DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária seguinte:
| Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Indicador de Uso | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 2490112361004221240001 | 339039 | 0 | 1.500.1001.00.00 |
| ..... | 339039 | 0 | 1.550.0000.00.00 |
| 2490112365005221130001 | 339039 | 0 | 1.500.1001.00.00 |
| ..... | 339039 | 0 | 1.550.0000.00.00 |
| 2490112368010528810001 | 339039 | 0 | 1.500.1001.00.00 |
| ..... | 339039 | 0 | 1.550.0000.00.00 |
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2026.
ASSINAM
Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Adelmir de Sa Cavalcante Tavares - TRANSFRIOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP
* *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025 PROCESSO Nº P473744/2025CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89 neste ato representada(o) neste ato representada por seu titular o Sr. CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA , brasileiro, nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede/domicílio na cidade de Fortaleza , na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castela) , nº 545 , Bairro: Boa Vista , inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70 , representada pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, inscrito no CPF sob o Nº 124..-35.
Do Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteraç ão contratual da Cláusula Quinta - Do Preço , referente ao valor do Contrato nº 177/2025 , acrescentando 24 , 92% (vinte e quatro virgula noventa e dois por cento) no valor do contrato originário , correspondente a R$ 1.258.734,20 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) . Da Fundamentação Legal:
Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no inciso I, alínea “b” do art. 124 e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e nas orientações contidas no Parecer nº 3009/2026 - Cojur/SME.
Do valor
O valor global do contrato, inicialmente em R$ 5.050.028,70 (cinco milhões , cinquenta mil, vinte oito reais e setenta centavos), passa a ser R$ 6.308.762,90 (seis milhões, trezentos e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) . Da Dotação Orçamentária:
O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:
| Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Indicador de Uso |
Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|
| 24901.12.361.0042.2124.0001 | 339039 | 0 | 1.500.1001.00.00 1.500.0000.00.01 |
| 2490112365005221130001 | 339039 | 0 | 1.500.1001.00.00 |
| ..... | 1.550.0000.00.00 |
Das Ratificações: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2026. ASSINAM:
Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA
ERRATA
NO ATO N° 682/2023 - SME, publicado no (DOM 18/09/2023), A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. feita a seguinte alteração:
ONDE-SE LÊ
| ORD | D.E. | NOME | MAT. | PROCESSO | A PARTIR DE | PROM |
OÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DE | PARA | ||||||
| 05 | D.E.5 | MABELLY LIMA DEOLIVEIRA | 14340101 | P214979/2023 | 13/06/2023 | GRA-001 | ESP-001 |
| ORD | DE | NOME | LEIA-SE MAT |
PROCESSO | A PARTIR DE | PROM | OÇÃO |
| .. | . | DE | PARA | ||||
| 05 | D.E.5 | MABELLY LIMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS |
14340101 | P214972/2023 | 13/06/2023 | GRA-001 | ESP-001 |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO