DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, |
Seção 1 - E 21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
dição Extra RP 7: investimento estruturante |
ISSN 1677-7042 4 Amazonas |
Nº 214-B Não Registrado |
, sexta-feira, 13 de IP4 de Eirunepé/AM - Recuperação |
novembro de 2026 A partir de 19.000.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
a . .acessibilidade e a perenidade das instalações |
. . |
. . |
. | . | . | . |
| portuárias(IP4) . .0107: Promover o adequado |
||||||
| embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
RP 7: investimento estruturante |
4 Amazonas |
IP4 de Santa Isabel do Rio Negro/AM - Recuperação |
A partir de 2.500.000,00 | |
| . .acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias(IP4) |
. . |
. . |
. | . | . | . |
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
RP 7: investimento estruturante |
4 Amazonas |
IP4 de Tefé/AM - Recuperação |
A partir de 21.000.000,00 | |
| . .acessibilidade e a |
. . |
. . |
. | . | . | . |
| perenidade das instalações portuárias(IP4) |
||||||
| . .0107: Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a |
21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
RP 7: investimento estruturante |
4 Rondônia |
IP4 de Cai N'Água/RO - Recuperação |
A partir de 15.000.000,00 | |
| . .acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias(IP4) |
. . |
. . |
. | . | . | . |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Amazonas e Rondônia |
.55.13-36 57.13-04 14.11-62 |
.Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio Madeira - Lotes I, II e III (HN-117) |
.A partir de 11.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Pará |
.242.15-02 | .Estudo - Plano de Monitoramento Hidroviário do Rio Tapajós(HN-106) |
.A partir de 2.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
.RP 7: investimento estruturante |
.3 .Amazonas e Rondônia |
. | .Sinalização - Madeira (HN- 117) |
.A partir de 4.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em |
.21I6 - Intervenções para .3105 - Portos e Transporte |
.RP 7: investimento |
.4 .Amazonas e Rondônia |
.4428.11-53 15164.13- | .Dragagem do Rio Madeira e |
.A partir de 20.000.000,00 |
| condições adequadas para a navegação |
Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
estruturante | 32 | Travessia no Trecho de Humaitá/AM(HN-117) |
||
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Amazonas |
.89548.13-82 | .Dragagem PADMA Rio Solimões I - Codajás-Coari |
.A partir de 11.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Amazonas |
.89505.13-64 | .Dragagem PADMA Rio Solimões II - Tabatinga- Benjamin Constant |
.A partir de 5.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Amazonas |
. | .Dragagem PADMA Rio Solimões III - Benjamin Constant - São Paulo de Olivena |
.A partir de 11.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6032 - Na Região Hidrográfica Amazônica |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Amazonas |
.89519.13-47 | ç .Dragagem PADMA Manaus- Itacoatiara |
.A partir de 15.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6033 - Na Região Hidrográfica do Tocantins- |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Pará |
.2804.15-86 2805.15- 43 |
.Estudo - Plano de Monitoramento do Rio Tocantins - Lote 1 e 2 (HN- |
.A partir de 1.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
Araguaia .21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6033 - Na Região Hidrográfica do Tocantins- Araaia |
.RP 7: investimento estruturante |
.3 .Pará e Tocantins |
. | 200) .Sinalização - Tocantins (HN- 200) |
.A partir de 1.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
gu .21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6035 - Na Região Hidrográfica do Parnaíba |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Maranhão e Piauí |
.130897.22-98 | .Dragagem do Rio Parnaíba (HN-400) |
.A partir de 4.700.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6040 - Na Região Hidrográfica do Paraná |
.RP 7: investimento estruturante |
.3 .Goiás, Paraná e São Paulo |
