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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 25

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Secretaria Nacional
1303
-
Desenvolver
e
Seção 1 - E dição Extra ISSN 1677-7042 Nº 214-B, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
.
de Aviação Civil -
S AC
.



integrar a aviação civil, de
forma sustentável, com foco
na segurança, no aumento
da
14UB - Reforma e
Reaparelhamento de
Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional (PAN)
3104 - Aviação Civil;
localizador de interesse do
parlamentar
RP 7: investimento
estruturante
4
Estadual
504.29-75; 103720.21-
71; 657.21-54;
128983.21-90; 497.17-
61;
Etapa com funcionalidade
operacional concluída (pista,
pátio ou terminal)
Conforme orçamento de
referência do projeto
.
.competitividade,
na
qualidade dos serviços e na
ampliação do acesso ao
.
.transporte
aéreo
pela
população brasileira;
.
.0159 - Ampliar o número de
aeroportos
regionais
atendidos
por
transporte
aéreo regular de passageiros
e cargas;
.
.
.
.
. 491.43-09; 490.22-40;
493.11-40; 512.41-
.01;
30683.41-03;
1860.13-85;
1861.13-
42;
98273.35-59;
13954.43-29;
13964.35-10;
. .
.
.1303
-
Desenvolver
e
integrar a aviação civil, de
forma sustentável, com foco
na segurança, no aumento
da
.
.competitividade,
na
qualidade dos serviços e na
ampliação
do
acesso
ao
transporte
aéreo
pela
população
.
.brasileira;
0164 - Promover e aprimorar a
segurança da aviação civil
brasileira.
15V1 - Instalação de
Equipamentos de Auxílios à
Navegação Aérea
3104 - Aviação Civil; UF da
bancada
.
.
RP 7: equipamento público
prioritário
.
.
4
Estadual

.
Não se aplica
.
Auxílios visuais e
meteorológicos em
aeródromos do PAN
.
A partir de 1.580.000,00
(PAPI primário e
secundário); cerca de
4.800.000,00 por EMS-A; a
.partir
de
5.500.000,00
(conjunto
de
auxílios
visuais)
.
.1303
-
Desenvolver
e
integrar a aviação civil, de
forma sustentável, com foco
na segurança, no aumento
da
.
.competitividade,
na
qualidade dos serviços e na
ampliação do acesso ao
.
.transporte
aéreo
pela
população brasileira;
.
.0159 - Ampliar o número de
aeroportos
regionais
atendidos
por
transporte
15UX - Reforma e
Reaparelhamento do
Aeroporto de Coari/AM
3104 - Aviação Civil;
localizador Coari/AM
.
.
RP 7: investimento
estruturante (obra em
andamento)
.
.
4
Estadual (AM)

.
98948.13-86
.
Continuidade e conclusão da
reforma e reaparelhamento
do Aeroporto de Coari/AM
.
89.751.927,00 (custo total -
investimento plurianual
1020)
.
aéreo regular de passageiros
e cargas;
.
.1303
-
Desenvolver
e
integrar a aviação civil, de
forma sustentável, com foco
na segurança, no aumento
da
15UW - Reforma e
Reaparelhamento do
Aeroporto de Maringá/PR
3104 - Aviação Civil;
localizador Maringá/PR
RP 7: investimento
estruturante
4
Estadual (PR)
29523.41-03;
23060.41-38;
Implantação de ILS CAT IA e
EMS, reforma, ampliação e
modernização do terminal
119.084.514,00 (custo total
- investimento plurianual
1019)
.
.competitividade,
na
qualidade dos serviços e na
ampliação do acesso ao
.
.transporte
aéreo
pela
população brasileira;
.
.0159 - Ampliar o número de
aeroportos
regionais
atendidos
por
transporte
.
.
.
.
. . de passageiros e acessos e
modernização da torre de
controle
.
.
aéreo regular de passageiros
e cargas;
.
.1303
-
Desenvolver
e
integrar a aviação civil, de
forma sustentável, com foco
na segurança, no aumento
da
.
.competitividade,
na
qualidade dos serviços e na
ampliação do acesso ao
.
.transporte
aéreo
pela
população brasileira;
.
.0159 - Ampliar o número de
aeroportos
regionais
atendidos
por
transporte
aéreo regular de passageiros
15UY - Construção do Novo
Aeroporto Regional da Serra
Gaúcha/RS
3104 - Aviação Civil;
localizador Caxias do Sul/RS
.
.
RP 7: investimento
estruturante
.
.
4
Estadual (RS)

.
517.43-75
.
Construção do novo
aeroporto regional da Serra
Gaúcha, em Vila Oliva, Caxias
do Sul/RS
.
270.000.000,00 (custo total
- investimento plurianual
1052)
.
e cargas;
.
.1303
-
Desenvolver
e
integrar a aviação civil, de
forma sustentável, com foco
na segurança, no aumento
da
15YT - Reforma e
Reaparelhamento do
Aeroporto de Dourados/MS
3104 - Aviação Civil;
localizador Dourados/MS
RP 7: investimento
estruturante
4
Estadual (MS)
30681.50-01 Revitalização e ampliação da
pista, novo pátio e taxiway e
construção do terminal de
passageiros, da SCI e da EPTA
137.172.868,00 (custo total
- investimento plurianual
1022)
.
.competitividade,
na
qualidade dos serviços e na
ampliação do acesso ao
.
.transporte
aéreo
pela
população brasileira;
. .
.0159 - Ampliar o número de
aeroportos
regionais
atendidos
por
transporte
aéreo regular de passageiros
e cargas;
.
.
.
.
. . . .

.
.0075:
Aumentar
a
disponibilidade de instalações
portuárias
(IP4)
nos
municípios
localizados
às
.13LO - Construção do Porto
de Manaus Moderna
.3105- Portos e Transporte
Aquaviário;
0211
-
No
Município de Manaus/AM
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Amazonas
.128320.13-64 .Construção
do
Porto
de
Manaus Moderna - no Estado
do Amazonas
.A partir de 150.000.000,00
margens dos rios navegáveis
.
.0075:
Aumentar
a
disponibilidade de instalações
portuárias
(IP4)
nos
municípios
localizados
às
.14MZ
-
Ampliação
do
Terminal
Fluvial
de
São
Raimundo
.3105- Portos e Transporte
Aquaviário;
0211
-
No
Município de Manaus/AM
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Amazonas
.254.13-15 .Ampliação
do
Terminal
Fluvial de São Raimundo em
Manaus/AM
.A partir de 90.000.000,00
margens dos rios navegáveis
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.123M - Melhoramentos no
Canal
de
Navegação
da
Hidrovia do Rio Tocantins
.3105; 0001 - Nacional
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Nacional
.68.15-08 .Derrocagem do Pedral do
Lourenço (HN-200)
.A partir de 50.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a

.162D
-
Dragagem
e
Sinalização Náutica da Lagoa
.3105; 5045 - No Município
de Rio Grande
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Rio Grande do Sul
.133907.43-85 .Dragagem
e
Sinalização
Náutica da Lagoa Mirim
.A partir de 19.200.000,00
Este documento pode ser verificado no
http://www.in.gov.br/autenticidade.htm
navegação
endereço eletrônico
l, pelo código 06012026111300025
Mirim
25 Documento assinado digit
que institui a Infrae
almente conforme MP nº 2.2
strutura de Chaves Públicas B
00-2 de 24/08/2001,
rasileira - ICP-Brasil.