DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº: 0011/2026 – FMDD/PROCON PROCESSO Nº: P412315/2026
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 95/2026, Edital nº 11948/2026, grupo único; adjudicado e homologado em 05/11/2026. ESPÉCIE: Extrato do contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, inscrito no CNPJ nº 21.712.371/0001-76, com sede na Rua Major Facundo, nº 869, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.025-100, neste ato representado por sua Presidente, ENEYLANDIA RABELO LEMOS , doravante denominado CONTRATANTE, com recursos do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD, inscrito no CNPJ nº 08.233.235/0001-35, e DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.527.999/0001-64, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 6740, Sala 1012, Torre Business, bairro Cocó, Fortaleza/CE, CEP 60.192-022, representada por HERMANO BEZERRA DA SILVA, doravante denominada CONTRATADA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 95/2026, Edital nº 11948/2026, mediante as condições do instrumento contratual.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 11948/2026, Pregão Eletrônico nº 95/2026 e seus anexos; Lei nº 14.133/2021; Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014; Decretos Municipais nº 15.595/2023 e nº 15.604/2023; Lei nº 13.709/2018.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a produção, organização e execução do Mutirão Zera Dívida 2026, projeto institucional do PROCON Fortaleza, compreendendo planejamento e coordenação operacional, apoio logístico, disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, comunicação visual, mão de obra, equipes de atendimento e apoio e demais serviços necessários à realização do evento, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 11948/2026.
GRUPO ÚNICO – DISCRIMINAÇÃO DOS 54 ITENS| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANT. | UNITÁRIO(R$) | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação De Mesa Plástica | SERVIÇO | 2860 | 7,00 | 20.020,00 |
| 2 | Locação De Toalha De Mesa | SERVIÇO | 2860 | 7,50 | 21.450,00 |
| 3 | Locação De Cadeira Plástica | SERVIÇO | 3250 | 4,00 | 13.000,00 |
| 4 | Locação De Capa Para Cadeira | SERVIÇO | 3250 | 4,00 | 13.000,00 |
| 5 | Locação De Cadeira Giratória Sem Braços | SERVIÇO | 1820 | 30,00 | 54.600,00 |
| 6 | Locação De Disciplinador | SERVIÇO | 6500 | 35,00 | 227.500,00 |
| 7 | Locação De Pedestal Organizador | SERVIÇO | 260 | 18,00 | 4.680,00 |
| 8 | Locação De Lixeira Para Coleta Seletiva – Conjunto Com 4 Lixeiras |
SERVIÇO | 26 | 150,00 | 3.900,00 |
| 9 | Lixeira Grande - Capacidade De 100 Litros. | SERVIÇO | 260 | 22,00 | 5.720,00 |
| 10 | Lixeira Pequena – Capacidade De Até 20 Litros | SERVIÇO | 650 | 15,00 | 9.750,00 |
| 11 | Locação De Grupo Gerador De Energia Elétrica 260 Kva | SERVIÇO | 26 | 2.500,00 | 65.000,00 |
| 12 | Locação De Bebedouro Tipo Gelágua De Coluna | SERVIÇO | 130 | 59,00 | 7.670,00 |
| 13 | Locação De Climatizador De Ar De Grande Porte | SERVIÇO | 195 | 399,00 | 77.805,00 |
| 14 | Locação De Sala Climatizada Para Realização De Treinamentos |
SERVIÇO | 2 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| 15 | Locação De Sistema Profissional De Sonorização | SERVIÇO | 13 | 999,00 | 12.987,00 |
| 16 | Locação De Microfone Sem Fio | SERVIÇO | 60 | 70,00 | 4.200,00 |
| 17 | Locação De Painel De Led 2 X 2 M | SERVIÇO | 26 | 979,00 | 25.454,00 |
| 18 | Locação De Painel De Led 3 X 2 M | SERVIÇO | 26 | 3.430,00 | 89.180,00 |
| 19 | Locação De Painel De Led 6 X 3 M | SERVIÇO | 13 | 5.300,00 | 68.900,00 |
| 20 | Locação De Notebooks | SERVIÇO | 1460 | 79,00 | 115.340,00 |
| 21 | Locação De Impressora Multifuncional Laser Monocromática |
SERVIÇO | 150 | 130,00 | 19.500,00 |
| 22 | Locação De Smartphone Por Período | SERVIÇO | 120 | 390,00 | 46.800,00 |
| 23 | Locação De Rádio De Comunicação | SERVIÇO | 150 | 45,90 | 6.885,00 |
| 24 | Locação De Impressoras Térmicas | SERVIÇO | 60 | 150,00 | 9.000,00 |
| 25 | Serviço De Acesso À Internet E Infraestrutura De Rede | SERVIÇO | 1 | 25.725,00 | 25.725,00 |
| 26 | Disponibilização De Sistema De Gerenciamento De Filas | SERVIÇO | 1 | 1.450,00 | 1.450,00 |
| 27 | Coordenador De Eventos Institucionais | SERVIÇO | 60 | 345,00 | 20.700,00 |
| 28 | Produtor De Eventos Institucionais | SERVIÇO | 60 | 290,00 | 17.400,00 |
| 29 | Atendente | SERVIÇO | 1400 | 209,00 | 292.600,00 |
| 30 | Recepcionista/Atendente Capacitado Em Libras | SERVIÇO | 20 | 160,00 | 3.200,00 |
| 31 | Operador De Equipamentos Audiovisuais | SERVIÇO | 48 | 180,00 | 8.640,00 |
| 32 | Técnico De Suporte Em Informática | SERVIÇO | 48 | 160,00 | 7.680,00 |
| 33 | Eletricista | SERVIÇO | 24 | 200,00 | 4.800,00 |
| 34 | Prestação De Serviço Especializado De Vigilância Patrimonial Desarmada E Controle De Acesso |
SERVIÇO | 260 | 230,00 | 59.800,00 |
| 35 | Auxiliar De Limpeza | SERVIÇO | 240 | 120,00 | 28.800,00 |
| 36 | Auxiliar De Serviços Gerais | SERVIÇO | 60 | 140,00 | 8.400,00 |
| 37 | Projeto De Prevenção E Combate A Incêndio | SERVIÇO | 1 | 3.998,00 | 3.998,00 |
| 38 | Brigadista De Incêndio Profissional | SERVIÇO | 80 | 200,00 | 16.000,00 |
| 39 | Ambulância De Suporte Básico(Tipo B) | SERVIÇO | 10 | 1.980,00 | 19.800,00 |
| 40 | Confecção De Totem De Sinalização Vertical Autoportante | SERVIÇO | 50 | 825,00 | 41.250,00 |
| 41 | Locação De Pórtico Em Estrutura Tipo Box Truss | SERVIÇO | 26 | 2.000,00 | 52.000,00 |