envolvidos em projetos de
pesquisa, extensão e inovação, por meio da utilização de metodologias de mapeamento, análise e curadoria de dados, articulando-se à criação e fortalecimento de espaços
editoriais, como revistas, cadernos de relatos e observatórios institucionais, para a divulgação de práticas exitosas e compartilhamento de experiências, em consonância com
o PNAPE
. .Estratégia
7.5
.
.Fomentar a criação de editais internos voltados ao financiamento de eventos, ações e projetos de inovação em acesso, permanência e êxito, sob responsabilidade da gestão
institucional, com o apoio das unidades, utilizando processos seletivos transparentes, inclusivos e baseados em critérios de equidade e relevância social, articulando-se com
os Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e os núcleos inclusivospara fomentar aproposição de ações a serem desenvolvidaspor servidores e estudantes.
. .Estratégia
7.6
.Criar e manter instâncias e ações de compartilhamento de experiências e práticas exitosas relacionadas ao acesso, à permanência e ao êxito estudantil na RFEPCT, sob
coordenação do Programa Rede APE e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com apoio das equipes gestoras das instituições, utilizando metodologias
participativas e dialógicas, articulando-se com eventos nacionais já existentes, para garantir espaços estruturados de socialização, análise e disseminação de iniciativas
inovadoras e efetivas, promovendo a integração entre diferentes unidades e fortalecendo a construção coletiva depolíticas educacionais equitativas e inclusivas.

. .Objetivo VIII
.Monitorar e avaliar sistematicamente os resultados das ações de acesso, permanência e êxito, de forma transparente, participativa e com foco na melhoria contínua das
políticas educacionais
. .Meta 8.a .
.Constituir o Ciape, e os Clapes em 100% (cem por cento) da RFEPCT, como instâncias propositivas, consultivas e articuladoras na promoção de ações vinculadas ao Acesso,
Permanência e Êxitoem até noventa dias aós aublicaão do PNAPE
. .Meta 8.b
8
, p pç.
.Publicizar anualmente, no portal institucional, relatórios de acompanhamento das ações de acesso, permanência e êxito em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT,
com o objetivo de ampliar a transparência,fortalecer aparticipação social e subsidiar a melhoria contínua daspolíticas educacionais.
A l d ã l lbd l Ci dd did dlid i d idd d lhi d lói d
. .Meta .c .presentar pano e aço anua, eaorao peo ape, recomenano meas a serem esenvovas a partr as necessaes e meoras apontaas no reatro e
acompanhamentoem 100%(cempor cento)das instituições da RFEPCT
. .Estratégia
8.1
, .
.Assegurar a participação dos Ciapes e Clapes no processo de elaboração dos planos de ação institucionais e das unidades, sob a coordenação da gestão institucional e da
unidade, contando com o apoio dos setores representados, por meio de metodologias colaborativas e participativas que promovam a escuta ativa e o respeito à diversidade,
em articulação com as demais instâncias institucionais envolvidas napromoção do acesso, permanência e êxito estudantil.
. .Estratégia
8.2
.Desenvolver e divulgar campanha nacional de publicidade do PNAPE, sob coordenação da equipe de comunicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com
suporte do Programa Rede APE e das instituições da RFEPCT, utilizando identidade visual padronizada e linguagem acessível, por meio de estratégias comunicacionais
integradas e multicanais, em articulação com o Fórum de Comunicação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - Conif, e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf, visando ampliar o conhecimento, o
engajamento e aparticipação da comunidade acadêmica na efetivação das ações e consolidação do PNAPE.
. .Estratégia
8.3
.Realizar a socialização do PNAPE, dos relatórios de acompanhamento de acesso, permanência e êxito, bem como do plano de ação anual, sob a coordenação dos Ciapes
e Clapes, com o apoio dos setores de comunicação institucional, servidores e representantes estudantis, por meio de encontros de acolhimento, reuniões gerais e
pedagógicas, divulgação em ambientes virtuais institucionais, redes sociais e comunicação eletrônica, utilizando estratégias dialógicas, acessíveis e inclusivas que promovam
o pertencimento e a participação de toda a comunidade acadêmica, articulando-se com os diversos segmentos institucionais para que elaborem e implementem estratégias
alinhadas ao cumrimento dos objetivos do PNAPE
. .Estratégia
8.4
p .
