DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .Meta 11.a | ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026 .Implementar, até dezembro de 2032, um sistema de predição e monitoramento contínuo da trajetória estudantil, com capacidade de identificar, com base em dados |
|---|---|
| . .Meta 11.b | integrados, os estudantes em risco de retenção e evasão, que atinja 100% (cem por cento) das instituições da RFEPCT. .Elaborar e implementar protocolos institucionais de prevenção à evasão e retenção em 100% (cem por cento) das instituições da RFEPCT até dezembro de 2029, com base em ações intersetoriais que articulem apoio pedagógico, assistência estudantil, acolhimento biopsicossocial e gestão democrática, assegurando respostas rápidas e integradas |
| . .Meta 11.c | aos fatores que afetam a permanência e o êxito. .Reduzir, até dezembro de 2029, as taxas de evasão e retenção nos cursos da RFEPCT em 20% (vinte por cento), por meio da adoção de estratégias integradas de |
| . .Meta 11.d | acolhimento, acompanhamento e apoio à permanência dos estudantes. .Garantir que 100% (cem por cento) das instituições da RFEPCT implementem ou ampliem, até dezembro de 2028, ações afirmativas ou políticas institucionais voltadas à permanência de públicos minorizados. |
| . .Meta 11.e | .Instituir, em 100% (cem por cento) das instituições da RFEPCT que ofertam licenciatura, metas de fortalecimento desses cursos, vinculadas ao Piape, contemplando |
| . .Estratégia 11.1 |
estratégias de ampliação do acesso e de redução da evasão, até dezembro de 2029. .Fortalecer a adesão institucional aos programas governamentais de busca ativa e prevenção da violência e evasão, sob coordenação da gestão das unidades, com o suporte das equipes multiprofissionais e dos setores de assistência estudantil, por meio do mapeamento sistemático de estudantes em situação de vulnerabilidade e da implementação de protocolos integrados de acompanhamento, em articulação com as políticas públicas já existentes e dos setores de proteção social do território, garantindo a permanência qualificada dos estudantes em situação de vulnerabilidade. |
| . .Estratégia 11.2 |
.Implementar projetos integradores voltados à prevenção da retenção escolar, sob coordenação dos docentes responsáveis pelas disciplinas com maior potencial de retenção, com o apoio das equipes pedagógicas e de registros acadêmicos, por meio de metodologias ativas e colaborativas que promovam a articulação entre teoria e prática, em diálogo permanente com a assistência estudantil e as coordenações dos cursos, assegurando a integração curricular, o acompanhamento das trajetórias estudantis e o fortalecimento da permanência qualificada |
| . .Estratégia 11.3 |
. .Fomentar a constituição da equipe multiprofissional da assistência estudantil em cada unidade da RFEPCT, composta por psicólogo, assistente social, pedagogo, técnico em assuntos educacionais, enfermeiro, assistente de alunos e nutricionista, observados critérios de dimensionamento e proporcionalidade em relação ao número de matrículas e às demandas institucionais, bem como a legislação de pessoal e a disponibilidade orçamentária e financeira, sem geração de obrigação de provimento ou de direito subjetivo, em articulação com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com o apoio do Conif e do Condetuf, de modo a favorecer condições integradas e euitativas de acesso ermanência e êxito ara todos os estudantes em consonância com o PNAPE |
| . .Estratégia 11.4 |
q , p p , . .Estabelecer fluxos institucionais para a prestação de informações relativas a estudantes com necessidades educacionais específicas, sob coordenação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, ou setores equivalentes, com o apoio das equipes pedagógicas, técnicas e administrativas, utilizando procedimentos padronizados, seguros e pautados na ética, de modo a assegurar a confidencialidade, a acessibilidade e o respeito à diversidade, em articulação com os setores de registro acadêmico, assistência estudantil e demais instâncias responsáveis pela promoção da inclusão e permanência qualificada na RFEPCT. |
| . .Estratégia 11.5 |
.Priorizar a oferta de cursos de licenciatura no turno noturno, sob responsabilidade da gestão de ensino das unidades, com o apoio das coordenações de curso e dos setores de planejamento acadêmico e desenvolvimento institucional, por meio do mapeamento das demandas territoriais e do perfil socioeconômico dos estudantes, assegurando processos participativos de escuta e consulta à comunidade acadêmica, em articulação com os setores de assistência estudantil, de modo a promover o acesso equitativo, a permanência qualificada e a formação docente alinhada às necessidades locais e regionais. |
| . .Estratégia 11.6 |
.Implementar o acompanhamento sistemático e qualitativo dos processos de evasão escolar, sob responsabilidade da gestão do ensino das unidades, com o apoio de setores de assistência estudantil, núcleos inclusivos e lideranças estudantis, por meio da coleta e análise contínua de dados e evidências, entrevistas e escuta ativa dos estudantes, articulando-se com as coordenações de curso, Clapes e demais instâncias correlatas, a fim de diagnosticar de forma contextualizada e participativa as causas da evasão e subsidiar a formulação de estratégias integradas de permanência e êxito. |
| . .Estratégia 11.7 |
