DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .Estratégia 9.5 |
ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026 .Desenvolver e aplicar protocolos específicos para processos seletivos próprios, sob responsabilidade das comissões institucionais de ingresso, contando com o apoio dos setores de comunicação e desenvolvimento institucional, utilizando metodologias inclusivas, transparentes e equitativas na definição de critérios, formas de divulgação e estratégias de acesso, em articulação com os núcleos inclusivos, setores de assistência estudantil e demais instâncias envolvidas na promoção da equidade e da diversidade âbi iiil |
|---|---|
| . .Estratégia 9.6 |
no mto nsttucona. .Elaborar editais institucionais voltados ao fomento de iniciativas de busca ativa, sob responsabilidade da gestão acadêmica e da gestão do ensino, com o apoio das equipes multiprofissionais, dos setores de assistência estudantil, utilizando critérios transparentes e equitativos para seleção e acompanhamento das propostas, articulando-se com os setores de comunicação institucional e lideranças estudantis, de modo a promover o acesso, a permanência e o êxito de estudantes em situação de vulnerabilidade, em consonância com osprincípios de equidade,inclusão e respeito à diversidade estabelecidospelo PNAPE. |
| . .Estratégia 9.7 |
.Implementar processos sistematizados de reconhecimento e validação de saberes e competências previamente adquiridos por estudantes trabalhadores, sob coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio de comissões avaliadoras multidisciplinares e dos setores de registro acadêmico, utilizando metodologias participativas e instrumentos avaliativos alinhados às diretrizes curriculares nacionais, em articulação com as coordenações de cursos e setores de estágio, de modo a promover trajetórias formativas flexíveis,equitativas e socialmente referenciadas,valorizando a experiênciaprofissional e os diferentes contextos de aprendizagem. |
| . .Estratégia 9.8 |
.Realizar campanhas itinerantes e contínuas de divulgação dos processos seletivos, sob coordenação das equipes de comunicação e setores pedagógicos, com apoio de servidores, estudantes voluntários e representantes dos municípios, utilizando estratégias de busca ativa fundamentadas em mapeamentos prévios dos territórios, públicos e sujeitos prioritários, de modo a garantir a ampla circulação de informações nos locais de origem dos potenciais estudantes e promover o acesso equitativo, com ações desenvolvidas por meio de abordagens intersetoriais, articulando-se com secretarias municipais de educação, grupos comunitários e Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napnes,ou equivalentes,assegurando a inclusão e o respeito à diversidade. |
| . .Estratégia 9.9 |
.Assegurar espaços físicos para inscrições presenciais, especialmente voltados a grupos em situação de vulnerabilidade ou historicamente minorizados, para ampliar o acesso ao processo seletivo, sob coordenação das comissões de ingresso e do setor de comunicação, com o apoio de servidores da assistência estudantil, e servidores com formação em língua estrangeira, por meio de acolhida e procedimentos acessíveis, em articulação com centros de apoio comunitários, lideranças estudantis e em consonância com o PNAPE |
| . .Estratégia 9.10 |
. .Implementar cursos de língua portuguesa destinados à população de migrantes, refugiados e apátridas em territórios com presença significativa desses grupos, sob responsabilidade das coordenações pedagógicas das unidades, com apoio de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e organizações da sociedade civil atuantes na temática migratória, utilizando metodologias inclusivas, interculturais e centradas no respeito à diversidade linguística e cultural, articulando-se com os setores de assistência estudantil e órgãos públicos de apoio à população migrante, bem como promovendo a formação continuada de professores para o ensino de português como língua adicional, assegurando condições para o acesso, permanência e êxito desses estudantes em consonância com os princípios de equidadeinclusão e respeito à diversidadeprevistos no PNAPE. |
| . .Estratégia 9.11 |
, .Implementar programas de formação continuada e valorização profissional voltados aos docentes que atuam na Educação de Jovens e Adultos à Educação Profissional e Tecnológica - EJA-EPT, sob a coordenação das diretorias de gestão de pessoas e de desenvolvimento institucional, com apoio dos setores pedagógicos, de assistência estudantil e comissões de avaliação institucional, por meio de metodologias participativas, dialógicas e inclusivas, reconhecendo as especificidades pedagógicas da EJA-EPT epromovendo o desenvolvimento de competênciaspara o atendimentoqualificado dessepúblico. |
| . .Estratégia 9.12 |
.Elaborar e implementar protocolos institucionais no âmbito dos Piapes, sob responsabilidade das equipes gestoras das unidades, com o apoio dos setores pedagógicos, visando à ampliação e à consolidação da oferta da EJA-EPT, por meio de parcerias com a comunidade externa e da inclusão sistemática dessas ações nos PDIs, utilizando metodologias participativas e fundamentadas em dados e evidências, em articulação com os setores de planejamento, avaliação institucional e demais instâncias envolvidas napromoção do acesso, permanência e êxito depúblicos historicamente excluídos. |
