Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 27

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
Seção 1 - E
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
dição Extra
RP 7: investimento
estruturante
ISSN 1677-7042
4
Amazonas
Nº 214-B
Não Registrado
, sexta-feira, 13 de
IP4 de Eirunepé/AM -
Recuperação
novembro de 2026
A partir de 19.000.000,00

a
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
.
.
.
.
. . . .
portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado

embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
RP 7: investimento
estruturante
4
Amazonas
IP4 de Santa Isabel do Rio
Negro/AM - Recuperação
A partir de 2.500.000,00
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
portuárias(IP4)
.
.
.
.
. . . .
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
RP 7: investimento
estruturante
4
Amazonas
IP4 de Tefé/AM -
Recuperação
A partir de 21.000.000,00
.
.acessibilidade
e
a
.
.
.
.
. . . .
perenidade das
instalações
portuárias(IP4)
.
.0107: Promover o adequado
embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros,
garantindo a disponibilidade,
a
21I6 - Intervenções para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
RP 7: investimento
estruturante
4
Rondônia
IP4 de Cai N'Água/RO -
Recuperação
A partir de 15.000.000,00
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
portuárias(IP4)
.
.
.
.
. . . .
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Amazonas e Rondônia
.55.13-36
57.13-04
14.11-62
.Estudo
-
Plano
de
Monitoramento Hidroviário do
Rio Madeira - Lotes I, II e III
(HN-117)
.A partir de 11.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Pará
.242.15-02 .Estudo
-
Plano
de
Monitoramento Hidroviário do
Rio Tapajós(HN-106)
.A partir de 2.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.RP
7:
investimento
estruturante
.3
.Amazonas e Rondônia
. .Sinalização - Madeira (HN-
117)
.A partir de 4.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
.21I6
-
Intervenções
para
.3105 - Portos e Transporte
.RP
7:
investimento
.4
.Amazonas e Rondônia
.4428.11-53 15164.13-
.Dragagem do Rio Madeira e
.A partir de 20.000.000,00
condições adequadas para a
navegação
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
estruturante 32 Travessia
no
Trecho
de
Humaitá/AM(HN-117)
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Amazonas
.89548.13-82
.Dragagem
PADMA
Rio
Solimões I - Codajás-Coari
.A partir de 11.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Amazonas
.89505.13-64 .Dragagem
PADMA
Rio
Solimões
II
-
Tabatinga-
Benjamin Constant
.A partir de 5.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Amazonas
. .Dragagem
PADMA
Rio
Solimões
III
-
Benjamin
Constant - São Paulo de
Olivena
.A partir de 11.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6032 - Na Região
Hidrográfica Amazônica
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Amazonas
.89519.13-47 ç
.Dragagem PADMA Manaus-
Itacoatiara
.A partir de 15.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6033 - Na Região
Hidrográfica
do
Tocantins-

.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Pará
.2804.15-86
2805.15-
43
.Estudo
-
Plano
de
Monitoramento
do
Rio
Tocantins - Lote 1 e 2 (HN-
.A partir de 1.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
Araguaia
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6033 - Na Região
Hidrográfica
do
Tocantins-
Araaia
.RP
7:
investimento
estruturante
.3
.Pará e Tocantins
. 200)
.Sinalização - Tocantins (HN-
200)
.A partir de 1.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
gu
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6035 - Na Região
Hidrográfica do Parnaíba
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Maranhão e Piauí
.130897.22-98 .Dragagem do Rio Parnaíba
(HN-400)
.A partir de 4.700.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
Infraestruturas Hidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6040 - Na Região
Hidrográfica do Paraná
.RP
7:
investimento
estruturante
.3
.Goiás, Paraná
e São
Paulo
.15634.35-71 4510.35-
40

.Sinalização do Rio Paraná -
Lotes A e B (Trechos I, II, III e
IV)
-
Manutenção
e
Conservação do Balizamento
l
.A partir de 2.400.000,00
0108:
Ofertar
vias
em
21I6
-
Intervenões
ara
3105 - Portose Transorte
RP
7:
investimento
4
Mato Grossoe Mato
644750-92
655550-
Fixo eFutuante existente

Estudo
-
Plano
de
A artir de 1070000000
.
.



condições adequadas para a
navegação
.

