DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Secretaria Nacional 1303 - Desenvolver e |
Seção 1 - E | dição Extra | ISSN 1677-7042 | Nº 214-B, | sexta-feira, 13 de | novembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . de Aviação Civil - S AC . integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da |
14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional (PAN) 3104 - Aviação Civil; localizador de interesse do parlamentar |
RP 7: investimento estruturante |
4 Estadual |
504.29-75; 103720.21- 71; 657.21-54; 128983.21-90; 497.17- 61; |
Etapa com funcionalidade operacional concluída (pista, pátio ou terminal) |
Conforme orçamento de referência do projeto |
| . .competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao . .transporte aéreo pela população brasileira; . .0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas; |
. . |
. . |
. | 491.43-09; 490.22-40; 493.11-40; 512.41- .01; 30683.41-03; 1860.13-85; 1861.13- 42; 98273.35-59; 13954.43-29; 13964.35-10; |
. | . |
| . .1303 - Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da . .competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população . .brasileira; 0164 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira. |
15V1 - Instalação de Equipamentos de Auxílios à Navegação Aérea 3104 - Aviação Civil; UF da bancada . . |
RP 7: equipamento público prioritário . . |
4 Estadual . |
Não se aplica . |
Auxílios visuais e meteorológicos em aeródromos do PAN . |
A partir de 1.580.000,00 (PAPI primário e secundário); cerca de 4.800.000,00 por EMS-A; a .partir de 5.500.000,00 (conjunto de auxílios visuais) |
| . .1303 - Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da . .competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao . .transporte aéreo pela população brasileira; . .0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte |
15UX - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM 3104 - Aviação Civil; localizador Coari/AM . . |
RP 7: investimento estruturante (obra em andamento) . . |
4 Estadual (AM) . |
98948.13-86 . |
Continuidade e conclusão da reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM . |
89.751.927,00 (custo total - investimento plurianual 1020) . |
| aéreo regular de passageiros e cargas; |
||||||
| . .1303 - Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da |
15UW - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR 3104 - Aviação Civil; localizador Maringá/PR |
RP 7: investimento estruturante |
4 Estadual (PR) |
29523.41-03; 23060.41-38; |
Implantação de ILS CAT IA e EMS, reforma, ampliação e modernização do terminal |
119.084.514,00 (custo total - investimento plurianual 1019) |
| . .competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao . .transporte aéreo pela população brasileira; . .0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte |
. . |
. . |
. | . | de passageiros e acessos e modernização da torre de controle . |
. |
| aéreo regular de passageiros e cargas; |
||||||
| . .1303 - Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da . .competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao . .transporte aéreo pela população brasileira; . .0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros |
15UY - Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS 3104 - Aviação Civil; localizador Caxias do Sul/RS . . |
RP 7: investimento estruturante . . |
4 Estadual (RS) . |
517.43-75 . |
Construção do novo aeroporto regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, Caxias do Sul/RS . |
270.000.000,00 (custo total - investimento plurianual 1052) . |
| e cargas; . .1303 - Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da |
15YT - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS 3104 - Aviação Civil; localizador Dourados/MS |
RP 7: investimento estruturante |
4 Estadual (MS) |
30681.50-01 | Revitalização e ampliação da pista, novo pátio e taxiway e construção do terminal de passageiros, da SCI e da EPTA |
137.172.868,00 (custo total - investimento plurianual 1022) |
| . .competitividade, na qualidade dos serviços e na ampliação do acesso ao . .transporte aéreo pela população brasileira; . . .0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas; |
. . |
. . |
. | . | . | . |
. .0075: Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às |
.13LO - Construção do Porto de Manaus Moderna .3105- Portos e Transporte Aquaviário; 0211 - No Município de Manaus/AM |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Amazonas |
.128320.13-64 | .Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas |
.A partir de 150.000.000,00 |
| margens dos rios navegáveis . .0075: Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às |
.14MZ - Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo .3105- Portos e Transporte Aquaviário; 0211 - No Município de Manaus/AM |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Amazonas |
.254.13-15 | .Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM |
.A partir de 90.000.000,00 |
| margens dos rios navegáveis . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.123M - Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins .3105; 0001 - Nacional |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Nacional |
.68.15-08 | .Derrocagem do Pedral do Lourenço (HN-200) |
.A partir de 50.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a |
.162D - Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa .3105; 5045 - No Município de Rio Grande |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Rio Grande do Sul |
.133907.43-85 | .Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim |
.A partir de 19.200.000,00 |
| Este documento pode ser verificado no http://www.in.gov.br/autenticidade.htm navegação |
endereço eletrônico l, pelo código 06012026111300025 Mirim |
25 | Documento assinado digit que institui a Infrae |
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00-2 de 24/08/2001, rasileira - ICP-Brasil. |