| . .Objetivo X | .Fortalecer as trajetórias formativas dos estudantes, por meio de ações sistemáticas de acompanhamento, orientação e apoio à aprendizagem, bem como inserção social eprofissional durante e após a conclusão dos cursos |
| . .Meta 10.a | . .Realizar análise e qualificação curricular de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos cursos técnicos ofertados na RFEPCT, até dezembro de 2030, com foco na identificação de inconsistências formativas em relação ao perfil de formação, redução de sobrecargas horárias e outros fatores que podem impactar negativamente a trajetória formativa d tdt |
| . .Meta 10.b | os esuanes. .Institucionalizar, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, até dezembro de 2030, programas de tutoria, monitorias ou acompanhamento pedagógico integrado, |
| . .Meta 10.c | visando apoiar a aprendizagem dos estudantes e reduzir os índices de retenção. .Fortalecer, em 100% (cem por cento) das unidades da RFEPCT, o envolvimento dos estudantes da RFEPCT em práticas de ensino, pesquisa e extensão, visando à formação itlté db d 2032 |
| . .Meta 10.d | negra,a ezemro e . .Promover o contato a contextos reais de trabalho e inclusão social, por meio da ampliação das parcerias com setores público e privado, da intensificação das ações extensionistas e do acompanhamento de egressosaté dezembro de 2032 |
| . .Estratégia 10.1 |
,. .Elaborar e implementar regulamentação dos processos de avaliação da aprendizagem, sob responsabilidade da gestão do ensino das unidades, com apoio de docentes, equipes multiprofissionais e representantes estudantis, empregando metodologias avaliativas formativas, inclusivas e contextualizadas, que considerem as trajetórias, dificuldades, avanços e conquistas dos estudantes, em articulação com os núcleos inclusivos e com as coordenações de curso, assegurando equidade, respeito à diversidade epromoção do êxito acadêmico. |
| . .Estratégia 10.2 |
.Implementar processos de flexibilização curricular, especialmente nos cursos concomitantes, subsequentes e EJA-EPT, sob a coordenação da gestão do ensino, com o apoio das coordenações de curso e setores de registro acadêmico, por meio da revisão participativa dos projetos pedagógicos, priorizando a adoção de ciclos formativos mais flexíveis, a ampliação das possibilidades de matrícula por disciplina e a adequação do tempo de integralização, articulando-se com as comissões de avaliação institucional, assistência estudantil e lideranças estudantis, de modo a assegurar trajetórias formativas mais equitativas, inclusivas e compatíveis com as diversidades dos perfis e necessidades dos estudantes. |
| . .Estratégia 10.3 |
.Implementar sistemas integrados de acompanhamento de egressos, sob responsabilidade da gestão institucional, com apoio da gestão das unidades, setores de tecnologia da informação e das comissões de avaliação institucional, utilizando metodologias de coleta e análise de dados quantitativos e qualitativos sobre inserção profissional e continuidade dos estudos, em articulação com os setores de estágio, coordenadores de cursos, Ciapes e Clapes, visando subsidiar o aprimoramento das políticas de acesso, permanência e êxito na RFEPCT |
| . .Estratégia 10.4 |
. .Definir e aplicar critérios objetivos e baseados em evidências para identificar componentes curriculares prioritários na alocação de vagas de monitoria e tutoria, sob responsabilidade das coordenações de curso, com o apoio dos setores pedagógicos, utilizando análise de dados de desempenho estudantil, índices de retenção e evasão, e escuta qualificada da comunidade acadêmica, em articulação com os núcleos inclusivos e assistência estudantil, assegurando transparência, equidade e foco na promoção daermanência e do êxito dos estudantes |
| . .Estratégia 10.5 |
p. .Realizar revisões curriculares periódicas dos Projetos Pedagógicos de Curso - PPC, baseadas em indicadores previamente definidos e orientadas pela análise sistemática das práticas formativas, sob responsabilidade da gestão do ensino, com apoio dos colegiados de curso, núcleos inclusivos, lideranças estudantis e setores pedagógicos, utilizando processos avaliativos contínuos e fluxos institucionais estabelecidos em documento normatizador para criação, alteração e atualização dos documentos, em articulação com |
| . .Estratégia 10.6 |
as demais instâncias responsáveis pela gestão e qualificação dos cursos. .Constituir grupo de trabalho institucional para a implementação das Leis nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino, com o apoio das gestões de ensino das unidades, equipes pedagógicas, dos núcleos inclusivos, adotando metodologia participativa e intersetorial para a inserção de conteúdos relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos escolares, em articulação com os setores de assistência estudantil e demais instâncias de romoão da euidade e dos direitos humanos da instituião |
| . .Estratégia 10.7 |
pç q ç. .Implementar processo integrado e contínuo de diagnóstico e acompanhamento do ingresso e da trajetória acadêmica dos estudantes, com ênfase nos cotistas e nos grupos historicamente minorizados, sob responsabilidade das comissões de processos seletivos, em articulação com a gestão do ensino das unidades, com apoio dos setores de registro acadêmico, coordenadores de cursos e assistência estudantil, utilizando instrumentos diagnósticos no ato da matrícula, escuta qualificada e análise integrada de dados e indicadores de desempenho retenção e evasão em articulação com os núcleos inclusivos para a promoção de trajetórias estudantis bem-sucedidas |
