DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Assinam:Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; Luciana Matos Alves - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Jose D Almeida - GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO CONTRATO Nº 476/2026 – SMS PROCESSO Nº P452174/2026
Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA .
Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 59/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023.
Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MMH – ELETRODOS DESCARTÁVEIS E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Da Vigência:
O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor:
O valor total da contratação é de R$ 106.784,80 (cento e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Da Dotação Orçamentária:
● 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data:
Fortaleza – CE, 10 de novembro de 2026.
Assinam:Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; Luciana Matos Alves - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Jose D Almeida - GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO CONTRATO Nº 477/2026 – SMS PROCESSO Nº P452160/2026
Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA .
Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 59/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023.
Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MMH – ELETRODOS DESCARTÁVEIS E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Da Vigência:
O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura , devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor:
O valor total da contratação é de R$ 53.619,84 (cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Da Dotação Orçamentária:
● 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data:
Fortaleza – CE, 10 de novembro de 2026.