DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1 - Edição Extra
Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
| . | .15UW - Reforma e Reaparelhamento do .3104 - Aviação Civil; localizador |
.4 | .Implantação de ILS CAT IA e EMS, reforma, ampliação e | .119.084.514,00 (custo total - |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União de interesse do parlamentar |
modernização do terminal de passageiros e acessos e modernização da torre de controle. Critério: projeto registrado no Obrasgov.br. |
investimento plurianual 1019) | |||
| . | .15UY - Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS, de Propriedade da União .3104 - Aviação Civil; localizador de interesse do parlamentar |
.4 | .Construção do novo aeroporto regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, Caxias do Sul/RS (TC nº 008/2019). Critério:projeto registrado no Obrasgov.br. |
.270.000.000,00 (custo total - investimento plurianual 1052) |
|
| . | . | .15YT - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União .3104 - Aviação Civil; localizador de interesse do parlamentar |
.4 | .Revitalização e ampliação da pista, novo pátio e taxiway e construção do terminal de passageiros, da SCI e da EPTA. Critério:projeto registrado no Obrasgov.br. |
.137.172.868,00 (custo total - investimento plurianual 1022) |
| . | .1303 - Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com |
.15V1 - Instalação de Equipamentos de Auxílios à Navegação Aérea .3104 - Aviação Civil; localizador de interesse do parlamentar |
.4 | .Instalação de EMS-A, PAPI e demais auxílios visuais e meteorológicos à navegação aérea. Critério: aeródromo |
.A partir de 1.580.000,00 (PAPI primário e secundário); cerca de 4.800.000,00 por |
| foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao |
integrante do PAN. | EMS-A; a partir de R$ 5.500.000,00 (conjunto de auxílios visuais) |
|||
| . . | .transporte aéreo pela população brasileira; 0164 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira. |
. . . |
. | . | |
| . Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN |
0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6034 - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental |
.3 | .Desobstrução/Destocamento - Rio Grajaú | .A partir de 1.500.000,00 |
| . | . | .21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6034 - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental |
.3 | .Destocamento e Derrocamento dos Rios Mearim e Pindaré |
.A partir de 10.500.000,00 |
| . | 0075: Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às margens dos rios navegáveis |
.127G -Construção de Terminais Fluviais .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0312 - No Município de Juruti/PA |
.4 | .IP4 Juruti (Velho)/PA - Construção | .A partir de 1.500.000,00 |
| . | .127G -Construção de Terminais Fluviais .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0404 - No Município de Oiapoque/PA |
.4 | .IP4 Oiapoque/PA Construção | .A partir de 12.000.000,00 | |
| . | .127G -Construção de Terminais Fluviais .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0208 - No Município de Lábrea/AM |
.4 | .IP4 Lábrea /AM Construção | .A partir de 20.000.000,00 | |
| . . | . | .127G -Construção de Terminais Fluviais .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0226 - No Município de São Paulo de Olivença/AM |
.4 | .IP4 São Paulo de Olivença /AM Construção | .A partir de 14.500.000,00 |
PROJETOS, AÇÕES ESTRUTURANTES E OBJETOS ELEGÍVEIS PARA EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL (RP 7)
| . .Secretaria Finalística .Objetivo Específico PPA |
.Ação Orçamentária | .Programa e Localizador | .RP e Enquadramento .GND |
.Abrangência do Interesse |
.Código do Projeto Agregado Obrasgov.br |
.Objeto | .Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . Secretaria Nacional | .0000 - Manutenção e |
||||||
| de Portos - SNP 0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura . . |
161Y - Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC . |
Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC; Localizador .4521 - No Município de Imbituba - SC |
RP 7: investimento estruturante 4 . . |
Município de Imbituba/SC . |
64248.42-74 . |
Manutenção e reforço do molhe de abrigo do Porto de Imbituba/SC . . |
50.101.000,00 |
| . 0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura |
161Z - Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE |
.0001 - Dragagem do Porto de Recife/PE; Localizador |
RP 7: investimento estruturante 4 |
Município de Recife/PE | 64247.26-75 | Dragagem do Porto de Recife/PE |
54.000.000,00 |
| . . |
. | .1695 - No Município de Recife-PE |
. . |
. | . | . . |
|
| . 0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura . . |
162A - Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP . |
.0001 - Sistema de Tecnologia e Automação no Porto de Santana/AP; Localizador .0407 - No Município de Santana-AP |
RP 7: investimento estruturante 4 . . |
Município de Santana/AP . |
Não Registrado . |
Sistema de tecnologia e automação no Porto de Santana/AP . . |
110.500.000,00 |
| . .0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura |
.162B - Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE |
.0003 - Construção dos Cais 6 e 7 do Porto de SUAPE/PE |
.RP 7: investimento estruturante .4 |
.Município de Ipojuca/PE |
.45896.26-73 | .Recuperação do molhe 4 do Porto de Suape/PE |
.200.000.000,00 |
| . 0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura . . |
165T - Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO . |
.0000 - Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO; Localizador .0011 - No Estado de Rondônia |
RP 7: investimento estruturante 4 . . |
Estado de Rondônia . |
96558.11-13 . |
Recuperação do cais flutuante do Porto de Porto Velho/RO . . |
20.000.000,00 |
| . 0113 - Tornar o sistema portuário mais competitivo, seguro, sustentável, inclusivo e com acessibilidade |
167T - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias do Porto de Cabedelo/PB |
.0001 - Extensão do Molhe de Abrigo do Porto de Cabedelo/PB; Localizador |
RP 7: investimento estruturante 4 |
Município de Cabedelo/PB |
114284.25-27 | Extensão do molhe de abrigo do Porto de Cabedelo/PB |
7.432.395,00 |
| . . |
. |
.1382 - No Município de Cabedelo-PB |
. . |
. | . | . . |
|
| . 0113 - Tornar o sistema portuário mais competitivo, seguro, sustentável, inclusivo e com acessibilidade |
167T - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias do Porto de Cabedelo/PB |
.0002 - Dragagem do Porto de Cabedelo/PB; Localizador |
RP 7: investimento estruturante 4 |
Município de Cabedelo/PB |
114285.25-72 | Dragagem do Porto de Cabedelo/PB |
10.000.000,00 |
| . . |
. |
.1382 - No Município de |
. . |
. | . | . . |
|
| Cabedelo-PB | |||||||
| . 0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura |
00V4 - Participação da União no Capital da CODERN |
.0004 - Construção dos Dolfins da Ponte Newton Navarro/RN; Localizador |
RP 7: investimento estruturante 5 |
Estado do Rio Grande do Norte |
Não se aplica | Construção dos Dolfins da Ponte Newton Navarro/RN |
20.000.000,00 |
| . . |
. | .0024 - No Estado do Rio Grande do Norte |
. . |
. | . | . . |
|
| . 0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura |
00V4 - Participação da União no Capital da CODERN |
.0007 - Dragagem no Porto de Maceió/AL |
RP 7: investimento estruturante 5 |
Estado de Alagoas | Não se aplica | Dragagem do Porto de Maceió/AL |
75.000.000,00 |
. . . |
. | .0027 - No Estado de |
. . |
. | . | . . |
|
| Este documento pode ser verificado n http://www.in.gov.br/autenticidade.ht |
o endereço eletrônico ml, pelo código 060120261113 |
00024 Alagoas |
24 | Do | cumento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP nº 2.200- estrutura de Chaves Públicas Bras |
2 de 24/08/2001, ileira - ICP-Brasil. |