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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 44

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 0011/2026 – FMDD/PROCON PROCESSO Nº: P412315/2026

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 95/2026, Edital nº 11948/2026, grupo único; adjudicado e homologado em 05/11/2026. ESPÉCIE: Extrato do contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, inscrito no CNPJ nº 21.712.371/0001-76, com sede na Rua Major Facundo, nº 869, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.025-100, neste ato representado por sua Presidente, ENEYLANDIA RABELO LEMOS , doravante denominado CONTRATANTE, com recursos do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD, inscrito no CNPJ nº 08.233.235/0001-35, e DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.527.999/0001-64, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 6740, Sala 1012, Torre Business, bairro Cocó, Fortaleza/CE, CEP 60.192-022, representada por HERMANO BEZERRA DA SILVA, doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 95/2026, Edital nº 11948/2026, mediante as condições do instrumento contratual.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 11948/2026, Pregão Eletrônico nº 95/2026 e seus anexos; Lei nº 14.133/2021; Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014; Decretos Municipais nº 15.595/2023 e nº 15.604/2023; Lei nº 13.709/2018.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a produção, organização e execução do Mutirão Zera Dívida 2026, projeto institucional do PROCON Fortaleza, compreendendo planejamento e coordenação operacional, apoio logístico, disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, comunicação visual, mão de obra, equipes de atendimento e apoio e demais serviços necessários à realização do evento, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 11948/2026.

GRUPO ÚNICO – DISCRIMINAÇÃO DOS 54 ITENS
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. UNITÁRIO(R$) TOTAL(R$)
1 Locação De Mesa Plástica SERVIÇO 2860 7,00 20.020,00
2 Locação De Toalha De Mesa SERVIÇO 2860 7,50 21.450,00
3 Locação De Cadeira Plástica SERVIÇO 3250 4,00 13.000,00
4 Locação De Capa Para Cadeira SERVIÇO 3250 4,00 13.000,00
5 Locação De Cadeira Giratória Sem Braços SERVIÇO 1820 30,00 54.600,00
6 Locação De Disciplinador SERVIÇO 6500 35,00 227.500,00
7 Locação De Pedestal Organizador SERVIÇO 260 18,00 4.680,00
8 Locação De Lixeira Para Coleta Seletiva – Conjunto Com 4
Lixeiras
SERVIÇO 26 150,00 3.900,00
9 Lixeira Grande - Capacidade De 100 Litros. SERVIÇO 260 22,00 5.720,00
10 Lixeira Pequena – Capacidade De Até 20 Litros SERVIÇO 650 15,00 9.750,00
11 Locação De Grupo Gerador De Energia Elétrica 260 Kva SERVIÇO 26 2.500,00 65.000,00
12 Locação De Bebedouro Tipo Gelágua De Coluna SERVIÇO 130 59,00 7.670,00
13 Locação De Climatizador De Ar De Grande Porte SERVIÇO 195 399,00 77.805,00
14 Locação De Sala Climatizada Para Realização De
Treinamentos
SERVIÇO 2 3.000,00 6.000,00
15 Locação De Sistema Profissional De Sonorização SERVIÇO 13 999,00 12.987,00
16 Locação De Microfone Sem Fio SERVIÇO 60 70,00 4.200,00
17 Locação De Painel De Led 2 X 2 M SERVIÇO 26 979,00 25.454,00
18 Locação De Painel De Led 3 X 2 M SERVIÇO 26 3.430,00 89.180,00
19 Locação De Painel De Led 6 X 3 M SERVIÇO 13 5.300,00 68.900,00
20 Locação De Notebooks SERVIÇO 1460 79,00 115.340,00
21 Locação De Impressora Multifuncional Laser
Monocromática
SERVIÇO 150 130,00 19.500,00
22 Locação De Smartphone Por Período SERVIÇO 120 390,00 46.800,00
23 Locação De Rádio De Comunicação SERVIÇO 150 45,90 6.885,00
24 Locação De Impressoras Térmicas SERVIÇO 60 150,00 9.000,00
25 Serviço De Acesso À Internet E Infraestrutura De Rede SERVIÇO 1 25.725,00 25.725,00
26 Disponibilização De Sistema De Gerenciamento De Filas SERVIÇO 1 1.450,00 1.450,00
27 Coordenador De Eventos Institucionais SERVIÇO 60 345,00 20.700,00
28 Produtor De Eventos Institucionais SERVIÇO 60 290,00 17.400,00
29 Atendente SERVIÇO 1400 209,00 292.600,00
30 Recepcionista/Atendente Capacitado Em Libras SERVIÇO 20 160,00 3.200,00
31 Operador De Equipamentos Audiovisuais SERVIÇO 48 180,00 8.640,00
32 Técnico De Suporte Em Informática SERVIÇO 48 160,00 7.680,00
33 Eletricista SERVIÇO 24 200,00 4.800,00
34 Prestação De Serviço Especializado De Vigilância
Patrimonial Desarmada E Controle De Acesso
SERVIÇO 260 230,00 59.800,00
35 Auxiliar De Limpeza SERVIÇO 240 120,00 28.800,00
36 Auxiliar De Serviços Gerais SERVIÇO 60 140,00 8.400,00
37 Projeto De Prevenção E Combate A Incêndio SERVIÇO 1 3.998,00 3.998,00
38 Brigadista De Incêndio Profissional SERVIÇO 80 200,00 16.000,00
39 Ambulância De Suporte Básico(Tipo B) SERVIÇO 10 1.980,00 19.800,00
40 Confecção De Totem De Sinalização Vertical Autoportante SERVIÇO 50 825,00 41.250,00
41 Locação De Pórtico Em Estrutura Tipo Box Truss SERVIÇO 26 2.000,00 52.000,00