.Desenvolver iniciativas formativas voltadas à sensibilização e mobilização dos servidores e estudantes acerca do PNAPE, sob coordenação das equipes de gestão, com o
suporte dos Ciapes e Clapes, por meio de metodologias participativas e dialógicas que promovam o engajamento crítico e o pertencimento institucional, articulando-se com
a comunidade acadêmicapara assegurar a efetividade das representações e o fortalecimento das instânciasprevistas no PNAPE
. .Estratégia
8.5
.
.Fomentar o diálogo sistemático entre os Ciapes, Clapes e as CPAs, sob a coordenação das respectivas gestões institucionais, com o apoio de servidores ocupantes de cargos
da carreira de técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes envolvidos nos processos avaliativos, por meio de reuniões periódicas e análise colaborativa dos
relatórios de acompanhamento, visando à construção de práticas integradas para a produção e utilização de dados qualificados sobre acesso, permanência e êxito,
assegurando a complementaridade das ações e evitando sobreposição de funções, em articulação com os setores de planejamento institucional e demais instâncias
áilã didd dlidd dil
. .Objetivo IX responsvespeapromoço a equae e aquaae eucacona.
.Estabelecer e ampliar estratégias institucionais de acesso, com ênfase na busca ativa, equidade e ampliação de oportunidades para grupos minorizados, assegurando o
. .Meta 9.a acesso comqualidade ejustiça social à Educação Profissional e Tecnológica.
.Implementar estratégias de busca ativa e ampliação de oportunidades, especialmente voltadas aos públicos minorizados, em 100% (cem por cento) da RFEPCT, até o
rocesso seletivo de 2030
. .Meta 9.b p.
.Implementar, em 100% (cem por cento) das instituições da RFEPCT, até o processo seletivo de 2030, programas de formação e sensibilização das equipes envolvidas em
lif diidd iddiil
. .Meta 9.c processos seetvos,com oco em versae,equae ejustça soca.
.Estabelecer em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, até dezembro de 2032, mecanismos de monitoramento contínuo do perfil socioeconômico e territorial dos
candidatos e inressantesvisando orientarolíticas de acesso com euidade
. .Meta 9.d g, p q.
.Instituir, em 100% (cem por cento) da RFEPCT, até dezembro de 2028, metas de expansão da EJA-EPT, vinculadas ao Piape, com ações de crescimento buscando atingir
10%d i 2º1ºd D º 5840d 13 dlh d 2006
. .Estratégia
9.1
os(ezpor cento) prevstos no art., § ,o ecreto n .,e ejuo e .
.Realizar levantamento sistemático de demandas formativas junto às comunidades locais, sob coordenação da equipe de planejamento institucional, com apoio dos setores
de pesquisa e extensão, utilizando metodologias participativas e análise de dados socioeconômicos e territoriais, em articulação com instituições parceiras e organizações
da sociedade civil, visando à criação e oferta de cursos técnicos e de graduação alinhados às necessidades identificadas e à ampliação equitativa das oportunidades
. .Estratégia
9.2
educacionais.
.Elaborar e implementar protocolos institucionais para o registro sistemático e monitoramento da frequência e rendimento escolar, sob responsabilidade dos setores
pedagógicos, com o apoio dos setores de tecnologia da informação e equipes de assistência estudantil, utilizando sistemas integrados de gestão acadêmica e análise de
dados para identificar situações de risco de evasão e promover ações de busca ativa, em articulação com os núcleos inclusivos, lideranças estudantis e demais setores
envolvidos naromoão daermanência e êxito estudantil
. .Estratégia
9.3
pç p.
.Institucionalizar os centros de idiomas em todas as unidades da RFEPCT, sob a coordenação da gestão do ensino, com o apoio de servidores especializados, setores
administrativos e de desenvolvimento institucional, por meio da implementação de normativas internas e processos participativos que assegurem a oferta regular, inclusiva
e equitativa de cursos de línguas, especialmente português para estrangeiros, articulando-se com setores de internacionalização e demais instâncias institucionais, de modo
apromover o acesso,apermanência e o êxito de estudantes em contextos multilíngues e multiculturais,em consonância com o PNAPE.
. .Estratégia
9.4
.Fortalecer a oferta de cursos FIC voltados prioritariamente para mulheres, sob coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio de servidores, movimentos
sociais e organizações da sociedade civil comprometidas com a promoção da equidade de gênero, em acordo com as especificidades territoriais, étnico-raciais e
socioeconômicas das estudantes, em articulação com os núcleos inclusivos, setores de assistência estudantil e demais instâncias institucionais dedicadas à promoção do
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acesso, permanência e êxito degrupos historicamente minorizados na RFEPCT.