.Implementar no sistema acadêmico institucional a funcionalidade de identificação e sinalização de risco de evasão, sob responsabilidade da equipe de tecnologia da informação, com o apoio dos setores pedagógicos e de assistência estudantil, utilizando metodologia baseada em critérios objetivos e indicadores educacionais, articulando- se com os registros acadêmicos e coordenações de curso para garantir intervenções tempestivas e integradas, em consonância com os princípios de equidade, inclusão e promoção de trajetórias estudantis bem-sucedidas estabelecidos pelo PNAPE. |
| . .Estratégia 11.8 |
.Fomentar a efetivação das ações e políticas institucionais de assistência estudantil, sob a coordenação da gestão institucional, com o suporte das equipes da assistência estudantil das unidades, setores pedagógicos e representação estudantil, adotando processos participativos, baseados em dados e evidências, que assegurem a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, em articulação com as demais instâncias institucionais envolvidas na promoção do acesso, permanência e êxito na RFEPC T. |
| . .Estratégia 11.9 |
.Promover espaços e encontros regulares de planejamento, discussão e reflexão pedagógica sobre práticas inclusivas, retenção e evasão na EPT, sob coordenação da gestão de ensino das unidades, com apoio de coordenadores de curso, equipes multidisciplinares e profissionais da assistência estudantil, adotando metodologias colaborativas, participativas e baseadas em evidências que favoreçam o diálogo interprofissional e a construção coletiva de estratégias pedagógicas inclusivas, em articulação com os Clapes e demais instâncias institucionais ue contribuem com a ermanência e o êxito estudantil |
| . .Estratégia 11.10 |
q p . .Desenvolver e consolidar um protocolo unificado com diretrizes para orientar ações integradas e preventivas de enfrentamento à evasão e retenção da RFEPCT, sob coordenação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com o suporte do Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito - Cape, por meio da elaboração colaborativa e fundamentada em dados e evidências, em articulação com as instituições da RFEPCT, lideranças estudantis e demais instâncias responsáveis pela promoção da permanência e êxito estudantil |
| . .Estratégia 11.11 |
. .Desenvolver e implementar fluxos sistematizados de acompanhamento da trajetória acadêmica dos estudantes, com acesso e participação dos familiares e responsáveis legais, sob responsabilidade das diretorias de ensino das unidades, com o apoio dos coordenadores de cursos, docentes e estudantes, por meio do uso de ferramentas institucionais integradas de comunicação e da adoção de práticas de escuta ativa, visando ao fortalecimento do diálogo e do vínculo entre família/responsáveis e instituição, de forma articulada com os setores de assistência estudantil e com associações de pais e mestres ou instâncias equivalentes, promovendo a corresponsabilidade e o engajamento das famílias nos processos educativos, em consonância com os princípios de equidade, inclusão e gestão democrática estabelecidos pelo PNAPE. |
| . .Estratégia 11.12 |
.Instituir espaços de diálogo e socialização de experiências entre estudantes egressos e em curso, sob coordenação das coordenações de curso, com o apoio das lideranças estudantis, por meio de metodologias participativas e integradoras que valorizem a diversidade de trajetórias e promovam o reconhecimento das múltiplas identidades profissionais, em articulação com os setores pedagógicos, de comunicação institucional e demais instâncias voltadas à formação integral e ao fortalecimento do ertencimento acadêmico e rofissional |
| . .Estratégia 11.13 |
p p. .Desenvolver e implementar um sistema unificado de acompanhamento e monitoramento da retenção e evasão estudantil, sob responsabilidade dos registros acadêmicos e setores de tecnologia das instituições, com o apoio dos setores pedagógicos e de assistência estudantil, utilizando metodologias baseadas no cruzamento de dados quantitativos e qualitativos para identificar fatores de risco e promover intervenções preventivas, em articulação com as instâncias institucionais envolvidas no atendimento e suporte aos estudantes, assegurando a integração das informações e a efetividade das ações voltadas à permanência e ao êxito acadêmico. |
| . .Estratégia 11.14 |
.Instituir contextos integrados de vivências de ensino, pesquisa e extensão, sob coordenação das equipes gestoras das unidades, com o apoio de docentes, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e lideranças estudantis, por meio de metodologias participativas e dialógicas que valorizem a diversidade territorial e sociocultural, em articulação com os setores responsáveis pela promoção da inclusão, do pertencimento e do desenvolvimento comunitário. |
| . .Objetivo XII | .Promover a formação continuada e o desenvolvimento profissional de professores, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e gestores, com |
| . .Meta 12.a | foco na atuação qualificada e integrada nas ações de acesso, permanência e êxito estudantil. .Ampliar, até dezembro de 2030, o número de ações formativas voltadas às políticas de acesso, permanência e êxito, alcançando 100% (cem por cento) dos professores, ocupantes de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação e gestores da RFEPCT. |
| . .Meta 12.b | .Institucionalizar, em 100% (cem por cento) das instituições da RFEPCT, até dezembro de 2032, programas permanentes de formação com foco na atuação interdisciplinar, colaborativa e integrada entre os setores núcleos coordenações e equipes que atuam diretamente com os estudantes |
| . .Estratégia 12.1 |