| . .Estratégia 10.8 |
, ,. .Realizar o mapeamento sistemático das iniciativas de monitoria, tutoria e acompanhamento pedagógico, sob coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e estudantes envolvidos nessas ações, utilizando instrumentos padronizados de coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos, visando à identificação e sistematização de práticas exitosas em um repositório institucional acessível, promovendo o compartilhamento dessas experiências em articulação com os colegiados de curso, de modo a fortalecer a equidade, a permanência e o êxito estudantil. |
| . .Estratégia 10.9 |
.Fomentar o pleno funcionamento dos colegiados de cursos, sob responsabilidade das coordenações de curso, com apoio da gestão do ensino, por meio de processos participativos, transparentes e fundamentados em dados e evidências, articulando-se com os Núcleos Docentes Estruturantes - NDE, e demais instâncias institucionais para o monitoramento contínuo e a qualificação dos processos de análise e atualização curricular, em consonância com os princípios de gestão democrática, equidade e formação interal revistos no PNAPE |
| . .Estratégia | g p . .Fomentar a integração interdisciplinar nos currículos, sob coordenação das equipes pedagógicas das unidades, com o apoio de docentes de diferentes áreas do |
| 10.10 | conhecimento, por meio da elaboração coletiva de projetos pedagógicos integrados e práticas formativas contextualizadas, articulando-se com setores de pesquisa e |
| . .Estratégia 10.11 |
extensão, e instâncias de gestão acadêmica para assegurar trajetórias formativas integrais e equitativas na RFEPCT. .Elaborar e implementar regulamentação institucional que assegure o atendimento qualificado aos estudantes, garantindo espaços físicos e virtuais destinados à orientação docente, sob responsabilidade das coordenações pedagógicas das unidades, com o apoio de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e setores de tecnologia da informação, com procedimentos normativos que incentivem a participação ativa dos estudantes nos atendimentos, prevendo mecanismos de registro, acompanhamento sistemático e ampla divulgação das ações, utilizando metodologias inclusivas e transparentes, com articulação com os setores de assistência estudantil e demais instâncias institucionais, de modo a fortalecer a equidade, a permanência e o êxito acadêmico, em consonância com os princípios do |
| . .Estratégia 10.12 |
PNAPE. .Elaborar diretrizes institucionais para a promoção da saúde mental dos estudantes da RFEPCT, sob responsabilidade das equipes multiprofissionais de saúde e assistência estudantil, com o apoio de comissões internas de saúde, representantes discentes e servidores, fundamentando-se em abordagem interseccional, por meio da construção coletiva de protocolos e fluxos de acolhimento, prevenção e cuidado, articulados com os setores de gestão de pessoas e instâncias de participação da comunidade |
| . .Estratégia 10.13 |
acadêmica, assegurando ambientes institucionais inclusivos, equitativos e promotores do bem-estar biopsicossocial. .Fomentar a ampliação progressiva do acesso à alimentação adequada aos estudantes da RFEPCT, observadas as dotações da Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, nos termos do art. 3º, § 1º, da Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, em articulação com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, o Conif e o Condetuf, com apoio das equipes de gestão institucional e das unidades, por meio da implantação e gestão de restaurantes escolares que observem princípios de equidade, inclusão e respeito à diversidade alimentar, articulando-se com conselhos de alimentação escolar e representações estudantis de modo a favorecer a permanência qualificada e o |
| . .Estratégia 10.14 |
êxito acadêmico, em consonância com as especificidades territoriais e socioculturais de cada comunidade. .Articular a implementação de políticas intergovernamentais para assegurar o acesso equitativo ao transporte escolar dos estudantes da RFEPCT, sob responsabilidade das equipes de gestão institucional e das unidades, com o apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, de órgãos municipais, estaduais e federais, bem como de conselhos de educação e entidades representativas, por meio do mapeamento das demandas territoriais e da pactuação de fluxos operacionais baseados em dados e evidências, promovendo a integração entre setores de assistência estudantil, planejamento e gestão de transportes, em consonância com as especificidades socioterritoriais e as diretrizes de inclusão e permanência do PNAPE. |
| . .Objetivo XI | .Desenvolver mecanismos de prevenção à evasão e retenção, com base no monitoramento contínuo de dados e no atendimento articulado às dimensões pedagógicas, |
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ocumento pode ser verificado no endereço eletrônico /www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012026111300006 6 biopsicossociais e materiais que impactam a permanência estudantil. |