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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 33

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Da Dotação Orçamentária:

● 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.

Data:

Fortaleza – CE, 05 de novembro de 2026.

Assinam:

Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; Luciana Matos Alves - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Adryano Luccas Medeiros De Assis - DROGAFONTE LTDA.


EXTRATO CONTRATO Nº 468/2026 – SMS PROCESSO Nº P335073/2026

Natureza do Ato:

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90165/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Do Objeto:

O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH-EQUIPOS MACROGOTAS E CONJUNTOS DE DRENAGEM, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . Da Vigência:

O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei nº 14.133/2021), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei nº 14.133/2021.

Do Valor:

O valor total da contratação é de R$ 5.562,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais).

Da Dotação Orçamentária:

● 25901 . 10 . 302 . 0123 . 2528 . 0001 . 339030 . 0 . 160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria .

Data:

Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2026.

Assinam:

Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; Luciana Matos Alves - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Raphaela Ferraz Pessoa Forti - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.


EXTRATO CONTRATO Nº 472/2026 – SMS PROCESSO Nº P438874/2026 Natureza do Ato:

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA .

Fundamentação:

O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90169/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Do Objeto:

O presente contrato tem por objeto a contratação de CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MMH – FIOS CIRÚRGICOS – CERCLAGEM E POLIGLACTINA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL . Da Vigência:

O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Do Valor:

O valor total da contratação é de R$ 18.629,28 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Da Dotação Orçamentária:

● 25901 . 10 . 302 . 0123 . 2528 . 0001 . 339030 . 0 . 160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria .

Data:

Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2026.