, , . .Elaborar e implementar um plano de formação continuada para servidores, considerando os diferentes estágios da carreira, sob coordenação da gestão de pessoas, com o apoio de equipes pedagógicas, articulando-se com setores de ensino, pesquisa, extensão e inovação e núcleos inclusivos, para assegurar a compreensão das rotinas institucionais, o fortalecimento do compromisso com a inclusão e a promoção de trajetórias formativas exitosas no âmbito da RFEPCT. |
| . .Estratégia 12.2 |
.Desenvolver instrumentos sistematizados de monitoramento e avaliação da formação continuada dos servidores, sob coordenação da equipe de gestão de pessoas, com o apoio de setores pedagógicos e comissões internas de avaliação, articulando-se com os setores de desenvolvimento institucional e demais instâncias responsáveis pela ualificaão rofissional no âmbito da RFEPCT |
| . .Estratégia 12.3 |
qç p . .Institucionalizar o Ciclo de Seminários de Acesso, Permanência e Êxito no âmbito da RFEPCT como ação formativa continuada, sob coordenação do Programa Rede APE e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com o apoio das Ciapes, por meio de metodologias participativas e colaborativas que promovam o diálogo, a troca de experiências e a atualização permanente, articulando-se com as Clapes e demais instâncias envolvidas na promoção de trajetórias estudantis equitativas e integrais. |
| . .Estratégia 12.4 |
.Estabelecer as atribuições dos profissionais integrantes da equipe multiprofissional, em conformidade com as normativas específicas de cada categoria, sob a coordenação da gestão de pessoas e gestão pedagógica das unidades, contando com o suporte dos setores jurídicos e de recursos humanos, por meio da elaboração colaborativa de documentos orientadores e referenciais técnicos, articulando-se com os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas e demais instâncias institucionais, visando à produção de materiais informativos que contemplem protocolos e procedimentos preventivos relacionados à mediação de riscos, conflitos e demandas biosicossociais em consonância com os rincíios de euidade inclusão e romoão do bem-estar estudantil reconizados elo PNAPE |
| . .Estratégia 12.5 |
p, pp q, pçp p . .Fomentar a atuação interdisciplinar e colaborativa entre servidores e setores vinculados à promoção do acesso, permanência e êxito, sob a coordenação dos Ciapes e Clapes, e com o apoio da gestão institucional, contando com o suporte de profissionais especializados para a promoção de processos formativos continuados, articulando- se com instâncias institucionais e redes de proteção social para assegurar práticas educativas equitativas, inclusivas e alinhadas aos princípios do PNAPE. |
| . .Estratégia 12.6 |
.Incluir ações de formação continuada às estratégias dos Piapes e Papes, sob a coordenação dos Ciapes e Clapes, com o apoio da gestão institucional e da gestão da unidade, por meio de metodologias participativas e baseadas na resolução de problemas reais, articulando-se à assistência estudantil e aos núcleos inclusivos, assegurando a representação de todas as categorias da comunidade acadêmica e promovendo a construção coletiva de práticas formativas alinhadas às necessidades institucionais e à ã d êi êi dil |
| . .Estratégia 12.7 |
promoço o acesso, permannca e xto estuant. .Estabelecer parcerias institucionais com órgãos e entidades locais da rede socioassistencial, sob a coordenação das equipes gestoras das unidades, com o apoio de profissionais das áreas pedagógica e integrantes das equipes multiprofissionais, visando à construção e normatização de procedimentos integrados que promovam a cultura da paz, o respeito à diversidade, o bem-estar estudantil, a saúde mental e a mediação qualificada de conflitos, por meio de metodologias colaborativas, intersetoriais e baseadas no diálogo, articulando-se com setores internos e externos para garantir orientações e atendimentos acolhedores e inclusivos às demandas da comunidade |
| . .Estratégia 12.8 |
acadêmica. .Promover editais institucionais que assegurem recursos orçamentários destinados à participação de servidores em eventos e cursos de formação continuada, com vagas distribuídas por categorias e critérios de seleção baseados em princípios de equidade e interseccionalidade, sob responsabilidade dos setores de planejamento e desenvolvimento institucional, com apoio da gestão institucional, por intermédio de processos transparentes e inclusivos, promovendo a valorização, atualização e formação integral dos servidores, em articulação com os levantamentos de dados sobre formação continuada e avaliações institucionais, de modo a fortalecer a qualidade da educação |
| Este d http:/ . .Estratégia 12.9 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ocumento pode ser verificado no endereço eletrônico /www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012026111300007 7 e do trabalho dos servidores. .Fortalecer a educação alimentar e nutricional e a política institucional de aquisições da alimentação escolar, com ênfase na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, sob responsabilidade das equipes gestoras e dos setores de compras e alimentação escolar das unidades, com apoio das equipes administrativa, jurídica e de desenvolvimento profissional, bem como de órgãos e instâncias de apoio à agricultura familiar, por meio de formações continuadas para servidores, da padronização de procedimentos e do monitoramento sistemático do cumprimento do percentual mínimo previsto em lei, em articulação com políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento local sustentável e marcos legais do PNAE. |