Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 30

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária seguinte:

Projeto/Atividade Elemento de Despesa Indicador de Uso Fonte de Recurso
2490112361004221240001 339039 0 1.500.1001.00.00
..... 339039 0 1.550.0000.00.00
2490112365005221130001 339039 0 1.500.1001.00.00
..... 339039 0 1.550.0000.00.00
2490112368010528810001 339039 0 1.500.1001.00.00
..... 339039 0 1.550.0000.00.00

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2026.

ASSINAM

Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Adelmir de Sa Cavalcante Tavares - TRANSFRIOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP

* *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025 PROCESSO Nº P473744/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89 neste ato representada(o) neste ato representada por seu titular o Sr. CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA , brasileiro, nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede/domicílio na cidade de Fortaleza , na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castela) , nº 545 , Bairro: Boa Vista , inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70 , representada pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, inscrito no CPF sob o Nº 124..-35.

Do Objeto:

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteraç ão contratual da Cláusula Quinta - Do Preço , referente ao valor do Contrato nº 177/2025 , acrescentando 24 , 92% (vinte e quatro virgula noventa e dois por cento) no valor do contrato originário , correspondente a R$ 1.258.734,20 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) . Da Fundamentação Legal:

Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no inciso I, alínea “b” do art. 124 e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e nas orientações contidas no Parecer nº 3009/2026 - Cojur/SME.

Do valor

O valor global do contrato, inicialmente em R$ 5.050.028,70 (cinco milhões , cinquenta mil, vinte oito reais e setenta centavos), passa a ser R$ 6.308.762,90 (seis milhões, trezentos e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) . Da Dotação Orçamentária:

O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária:

Projeto/Atividade Elemento de Despesa Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001 339039 0 1.500.1001.00.00
1.500.0000.00.01
2490112365005221130001 339039 0 1.500.1001.00.00
..... 1.550.0000.00.00

Das Ratificações: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2026. ASSINAM:

Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA


ERRATA

NO ATO N° 682/2023 - SME, publicado no (DOM 18/09/2023), A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. feita a seguinte alteração:

ONDE-SE LÊ

ORD D.E. NOME MAT. PROCESSO A PARTIR DE PROM
OÇÃO
DE PARA
05 D.E.5 MABELLY LIMA DEOLIVEIRA 14340101 P214979/2023 13/06/2023 GRA-001 ESP-001
ORD DE NOME LEIA-SE
MAT
PROCESSO A PARTIR DE PROM OÇÃO
.. . DE PARA
05 D.E.5 MABELLY LIMA DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
14340101 P214972/2023 13/06/2023 GRA-001 ESP-001

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO