Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 45

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45
42 Locação De BackdropEm Estrutura Tipo Box Truss SERVIÇO 26 960,00 24.960,00
43 Impressão De Crachás Em Pvc UNIDADE 140 7,90 1.106,00
44 Confecção De Cordões Personalizados UNIDADE 140 3,00 420,00
45 Confecção De Camisetas Personalizadas UNIDADE 280 52,90 14.812,00
46 Confecção De Bloco De Anotações Personalizado UNIDADE 280 5,00 1.400,00
47 Confecção De Identificação Numérica Dos Guichês De
Atendimento
UNIDADE 220 17,50 3.850,00
48 Fornecimento De Refeição Tipo Almoço SERVIÇO 2880 70,00 201.600,00
49 Fornecimento De Coffee Break SERVIÇO 480 50,00 24.000,00
50 Fornecimento De Água Mineral Em Garrafões De 20 Litros UNIDADE 600 7,20 4.320,00
51 Fornecimento De Pacotes De Copos Descartáveis De 150
Ml
PACOTE 600 3,75 2.250,00
52 Fornecimento De Caneta Esferográfica UNIDADE 280 1,00 280,00
53 Fornecimento De Pasta Plástica Com Elástico 20 Mm UNIDADE 140 4,00 560,00
54 Fornecimento De Calculadora De Mesa
UNIDADE
140 14,00 1.960,00
VALOR TOTAL DO GRUPO Ú NICO 1.822.102,00

DO VALOR: R$ 1.822.102,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, cento e dois reais), para o grupo único, conforme relatório final e termo de homologação.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD (CNPJ nº 08.233.235/0001-35), dotação 31905.14.422.0025.1917.0018, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 1.759.0000.00.01, conforme cláusula oitava do contrato.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura, conforme a cláusula terceira do contrato.

DA EFICÁCIA: Condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos dos arts. 91 e 94 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS: Sra. Eneylandia Rabelo Lemos – PRESIDENTE DO PROCON FORTALEZA (CONTRATANTE); Sr. Hermano Bezerra da Silva – REPRESENTANTE LEGAL DA DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. (CONTRATADA); e Sra. Bhrenda Cinthya Bastos Braga Policarpo – ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON FORTALEZA (VISTO). Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Eneylândia Rabelo Lemos PRESIDENTE DO PROCON FORTALEZA / GESTORA DO FMDD
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 0012/2026 PROCESSO Nº P215070/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 001/2026 – Cotação Eletrônica nº 2026/31385 – Processo Administrativo nº P215070/2026. ESPÉCIE: Extrato do contrato celebrado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON FORTALEZA, CNPJ nº 21.712.371/0001-76, com aporte de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD, CNPJ nº 08.233.235/0001-35, com sede na Rua Major Facundo, nº 869, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.025-100, representado por ENEYLÂNDIA RABELO LEMOS , e EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02, sediada na Rua Francisca Bittencourt, nº 44, bairro Urucará, Maranguape/CE, representada por FELIPE LIMA SOARES. Contatos da contratada: (85) 98868-9532 e [email protected]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 15.603/2023, 15.604/2023 e 15.524/2023; Lei Federal nº 13.709/2018; Termo de Referência e demais peças do processo.

OBJETO: Aquisição por fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades do PROCON Fortaleza, nos termos do Grupo 1 adjudicado à empresa vencedora.

ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA* UNID. QTDE. UNIT.(R$) TOTAL(R$)
1 Papel higiênico 300 m, folha simples, pacote com 8
unidades – USEPAPER
PACOTE 150 21,00 3.150,00
2 Papel higiênico 30 m, folha simples, pacote com 8
unidades – EXCELENCIA
PACOTE 90 5,00 450,00
3 Sabonete líquido cremoso para mãos, bombona de 5 litros
– VIS
BOMBONA 50 10,00 500,00
4 Desinfetante líquido concentrado, bombona de 5 litros –
SILVESTRE
BOMBONA 100 6,00 600,00
5 Vassoura multiuso com cabo, dimensão mínima de 30 cm
– NOBRE
UNIDADE 30 6,00 180,00
6 Rodo de 30 cm,com cabo de no mínimo 1,20 m – NOBRE UNIDADE 20 5,00 100,00
7 Saco de lixo preto de 20 litros, pacote com 100 unidades –
SUPERA
PACOTE 20 5,50 110,00
8 Saco de lixo preto de 200 litros, pacote com 100 unidades
– SUPERA
PACOTE 50 18,90 945,00
9 Detergente neutro de 500 ml – LIMPA FACIL FRASCO 200 1,80 360,00