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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 6

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .Estratégia
9.5
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
.Desenvolver e aplicar protocolos específicos para processos seletivos próprios, sob responsabilidade das comissões institucionais de ingresso, contando com o apoio dos
setores de comunicação e desenvolvimento institucional, utilizando metodologias inclusivas, transparentes e equitativas na definição de critérios, formas de divulgação e
estratégias de acesso, em articulação com os núcleos inclusivos, setores de assistência estudantil e demais instâncias envolvidas na promoção da equidade e da diversidade
âbi iiil
. .Estratégia
9.6
no mto nsttucona.
.Elaborar editais institucionais voltados ao fomento de iniciativas de busca ativa, sob responsabilidade da gestão acadêmica e da gestão do ensino, com o apoio das equipes
multiprofissionais, dos setores de assistência estudantil, utilizando critérios transparentes e equitativos para seleção e acompanhamento das propostas, articulando-se com
os setores de comunicação institucional e lideranças estudantis, de modo a promover o acesso, a permanência e o êxito de estudantes em situação de vulnerabilidade, em
consonância com osprincípios de equidade,inclusão e respeito à diversidade estabelecidospelo PNAPE.
. .Estratégia
9.7
.Implementar processos sistematizados de reconhecimento e validação de saberes e competências previamente adquiridos por estudantes trabalhadores, sob coordenação
das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio de comissões avaliadoras multidisciplinares e dos setores de registro acadêmico, utilizando metodologias participativas
e instrumentos avaliativos alinhados às diretrizes curriculares nacionais, em articulação com as coordenações de cursos e setores de estágio, de modo a promover trajetórias
formativas flexíveis,equitativas e socialmente referenciadas,valorizando a experiênciaprofissional e os diferentes contextos de aprendizagem.
. .Estratégia
9.8
.Realizar campanhas itinerantes e contínuas de divulgação dos processos seletivos, sob coordenação das equipes de comunicação e setores pedagógicos, com apoio de
servidores, estudantes voluntários e representantes dos municípios, utilizando estratégias de busca ativa fundamentadas em mapeamentos prévios dos territórios, públicos
e sujeitos prioritários, de modo a garantir a ampla circulação de informações nos locais de origem dos potenciais estudantes e promover o acesso equitativo, com ações
desenvolvidas por meio de abordagens intersetoriais, articulando-se com secretarias municipais de educação, grupos comunitários e Núcleos de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - Napnes,ou equivalentes,assegurando a inclusão e o respeito à diversidade.
. .Estratégia
9.9
.Assegurar espaços físicos para inscrições presenciais, especialmente voltados a grupos em situação de vulnerabilidade ou historicamente minorizados, para ampliar o acesso
ao processo seletivo, sob coordenação das comissões de ingresso e do setor de comunicação, com o apoio de servidores da assistência estudantil, e servidores com formação
em língua estrangeira, por meio de acolhida e procedimentos acessíveis, em articulação com centros de apoio comunitários, lideranças estudantis e em consonância com
o PNAPE
. .Estratégia
9.10
.
.Implementar cursos de língua portuguesa destinados à população de migrantes, refugiados e apátridas em territórios com presença significativa desses grupos, sob
responsabilidade das coordenações pedagógicas das unidades, com apoio de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e
organizações da sociedade civil atuantes na temática migratória, utilizando metodologias inclusivas, interculturais e centradas no respeito à diversidade linguística e cultural,
articulando-se com os setores de assistência estudantil e órgãos públicos de apoio à população migrante, bem como promovendo a formação continuada de professores
para o ensino de português como língua adicional, assegurando condições para o acesso, permanência e êxito desses estudantes em consonância com os princípios de
equidadeinclusão e respeito à diversidadeprevistos no PNAPE.
. .Estratégia
9.11
,
.Implementar programas de formação continuada e valorização profissional voltados aos docentes que atuam na Educação de Jovens e Adultos à Educação Profissional e
Tecnológica - EJA-EPT, sob a coordenação das diretorias de gestão de pessoas e de desenvolvimento institucional, com apoio dos setores pedagógicos, de assistência
estudantil e comissões de avaliação institucional, por meio de metodologias participativas, dialógicas e inclusivas, reconhecendo as especificidades pedagógicas da EJA-EPT
epromovendo o desenvolvimento de competênciaspara o atendimentoqualificado dessepúblico.
. .Estratégia
9.12
.Elaborar e implementar protocolos institucionais no âmbito dos Piapes, sob responsabilidade das equipes gestoras das unidades, com o apoio dos setores pedagógicos,
visando à ampliação e à consolidação da oferta da EJA-EPT, por meio de parcerias com a comunidade externa e da inclusão sistemática dessas ações nos PDIs, utilizando
metodologias participativas e fundamentadas em dados e evidências, em articulação com os setores de planejamento, avaliação institucional e demais instâncias envolvidas
napromoção do acesso, permanência e êxito depúblicos historicamente excluídos.
