DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Assinam:Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; Luciana Matos Alves - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Nayrce Silva Batista Carvalho - DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.
* *** *** EXTRATO CONTRATO Nº. 709/2026 - SMS. PROCESSO Nº P376472/2026 Natureza do Ato:CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.544.727/0001-2 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Fundamentação Legal:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°. 14/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023.
Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MMH - ALGODÃO ORTOPÉDICO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL
Do Prazo de Vigência e Execução:O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor e do Reajuste de Preços: 3.1. O valor total da contratação é de R$ 38.857,50 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
Da Dotação Orçamentária:As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
● 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde
- Rede Própria;
Data: Fortaleza – CE 03 de NOVEMBRO de 2026. Assinam: Riane Maria Barbosa de Azevedo - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS Wellington Nonato da Silva - ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDAVisto:
Luciana Matos Alves - OAB/CE. Nº 25.656 COORDENADORIA JURÍDICA – COJUR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
EXTRATO CONTRATO Nº. 710/2026 - SMS. PROCESSO Nº P376457/2026 Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ML FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.320.582/0001-29 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
Fundamentação Legal:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°. 14/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023.
Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MMH - ALGODÃO ORTOPÉDICO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL
Do Prazo de Vigência e Execução:O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Do Valor e do Reajuste de Preços:
3.1. O valor total da contratação é de R$ 167.856,30 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).