DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEATO Nº 0135/2026 - SMS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, co n forme o ATO nº 2021/2025 - GABPREF, publicado n o D . O . M . de 20 de maio de 2025, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299º da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37º da Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28/06/2019, e de acordo com o Processo nº P419000/2026. RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de serviço à servidora pública municipal , CARMEN LÚCIA DOURADO DE ARAGÃO, matrícula: Nº 15669.03, ocupante do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PSF, com lotação nesta Secretaria Municipal da Saúde – SMS, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais , sem prejuízo da remuneração percebida , de acordo com o artigo 44 da Lei nº 10 . 668 , de 16/01/2018 e , ainda , consoante o artigo 4° , parágrafo 1º , do Decreto nº 14 . 209 , de 10/05/2018 , que tratam do direito à redução da carga horária por força da condição especial do seu dependente , a partir da data da publicação deste ato , por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza/CE, Data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ATO Nº 0154/2026 - SMS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o ATO nº 2021/2025 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 20 de maio de 2025, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299º da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37º da Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28/06/2019, e de acordo com o Processo nº P375095/2026. RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de serviço à servidora pública municipal , WANDERLENE MARIA CARDOZO DOS SANTOS, matrícula: Nº 95234.02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, com lotação nesta Secretaria Municipal da Saúde – SMS, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais , sem prejuízo da remuneração percebida , de acordo com o artigo 44 da Lei nº 10 . 668 , de 16/01/2018 e , ainda , consoante o artigo 4° , parágrafo 1º , do Decreto nº 14 . 209 , de 10/05/2018 , que tratam do direito à redução da carga horária por força da condição especial do seu dependente , a partir da data da publicação deste ato , por 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza/CE, Data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ATO Nº 0161/2026 - SMS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, co n forme o ATO nº 2021/2025 - GABPREF, publicado n o D . O . M . de 20 de maio de 2025, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299º da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37º da Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28/06/2019, e de acordo com o Processo nº P390566/2026. RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de serviço à servidora pública municipal, FRANCINETE SILVA DE MORAIS, matrícula: 108910.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, com lotação nesta Secretaria Municipal da Saúde – SMS, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebida, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 10.668, de 16/01/2018 e, ainda, consoante o artigo 4°, parágrafo 1º, do Decreto nº 14.209, de 10/05/2018, que tratam do direito à redução da carga horária por força da condição especial do seu dependente, a partir da data da publicação deste ato, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza/CE, Data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ATO Nº 0163/2026 - SMS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o ATO nº 2021/2025 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 20 de maio de 2025, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299º da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37º da Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28/06/2019, e de acordo com o Processo nº P214653/2026. RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de serviço à servidora pública municipal, ANTÔNIA VERÔNICA NASCIMENTO CONRADO SOUSA, matrícula: Nº 156.565-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, com lotação nesta Secretaria Municipal da Saúde – SMS, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebida, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 10.668, de 16/01/2018 e, ainda, consoante o artigo 4°, parágrafo 1º, do Decreto nº 14.209, de 10/05/2018, que tratam do direito à redução da carga horária por força da condição especial do seu dependente, a partir da data da publicação deste ato, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza/CE, Data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ATO Nº 0166/2026 - SMS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o ATO nº 2021/2025 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 20 de maio de 2025, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299º da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37º da Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28/06/2019, e de acordo com o Processo nº P356762/2026. RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de serviço à servidora pública municipal, RÉGIA CRISTINA BATISTA LOPES, matrícula: 24800.02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro PSF, com lotação nesta Secretaria Municipal da Saúde – SMS, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebida, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 10.668, de 16/01/2018 e, ainda, consoante o artigo 4°, parágrafo 1º, do Decreto nº 14.209, de 10/05/2018, que tratam do direito à redução da carga horária por força da condição especial do seu dependente, a partir da data da publicação deste ato, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza/CE, Data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ATO Nº 0167/2026 - SMS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o ATO nº 2021/2025 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 20 de maio de 2025, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299º da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37º da Lei Complementar nº 0176, de 19/12/2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28/06/2019, e de acordo com o Processo nº P419540/2026. RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de serviço à servidora pública municipal, LILIANNE KELLY ROCHA DO VAL, matrícula: 67005.01, ocupante do cargo de provimento efetivo de