ç
p
Recuperação e Restauração de
InfraestruturasHidroviárias
. p
Aquaviário; 6041 - Na Região
Hidrográfica doParaguai
.


estruturante
.
.
Grosso do Sul
..
.
15 6669.50-21
.



Monitoramento Hidroviário -
Paraguai - LotesI,II,IIIeIV
.p ..,
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de

.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6041 - Na Região

.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul
.50772.50-59 .Dragagem PADMA Paraguai -
Tramo Norte
.A partir de 11.600.000,00
navegação



InfraestruturasHidroviárias
Hidrográfica doParaguai







.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
naveaão
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
InfraestruturasHidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6043 - Na Região
HidroráficaAtlânticoSul
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Rio Grande do Sul
.36370.43-26 .Eclusa
Amarópolis/RS
-
Modernização
.A partir de 67.000.000,00
gç
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a

g
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de

.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6043 - Na Região

.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Rio Grande do Sul
.29.43-07 .Eclusa
Anel
de
Dom
Marco/RS - Modernização
.A partir de 18.000.000,00
navegação
.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
InfraestruturasHidroviárias
HidrográficaAtlântico Sul
.21I6
-
Intervenções
para
Recuperação e Restauração de
InfraestruturasHidroviárias
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 6043 - Na Região
HidrográficaAtlântico Sul
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Rio Grande do Sul
. .Eclusa Bom Retiro do Sul/RS -
Modernização
.A partir de 12.000.000,00
.
.0108:
Ofertar
vias
em
.21I6
-
Intervenções
para
.3105 - Portos e Transporte
.RP
7:
investimento
.4
.Rio Grande do Sul
.4485.43-50
15.43-90
.Dragagem
e
Sinalização
.A partir de 3.000.000,00
condições adequadas para a
navegação


Recuperação e Restauração de
InfraestruturasHidroviárias

Aquaviário; 6043 - Na Região
HidrográficaAtlântico Sul
estruturante 89915.43-50

Náutica do Rio Taquari/RS
(HN-710)
.
.0107: Promover o adequado

embarque e desembarque de
cargas
e
passageiros
165W - Implantação de
Instalações Públicas Portuárias
3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 0001 - Nacional
RP 7: investimento
estruturante
4
Nacional
Implantação de Instalações
Públicas Portuárias de
A partir de 200.000,00


,
garantindo a disponibilidade,

de Pequeno Porte - IP4
Pequeno Porte - IP4
a
.
.acessibilidade
e
a
perenidade das
instalações
inteligentes
.
.
.
.
. . inteligentes
.
.
portuárias (IP4)







.
.0108:
Ofertar
vias
em
condições adequadas para a
navegação
.20UC - Estudos, Projetos e
Planejamento de Infraestrutura
deTransportes
.3105 - Portos e Transporte
Aquaviário; 0001 - Nacional
.RP
7:
investimento
estruturante
.4
.Nacional
. .Elaboração de Estudos para o
Setor de Navegação
.A partir de 250.000,00
. .
.0108:
Ofertar
vias
em
.21HM
-
Pesquisa
e
.3105 - Portos e Transporte
.RP
7:
investimento
.3
.Nacional
. .Pesquisa e Desenvolvimento .A partir de 150.000,00
Este documento pode ser verificado n
http://www.in.gov.br/autenticidade.ht
condições adequadas para a
navegação
o endereço eletrônico
ml, pelo código 06012026111300027
Desenvolvimento
Sustentável
deHidrovias
Aquaviário; 0001 - Nacional
27
estruturante
D ocumento assinado dig
que institui a Infra
italmente conforme MP nº 2.20
estrutura de Chaves Públicas B
Sustentável de Hidrovias
0-2 de 24/08/2001,
rasileira - ICP-Brasil.