. .Objetivo X .Fortalecer as trajetórias formativas dos estudantes, por meio de ações sistemáticas de acompanhamento, orientação e apoio à aprendizagem, bem como inserção social
eprofissional durante e após a conclusão dos cursos
. .Meta 10.a .
.Realizar análise e qualificação curricular de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos cursos técnicos ofertados na RFEPCT, até dezembro de 2030, com foco na identificação
de inconsistências formativas em relação ao perfil de formação, redução de sobrecargas horárias e outros fatores que podem impactar negativamente a trajetória formativa
d tdt
. .Meta 10.b os esuanes.
.Institucionalizar, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, até dezembro de 2030, programas de tutoria, monitorias ou acompanhamento pedagógico integrado,
. .Meta 10.c visando apoiar a aprendizagem dos estudantes e reduzir os índices de retenção.
.Fortalecer, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, o envolvimento dos estudantes da RFEPCT em práticas de ensino, pesquisa e extensão, visando à formação
itlté db d 2032
. .Meta 10.d negra,a ezemro e .
.Promover o contato a contextos reais de trabalho e inclusão social, por meio da ampliação das parcerias com setores público e privado, da intensificação das ações
extensionistas e do acompanhamento de egressosaté dezembro de 2032
. .Estratégia
10.1
,.
.Elaborar e implementar regulamentação dos processos de avaliação da aprendizagem, sob responsabilidade da gestão do ensino das unidades, com apoio de docentes,
equipes multiprofissionais e representantes estudantis, empregando metodologias avaliativas formativas, inclusivas e contextualizadas, que considerem as trajetórias,
dificuldades, avanços e conquistas dos estudantes, em articulação com os núcleos inclusivos e com as coordenações de curso, assegurando equidade, respeito à diversidade
epromoção do êxito acadêmico.
. .Estratégia
10.2
.Implementar processos de flexibilização curricular, especialmente nos cursos concomitantes, subsequentes e EJA-EPT, sob a coordenação da gestão do ensino, com o apoio
das coordenações de curso e setores de registro acadêmico, por meio da revisão participativa dos projetos pedagógicos, priorizando a adoção de ciclos formativos mais
flexíveis, a ampliação das possibilidades de matrícula por disciplina e a adequação do tempo de integralização, articulando-se com as comissões de avaliação institucional,
assistência estudantil e lideranças estudantis, de modo a assegurar trajetórias formativas mais equitativas, inclusivas e compatíveis com as diversidades dos perfis e
necessidades dos estudantes.
. .Estratégia
10.3

.Implementar sistemas integrados de acompanhamento de egressos, sob responsabilidade da gestão institucional, com apoio da gestão das unidades, setores de tecnologia
da informação e das comissões de avaliação institucional, utilizando metodologias de coleta e análise de dados quantitativos e qualitativos sobre inserção profissional e
continuidade dos estudos, em articulação com os setores de estágio, coordenadores de cursos, Ciapes e Clapes, visando subsidiar o aprimoramento das políticas de acesso,
permanência e êxito na RFEPCT
. .Estratégia
10.4
.
.Definir e aplicar critérios objetivos e baseados em evidências para identificar componentes curriculares prioritários na alocação de vagas de monitoria e tutoria, sob
responsabilidade das coordenações de curso, com o apoio dos setores pedagógicos, utilizando análise de dados de desempenho estudantil, índices de retenção e evasão,
e escuta qualificada da comunidade acadêmica, em articulação com os núcleos inclusivos e assistência estudantil, assegurando transparência, equidade e foco na promoção
daermanência e do êxito dos estudantes
. .Estratégia
10.5
p.
.Realizar revisões curriculares periódicas dos Projetos Pedagógicos de Curso - PPC, baseadas em indicadores previamente definidos e orientadas pela análise sistemática das
práticas formativas, sob responsabilidade da gestão do ensino, com apoio dos colegiados de curso, núcleos inclusivos, lideranças estudantis e setores pedagógicos, utilizando
processos avaliativos contínuos e fluxos institucionais estabelecidos em documento normatizador para criação, alteração e atualização dos documentos, em articulação com
. .Estratégia
10.6
as demais instâncias responsáveis pela gestão e qualificação dos cursos.
.Constituir grupo de trabalho institucional para a implementação das Leis nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, sob responsabilidade
da Pró-Reitoria de Ensino, com o apoio das gestões de ensino das unidades, equipes pedagógicas, dos núcleos inclusivos, adotando metodologia participativa e intersetorial
para a inserção de conteúdos relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos escolares, em articulação com os setores de assistência
estudantil e demais instâncias de romoão da euidade e dos direitos humanos da instituião
. .Estratégia
10.7
pç q ç.
