DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 0107: Promover o adeuado | Seção 1 - E | dição Extra | ISSN 1677-7042 | Nº 214-B | , sexta-feira, 13 de | novembro de 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .q embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a acessibilidade e a . .perenidade das instalações portuárias (IP4) 0107: Promover o adequado |
20LN - Operação de Terminais Hidroviários . |
3105- Portos e Transporte Aquaviário; 0001 - Nacional . |
RP 7: investimento estruturante . . |
3 Amazonas, Rondônia e Roraima . |
50527.13-90 . |
Operação e manutenção das IP4 do Amazonas, Rondônia e Roraima - Nível de Serviço - Lote 1 a 6 (Macro) . |
A partir de 98.000.000,00 . |
| embarque e desembarque de | |||||||
| cargas e . .passageiros, garantindo a disponibilidade, a acessibilidade e aperenidade das instalações portuárias (IP4) |
.20LN - Operação de Terminais Hidroviários |
.3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0001 - Nacional |
.RP 7: investimento estruturante |
.3 .Pará e Amapá |
.14475.15-60 | .Operação e manutenção das IP4 do Pará e Amapá - O&M |
.A partir de 8.000.000,00 |
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
20LN - Operação de Terminais Hidroviários |
3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0001 - Nacional |
RP 7: investimento estruturante |
3 Maranhão e Piauí |
50725.21-00 | Operação e manutenção das IP4 do Atlântico Nordeste e Parnaíba (HN-400) |
A partir de 2.000.000,00 |
| . .acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias (IP4) 0107: Promover o adequado embarque e |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
| . .desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a acessibilidade e a |
20LO - Operação de Eclusas | 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6033 - Na Região Hidrográfica do Tocantins- Araguaia |
RP 7: investimento estruturante |
3 Pará |
15579.15-33 | Operação e manutenção da Eclusa de Tucuruí |
A partir de 7.500.000,00 |
| . .perenidade das instalações |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
| portuárias(IP4) . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
20LO - Operação de Eclusas | 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6040 - Na Região Hidrográfica do Paraná |
RP 7: investimento estruturante |
3 Mato Grosso do Sul e São Paulo |
15582.35-07 | Operação e manutenção das Eclusas de Jupiá e Três Irmãos |
A partir de 5.000.000,00 |
| . .acessibilidade e a |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
| perenidade das instalações portuárias(IP4) |
|||||||
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a . .acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias(IP4) |
20LO - Operação de Eclusas . |
3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6043 - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul . |
RP 7: investimento estruturante . . |
3 Rio Grande do Sul . |
15588.43-01 . |
Operação e manutenção das Eclusas do Sul . |
A partir de 9.000.000,00 . |
| . . . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
. 21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias |
. 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
. . RP 7: investimento estruturante |
. 4 Amazonas |
. Não Registrado |
. IP4 de Parintins/AM - Recuperação |
. A partir de 20.000.000,00 |
| . Secretaria Nacional de Hidrovias e .acessibilidade e a perenidade das instalações |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
| Navegação - SNHN portuárias(IP4) |
|||||||
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias |
3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
RP 7: investimento estruturante |
4 Amazonas |
Não Registrado | IP4 de Tonantins/AM - Recuperação |
A partir de 12.000.000,00 |
| . .acessibilidade e a perenidade das instalações |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
portuárias(IP4) |
|||||||
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a . .disponibilidade, a acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias (IP4) |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias . |
3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica . |
RP 7: investimento estruturante . . |
4 Amazonas . |
Não Registrado . |
IP4 de Canutama/AM - Recuperação . |
A partir de 5.000.000,00 . |
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias |
3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
RP 7: investimento estruturante |
4 Amazonas |
14483.13-46 | IP4 de Manicoré/AM - Recuperação |
A partir de 8.000.000,00 |
| . .acessibilidade e a perenidade das instalações |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
portuárias(IP4) |
|||||||
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias |
3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
RP 7: investimento estruturante |
4 Amazonas |
31853.13-80 | IP4 de Itacoatiara/AM - Recuperação |
A partir de 20.000.000,00 |
| a . .acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias(IP4) |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias |
3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
RP 7: investimento estruturante |
4 Amazonas |
Não Registrado | IP4 de Borba/AM - Recuperação |
A partir de 2.000.000,00 |
| a . .acessibilidade e a rnidd d intlõ |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
| peeae as saaçes portuárias(IP4) |
|||||||
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de |
21I6 - Intervenções para | 3105 - Portos e Transporte | RP 7: investimento | 4 Amazonas |
Não Registrado | IP4 de Careiro da Várzea/AM | A partir de 12.000.000,00 |
cargas e passageiros, |
Recuperação e Restauração de | Aquaviário; 6032 - Na Região | estruturante | - Recuperação | |||
| garantindo a disponibilidade, |
Infraestruturas Hidroviárias | Hidrográfica Amazônica | |||||
| a . .acessibilidade e a |
. | . |
. . |
. | . | . | . |
| Este documento pode ser verificado n http://www.in.gov.br/autenticidade.htm perenidade das instalações portuárias(IP4) |
o endereço eletrônico l, pelo código 060120261113 |
00026 | 26 | Do | cumento assinado di que institui a Infra |
gitalmente conforme MP nº 2.20 estrutura de Chaves Públicas B |
0-2 de 24/08/2001, rasileira - ICP-Brasil. |