DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 ERRATANo Ato n° 6534/2026-SEPOG, publicado no DOM de 09.09.2026, que designou em substituição não cumulativa, o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDES CAETANO , matrícula nº 163659-01 , para o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa do(a) Guarda Municipal de Fortaleza, quanto ao período, faz-se a seguinte alteração, relacionada abaixo: Onde se lê: Leia-se:
No período de 01.09.2026 a 22.12.2026 No período de 06.07.2026 a 22.12.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 09 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
assinado digitalmente
ERRATA
No Ato n° 0143/2026-SEPOG/SME, de 23.09.2026, publicado no DOM de 01.10.2026, que reduziu de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal, do(a) servidor(a) TEREZINHA DE SOUSA COSTA, matrícula nº 53046-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, faz-se a seguinte alteração, relacionada abaixo:
Onde se lê:
Lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação
Leia-se:
Lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo a sua lotação no turno da TARDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
assinado digitalmente
ERRATA
No Ato n° 0233/2026-SEPOG/SME, de 08.10.2026, publicado no DOM de 16.10.2026, que reduziu de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal, do(a) servidor(a) FRANCISCO NELSON FAÇANHA DE ABREU, matrícula nº 48874-01, Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, faz-se a seguinte alteração, relacionada abaixo:
| Onde se lê: | Leia-se: |
|---|---|
| Permanecendo sualotaçãono turno daTARDE | Permanecendo sua lotação no turno da MANHÃ |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
assinado digitalmente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOATO Nº 0612/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 11.199/2021, DOM 13/12/2021, alterada pela Lei n° 11.454, de 22 abril de 2024 e 11.540 de 27 de junho de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 16.542, de 15 de dezembro de 2025, alterando o Decreto nº 16.447, DOM 01/08/2025, e de acordo com o Processo n° P304662/2026. RESOLVE CONVALIDAR e CONCEDER a aprovação no Programa de Financiamento de Pós Graduação a servidora MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4795601, ocupante do cargo de Professor nível médio, com carga horária de 100 horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Alba Frota, para fins de ressarcimento na modalidade de indenização à razão de 90% (noventa por cento) do valor pago referente à mensalidade do curso de Mestrado Profissional em Ciências das Religiões da Faculdade Unida de Vitória - UNIDA, que deverá ser efetuada na Folha de Pagamento, limitado ao valor máximo indicado no inciso I ou II do art. 2º, da Lei nº 11.199/2021, DOM 13/12/2021, e no Decreto n° 16.542, de 15 de dezembro de 2025 alterando o Decreto nº 16.447, DOM 01/08/2025, a partir de 15 de julho de 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 24 DE JULHO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0620/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei Complementar n° 465, de 02 de julho de 2026, publicado no DOM 02 de julho de 2026, que altera a Lei n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984, a Lei n.º 9.249, de 10 de julho de 2007, e a Lei Complementar n.º 150, de 28 de junho de 2013, em conformidade com a Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026.7.29, de acordo com o Processo P471753/2026. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, a partir da data do requerimento de cada servidor(a), nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, do Núcleo de Atividades Especificas da Educação e artigo 1° ao 6° da Lei Complementar n° 465, de 02 de julho de 2026, publicado no DOM 02 de julho de 2026, que Altera a Lei n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984, a Lei n.º 9.249, de 10 de julho de 2007, e a Lei Complementar n.º 150, de 28 de junho de 2013, que adequa o enquadramento do Núcleo de Atividades de Apoio a Docência, do cargo de Assistente da Educação Infantil na carreira do magistério, em conformidade com a Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026.7.29, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, constantes no anexo único deste ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 06
DE NOVEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveria - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ANEXO ÚNICO DO ATO N° 0620/2026 - SME
| ORD | LOT. | NOME | MAT. | PROCESSO | A PARTIR DE |
PROM DE |
OÇÃO PARA |
CARGO | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | D.E.5 | ABRAÃO BASTOS |
LINCON PINHEIRO |
14358301 | P428244/2026 | 06/10/2026 | ESP- 001 | MES- 001 | Professor de Área Específica |