.Implementar processo integrado e contínuo de diagnóstico e acompanhamento do ingresso e da trajetória acadêmica dos estudantes, com ênfase nos cotistas e nos grupos
historicamente minorizados, sob responsabilidade das comissões de processos seletivos, em articulação com a gestão do ensino das unidades, com apoio dos setores de
registro acadêmico, coordenadores de cursos e assistência estudantil, utilizando instrumentos diagnósticos no ato da matrícula, escuta qualificada e análise integrada de
dados e indicadores de desempenho retenção e evasão em articulação com os núcleos inclusivos para a promoção de trajetórias estudantis bem-sucedidas
. .Estratégia
10.8
, ,.
.Realizar o mapeamento sistemático das iniciativas de monitoria, tutoria e acompanhamento pedagógico, sob coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o
apoio de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e estudantes envolvidos nessas ações, utilizando instrumentos padronizados de
coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos, visando à identificação e sistematização de práticas exitosas em um repositório institucional acessível, promovendo
o compartilhamento dessas experiências em articulação com os colegiados de curso, de modo a fortalecer a equidade, a permanência e o êxito estudantil.
. .Estratégia
10.9
.Fomentar o pleno funcionamento dos colegiados de cursos, sob responsabilidade das coordenações de curso, com apoio da gestão do ensino, por meio de processos
participativos, transparentes e fundamentados em dados e evidências, articulando-se com os Núcleos Docentes Estruturantes - NDE, e demais instâncias institucionais para
o monitoramento contínuo e a qualificação dos processos de análise e atualização curricular, em consonância com os princípios de gestão democrática, equidade e formação
interal revistos no PNAPE
. .Estratégia g p .
.Fomentar a integração interdisciplinar nos currículos, sob coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio de docentes de diferentes áreas do
10.10 conhecimento, por meio da elaboração coletiva de projetos pedagógicos integrados e práticas formativas contextualizadas, articulando-se com setores de pesquisa e
. .Estratégia
10.11
extensão, e instâncias de gestão acadêmica para assegurar trajetórias formativas integrais e equitativas na RFEPCT.
.Elaborar e implementar regulamentação institucional que assegure o atendimento qualificado aos estudantes, garantindo espaços físicos e virtuais destinados à orientação
docente, sob responsabilidade das coordenações pedagógicas das unidades, com o apoio de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em
educação e setores de tecnologia da informação, com procedimentos normativos que incentivem a participação ativa dos estudantes nos atendimentos, prevendo
mecanismos de registro, acompanhamento sistemático e ampla divulgação das ações, utilizando metodologias inclusivas e transparentes, com articulação com os setores de
assistência estudantil e demais instâncias institucionais, de modo a fortalecer a equidade, a permanência e o êxito acadêmico, em consonância com os princípios do
. .Estratégia
10.12
PNAPE.
.Elaborar diretrizes institucionais para a promoção da saúde mental dos estudantes da RFEPCT, sob responsabilidade das equipes multiprofissionais de saúde e assistência
estudantil, com o apoio de comissões internas de saúde, representantes discentes e servidores, fundamentando-se em abordagem interseccional, por meio da construção
coletiva de protocolos e fluxos de acolhimento, prevenção e cuidado, articulados com os setores de gestão de pessoas e instâncias de participação da comunidade
. .Estratégia
10.13
acadêmica, assegurando ambientes institucionais inclusivos, equitativos e promotores do bem-estar biopsicossocial.
.Fomentar a ampliação progressiva do acesso à alimentação adequada aos estudantes da RFEPCT, observadas as dotações da Política Nacional de Assistência Estudantil -
PNAES, nos termos do art. 3º, § 1º, da Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, em articulação com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, o Conif e o Condetuf,
com apoio das equipes de gestão institucional e das unidades, por meio da implantação e gestão de restaurantes escolares que observem princípios de equidade, inclusão
e respeito à diversidade alimentar, articulando-se com conselhos de alimentação escolar e representações estudantis de modo a favorecer a permanência qualificada e o
. .Estratégia
10.14
êxito acadêmico, em consonância com as especificidades territoriais e socioculturais de cada comunidade.
.Articular a implementação de políticas intergovernamentais para assegurar o acesso equitativo ao transporte escolar dos estudantes da RFEPCT, sob responsabilidade das
equipes de gestão institucional e das unidades, com o apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, de órgãos municipais, estaduais e federais, bem como
de conselhos de educação e entidades representativas, por meio do mapeamento das demandas territoriais e da pactuação de fluxos operacionais baseados em dados e
evidências, promovendo a integração entre setores de assistência estudantil, planejamento e gestão de transportes, em consonância com as especificidades socioterritoriais
e as diretrizes de inclusão e permanência do PNAPE.
. .Objetivo XI
.Desenvolver mecanismos de prevenção à evasão e retenção, com base no monitoramento contínuo de dados e no atendimento articulado às dimensões pedagógicas,
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ocumento pode ser verificado no endereço eletrônico
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biopsicossociais e materiais que impactam a permanência estudantil.