.15634.35-71 4510.35- 40 |
.Sinalização do Rio Paraná - Lotes A e B (Trechos I, II, III e IV) - Manutenção e Conservação do Balizamento l |
.A partir de 2.400.000,00 |
| 0108: Ofertar vias em |
21I6 - Intervenões ara 3105 - Portose Transorte |
RP 7: investimento |
4 Mato Grossoe Mato |
644750-92 655550- |
Fixo eFutuante existente Estudo - Plano de |
A artir de 1070000000 |
| . . condições adequadas para a navegação |
. ç p Recuperação e Restauração de InfraestruturasHidroviárias . p Aquaviário; 6041 - Na Região Hidrográfica doParaguai |
. estruturante |
. . Grosso do Sul |
.. . 15 6669.50-21 |
. Monitoramento Hidroviário - Paraguai - LotesI,II,IIIeIV |
.p .., |
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6041 - Na Região |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Mato Grosso e Mato Grosso do Sul |
.50772.50-59 | .Dragagem PADMA Paraguai - Tramo Norte |
.A partir de 11.600.000,00 |
| navegação |
InfraestruturasHidroviárias Hidrográfica doParaguai |
|||||
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a naveaão |
.21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de InfraestruturasHidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6043 - Na Região HidroráficaAtlânticoSul |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Rio Grande do Sul |
.36370.43-26 | .Eclusa Amarópolis/RS - Modernização |
.A partir de 67.000.000,00 |
| gç . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a |
g .21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6043 - Na Região |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Rio Grande do Sul |
.29.43-07 | .Eclusa Anel de Dom Marco/RS - Modernização |
.A partir de 18.000.000,00 |
| navegação . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
InfraestruturasHidroviárias HidrográficaAtlântico Sul .21I6 - Intervenções para Recuperação e Restauração de InfraestruturasHidroviárias .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 6043 - Na Região HidrográficaAtlântico Sul |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Rio Grande do Sul |
. | .Eclusa Bom Retiro do Sul/RS - Modernização |
.A partir de 12.000.000,00 |
| . .0108: Ofertar vias em |
.21I6 - Intervenções para .3105 - Portos e Transporte |
.RP 7: investimento |
.4 .Rio Grande do Sul |
.4485.43-50 15.43-90 |
.Dragagem e Sinalização |
.A partir de 3.000.000,00 |
| condições adequadas para a navegação |
Recuperação e Restauração de InfraestruturasHidroviárias Aquaviário; 6043 - Na Região HidrográficaAtlântico Sul |
estruturante | 89915.43-50 | Náutica do Rio Taquari/RS (HN-710) |
||
| . .0107: Promover o adequado |
||||||
| embarque e desembarque de cargas e passageiros |
165W - Implantação de Instalações Públicas Portuárias 3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0001 - Nacional |
RP 7: investimento estruturante |
4 Nacional |
Implantação de Instalações Públicas Portuárias de |
A partir de 200.000,00 | |
, garantindo a disponibilidade, |
de Pequeno Porte - IP4 |
Pequeno Porte - IP4 | ||||
| a . .acessibilidade e a perenidade das instalações |
inteligentes . . |
. . |
. | . | inteligentes . |
. |
| portuárias (IP4) |
||||||
| . .0108: Ofertar vias em condições adequadas para a navegação |
.20UC - Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura deTransportes .3105 - Portos e Transporte Aquaviário; 0001 - Nacional |
.RP 7: investimento estruturante |
.4 .Nacional |
. | .Elaboração de Estudos para o Setor de Navegação |
.A partir de 250.000,00 |
| . . .0108: Ofertar vias em |
.21HM - Pesquisa e .3105 - Portos e Transporte |
.RP 7: investimento |
.3 .Nacional |
. | .Pesquisa e Desenvolvimento | .A partir de 150.000,00 |
| Este documento pode ser verificado n http://www.in.gov.br/autenticidade.ht condições adequadas para a navegação |
o endereço eletrônico ml, pelo código 06012026111300027 Desenvolvimento Sustentável deHidrovias Aquaviário; 0001 - Nacional |
27 estruturante |
D | ocumento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP nº 2.20 estrutura de Chaves Públicas B Sustentável de Hidrovias |
0-2 de 24/08/2001, rasileira - ICP-Brasil. |