DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32Enfermeiro PSF, com lotação nesta Secretaria Municipal da Saúde – SMS, respeitando o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebida, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 10.668, de 16/01/2018 e, ainda, consoante o artigo 4°, parágrafo 1º, do Decreto nº 14.209, de 10/05/2018, que tratam do direito à redução da carga horária por força da condição especial do seu dependente, a partir da data da publicação deste ato, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, Fortaleza/CE, Data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
EXTRATO CONTRATO Nº. 465/2026 - SMS. PROCESSO Nº P420010/2026
Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.982.062/0001-09 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 34/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023.
Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - AMICACINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .
Do Prazo de Vigência e Execução:O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor e do Reajuste de Preços: O valor total da contratação é de R$ 26.802,00 (vinte e seis mil oitocentos e dois reais).No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
Da Dotação Orçamentária:As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
● 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 – Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria;
Data:
Fortaleza – CE 30 de OUTUBRO de 2026.
Assinam:Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
Jose D Almeida - GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA * *** *** EXTRATO CONTRATO Nº 466/2026 – SMS PROCESSO Nº P434153/2026 Natureza do Ato:CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 43/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023.
Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SOLUÇÃO DE MANITOL E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .
Da Vigência:O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor:
O valor total da contratação é de R$ 377.440,00 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).