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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 26

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

0107: Promover o adeuado Seção 1 - E dição Extra ISSN 1677-7042 Nº 214-B , sexta-feira, 13 de novembro de 2026
.
.q
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a acessibilidade e a
.
.perenidade das instalações
portuárias (IP4)
0107: Promover o adequado
20LN - Operação de Terminais
Hidroviários
.
3105- Portos e Transporte
Aquaviário; 0001 - Nacional
.
RP 7: investimento
estruturante
.
.
3
Amazonas, Rondônia e
Roraima

.
50527.13-90
.
Operação e manutenção das
IP4 do Amazonas, Rondônia e
Roraima - Nível de Serviço -
Lote 1 a 6 (Macro)
.
A partir de 98.000.000,00
.
embarque e desembarque de
cargas e
.
.passageiros,
garantindo
a
disponibilidade,
a
acessibilidade e aperenidade
das
instalações
portuárias
(IP4)
.20LN - Operação de Terminais
Hidroviários
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 0001 - Nacional
.RP
7:
investimento
estruturante
.3
.Pará e Amapá
.14475.15-60 .Operação e manutenção das
IP4 do Pará e Amapá - O&M
.A partir de 8.000.000,00
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
20LN - Operação de Terminais
Hidroviários
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 0001 - Nacional
RP 7: investimento
estruturante
3
Maranhão e Piauí
50725.21-00 Operação e manutenção das
IP4 do Atlântico Nordeste e
Parnaíba (HN-400)
A partir de 2.000.000,00
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
portuárias (IP4)
0107: Promover o adequado
embarque e
. .
.
.
. . . .
.
.desembarque de cargas e
passageiros,
garantindo
a
disponibilidade,
a
acessibilidade e a
20LO - Operação de Eclusas 3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6033 - Na Região
Hidrográfica do Tocantins-
Araguaia
RP 7: investimento
estruturante
3
Pará
15579.15-33 Operação e manutenção da
Eclusa de Tucuruí
A partir de 7.500.000,00
.
.perenidade das instalações
. .
.
.
. . . .
portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
20LO - Operação de Eclusas 3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6040 - Na Região
Hidrográfica do Paraná
RP 7: investimento
estruturante
3
Mato Grosso do Sul e
São Paulo
15582.35-07 Operação e manutenção das
Eclusas de Jupiá e Três
Irmãos
A partir de 5.000.000,00
.
.acessibilidade
e
a
. .
.
.
. . . .
perenidade das
instalações
portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
portuárias(IP4)
20LO - Operação de Eclusas
.
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6043 - Na Região
Hidrográfica Atlântico Sul
.
RP 7: investimento
estruturante
.
.
3
Rio Grande do Sul

.
15588.43-01
.
Operação e manutenção das
Eclusas do Sul
.
A partir de 9.000.000,00
.
.
.
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
.
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.

3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.
.
RP 7: investimento
estruturante
.
4
Amazonas
.
Não Registrado
.
IP4 de Parintins/AM -
Recuperação
.
A partir de 20.000.000,00
. Secretaria Nacional
de Hidrovias e
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
. .
.
.
. . . .
Navegação - SNHN


portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
RP 7: investimento
estruturante
4
Amazonas
Não Registrado IP4 de Tonantins/AM -
Recuperação
A partir de 12.000.000,00
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
. .
.
.
. . . .


portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a
.
.disponibilidade,
a
acessibilidade e a perenidade
das
instalações
portuárias
(IP4)
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.
RP 7: investimento
estruturante
.
.
4
Amazonas

.
Não Registrado
.
IP4 de Canutama/AM -
Recuperação
.
A partir de 5.000.000,00
.
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
RP 7: investimento
estruturante
4
Amazonas
14483.13-46 IP4 de Manicoré/AM -
Recuperação
A partir de 8.000.000,00
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
. .
.
.
. . . .


portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
RP 7: investimento
estruturante
4
Amazonas
31853.13-80 IP4 de Itacoatiara/AM -
Recuperação
A partir de 20.000.000,00
a
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
portuárias(IP4)
. .
.
.
. . . .
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
RP 7: investimento
estruturante
4
Amazonas
Não Registrado IP4 de Borba/AM -
Recuperação
A partir de 2.000.000,00
a
.
.acessibilidade
e
a
rnidd d
intlõ
. .
.
.
. . . .
peeae as
saaçes
portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
21I6 - Intervenções para 3105 - Portos e Transporte RP 7: investimento 4
Amazonas
Não Registrado IP4 de Careiro da Várzea/AM A partir de 12.000.000,00

cargas
e
passageiros,
Recuperação e Restauração de Aquaviário; 6032 - Na Região estruturante - Recuperação
garantindo a disponibilidade,
Infraestruturas Hidroviárias Hidrográfica Amazônica
a
.
.acessibilidade
e
a

. .
.
.
. . . .
Este documento pode ser verificado n
http://www.in.gov.br/autenticidade.htm
perenidade das
instalações
portuárias(IP4)
o endereço eletrônico
l, pelo código 060120261113
00026 26 Do cumento assinado di
que institui a Infra
gitalmente conforme MP nº 2.20
estrutura de Chaves Públicas B
0-2 de 24/08/2001,
rasileira - ICP-Brasil.