DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45| 42 | Locação De BackdropEm Estrutura Tipo Box Truss | SERVIÇO | 26 | 960,00 | 24.960,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 43 | Impressão De Crachás Em Pvc | UNIDADE | 140 | 7,90 | 1.106,00 |
| 44 | Confecção De Cordões Personalizados | UNIDADE | 140 | 3,00 | 420,00 |
| 45 | Confecção De Camisetas Personalizadas | UNIDADE | 280 | 52,90 | 14.812,00 |
| 46 | Confecção De Bloco De Anotações Personalizado | UNIDADE | 280 | 5,00 | 1.400,00 |
| 47 | Confecção De Identificação Numérica Dos Guichês De Atendimento |
UNIDADE | 220 | 17,50 | 3.850,00 |
| 48 | Fornecimento De Refeição Tipo Almoço | SERVIÇO | 2880 | 70,00 | 201.600,00 |
| 49 | Fornecimento De Coffee Break | SERVIÇO | 480 | 50,00 | 24.000,00 |
| 50 | Fornecimento De Água Mineral Em Garrafões De 20 Litros | UNIDADE | 600 | 7,20 | 4.320,00 |
| 51 | Fornecimento De Pacotes De Copos Descartáveis De 150 Ml |
PACOTE | 600 | 3,75 | 2.250,00 |
| 52 | Fornecimento De Caneta Esferográfica | UNIDADE | 280 | 1,00 | 280,00 |
| 53 | Fornecimento De Pasta Plástica Com Elástico 20 Mm | UNIDADE | 140 | 4,00 | 560,00 |
| 54 | Fornecimento De Calculadora De Mesa |
UNIDADE |
140 | 14,00 | 1.960,00 |
| VALOR TOTAL DO GRUPO Ú | NICO | 1.822.102,00 |
DO VALOR: R$ 1.822.102,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, cento e dois reais), para o grupo único, conforme relatório final e termo de homologação.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD (CNPJ nº 08.233.235/0001-35), dotação 31905.14.422.0025.1917.0018, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 1.759.0000.00.01, conforme cláusula oitava do contrato.
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura, conforme a cláusula terceira do contrato.
DA EFICÁCIA: Condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos dos arts. 91 e 94 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Sra. Eneylandia Rabelo Lemos – PRESIDENTE DO PROCON FORTALEZA (CONTRATANTE); Sr. Hermano Bezerra da Silva – REPRESENTANTE LEGAL DA DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CONTRATADA); e Sra. Bhrenda Cinthya Bastos Braga Policarpo – ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON FORTALEZA (VISTO). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Eneylândia Rabelo Lemos PRESIDENTE DO PROCON FORTALEZA / GESTORA DO FMDDEXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 0012/2026 PROCESSO Nº P215070/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 001/2026 – Cotação Eletrônica nº 2026/31385 – Processo Administrativo nº P215070/2026. ESPÉCIE: Extrato do contrato celebrado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, CNPJ nº 21.712.371/0001-76, com aporte de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD, CNPJ nº 08.233.235/0001-35, com sede na Rua Major Facundo, nº 869, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.025-100, representado por ENEYLÂNDIA RABELO LEMOS , e EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02, sediada na Rua Francisca Bittencourt, nº 44, bairro Urucará, Maranguape/CE, representada por FELIPE LIMA SOARES. Contatos da contratada: (85) 98868-9532 e [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 15.603/2023, 15.604/2023 e 15.524/2023; Lei Federal nº 13.709/2018; Termo de Referência e demais peças do processo.
OBJETO: Aquisição por fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades do PROCON Fortaleza, nos termos do Grupo 1 adjudicado à empresa vencedora.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA* | UNID. | QTDE. | UNIT.(R$) | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel higiênico 300 m, folha simples, pacote com 8 unidades – USEPAPER |
PACOTE | 150 | 21,00 | 3.150,00 |
| 2 | Papel higiênico 30 m, folha simples, pacote com 8 unidades – EXCELENCIA |
PACOTE | 90 | 5,00 | 450,00 |
| 3 | Sabonete líquido cremoso para mãos, bombona de 5 litros – VIS |
BOMBONA | 50 | 10,00 | 500,00 |
| 4 | Desinfetante líquido concentrado, bombona de 5 litros – SILVESTRE |
BOMBONA | 100 | 6,00 | 600,00 |
| 5 | Vassoura multiuso com cabo, dimensão mínima de 30 cm – NOBRE |
UNIDADE | 30 | 6,00 | 180,00 |
| 6 | Rodo de 30 cm,com cabo de no mínimo 1,20 m – NOBRE | UNIDADE | 20 | 5,00 | 100,00 |
| 7 | Saco de lixo preto de 20 litros, pacote com 100 unidades – SUPERA |
PACOTE | 20 | 5,50 | 110,00 |
| 8 | Saco de lixo preto de 200 litros, pacote com 100 unidades – SUPERA |
PACOTE | 50 | 18,90 | 945,00 |
| 9 | Detergente neutro de 500 ml – LIMPA FACIL | FRASCO | 200 | 1,80 | 360,00 |